Município do Rio de Janeiro lançará inédita Rede Global de Cidades Antirracistas

O município do Rio de Janeiro lançará um grupo inédito de cooperação – única rede de cidades a tratar exclusivamente da igualdade racial –, na primeira Reunião de Cúpula de Cidades das Américas, em Denver, nos Estados Unidos, que acontece entre quarta e sexta-feira (26 e 28/4). O objetivo da Rede Global de Cidades Antirracistas é inovar em políticas públicas de promoção da igualdade racial para beneficiar a população negra, indígena, quilombola, cigana e tradicional de matriz africana, assim como refugiados, imigrantes e demais grupos étnicos minorizados e vulneráveis socialmente.

É a concretização do Pacto pelo Combate ao Racismo e Promoção da Equidade Étnico-Racial, proposto pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (CPIR), da Casa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro, assinado em 20 de junho de 2022, quando 21 cidades brasileiras aderiram ao acordo. Agora, cidades do continente americano poderão fazer parte da rede. Algumas já aderiram. Para participar, os municípios precisam manifestar interesse através deste link. Aqueles que preencherem os requisitos do grupo, definidos no pacto, assinam o convênio intermunicipal. O Rio de Janeiro presidirá a Rede Global de Cidades Antirracistas até fevereiro de 2024, quando haverá eleições. Há um compromisso de uma reunião anual para a avaliação das políticas de igualdade racial e para um intercâmbio das boas práticas.

A Rede Global e o Pacto pelo Combate ao Racismo estão alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e aprofundam para governos locais instrumentos regionais e globais antirracistas como a “Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância” e a “Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas” (“Conferência de Durban”). O grupo tem quatro diretrizes: governança integrada e desenvolvimento territorial; educação, pesquisa, desenvolvimento e inovação; combate às desigualdades étnico-raciais e ao preconceito; patrimônio cultural e direito à cidade. Para atingir o objetivo de contribuir para a execução das políticas públicas, foi criado o Índice de Monitoramento do Desenvolvimento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial (INDEPIR). Esse índice facilita a produção e análise de dados qualitativos e quantitativos sobre a governança das políticas públicas relativas ao tema.

A primeira edição da Cúpula das Cidades das Américas reunirá governadores, prefeitos e outras autoridades locais, que debaterão sobre a cooperação em assuntos de interesse comum. As pautas principais da reunião de cúpula são o fortalecimento da democracia e da saúde pública; o estímulo a transições de energia limpa; a resolução de desafios ambientais; o aumento do acesso a tecnologias digitais; o combate à disseminação e à influência da desinformação; e a promoção de uma migração colaborativa e humana.

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25 de abril de 2023

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