Violência contra a mulher é debatido na SMASDH

Publicado em 05/12/2018 - 14:50 | Atualizado em 08/03/2019 - 16:02

Desconstrução do perfil do agressor marcou último ciclo de debates de 2018 na Subsecretaria de Políticas para a Mulher

O auditório da Prefeitura do Rio de Janeiro sediou o debate “Violência contra a Mulher: Construção e Desconstrução do Agressor”. O salão comportou cerca de 50 pessoas — mulheres e homens que, de ouvidos atentos, acompanharam a mediadora do evento, Comba Marques, subsecretária de Políticas para a Mulher, bem como as palestrantes convidadas Cecília Soares, Elaine de Souza e Soyanni Silva.

“Vivemos em uma sociedade intrigante, que vive na modernidade, mas mantém signos do passado” — afirma Comba Marques, subsecretária de Políticas para a Mulher da SMASDH.

As palestras se desenvolveram a partir da ideia central de desconstruir conceitos culturais, que geram apenas a manutenção da violência. Estereótipos de gênero, sexismo, patriarcado, senso comum e misoginia são apontados como alguns dos motivadores da violência doméstica.

Homens e mulheres não nascem agressivos. Violência é algo aprendido e repassado por representações de masculinidade impostas socialmente. A Lei Maria da Penha, por sua vez, é uma nova compreensão sobre a violência doméstica, que não é apenas física, mas sim psicológica, sexual, patrimonial e moral.

“Enquanto uma menina ganha utensílios de casa para brincar e são mantidas no ambiente doméstico, os meninos ganham heróis, que são ligados à força e à criatividade. Não é uma questão de certo ou errado, é uma questão de problematizar e pensar. Somos construídos socialmente e não percebemos. Precisamos ligar um filtro” — afirmou a assistente social do Juizado da Violência Doméstica e Familiar, Soyanni Silva Alvez.

De acordo com Ministério dos Direitos Humanos, apenas no primeiro semestre de 2018 foram registradas 73 mil denúncias por meio da Central 180. A Central passou a existir juntamente com a Lei Maria da Penha, agosto de 2006, e por meio de seus artigos geraram na sociedade uma reação quanto à agressão doméstica que por muito tempo foi vista como algo natural.

Medida preventiva — Segundo Elaine Souza, psicóloga do 1° Juizado de Violência Contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a frase “Sou sujeito homem doutora” é a frase mais repetida por homens de 22, 40 ou 60 anos que participam, por determinação judicial, do Programa de Responsabilização.

O programa é uma prevenção e um recurso adotado pela Justiça que pode ser comparado a uma tentativa de ressocialização para que a prisão do agressor seja evitada. É importante ressaltar que a pena é determinada por um juiz ciente do caso, logo as penas podem variar de cumprimento de serviço social até a prisão preventiva.

“Sou sujeito homem, doutora”, é a frase recorrente dos homens e o vazio acompanhado da pergunta: “O que é sujeito homem?” Ecoa e ressalta a falta de entendimento por parte dos homens do que é uma agressão e das consequências disso” — afirmou Elaine Souza em sua palestra.

Os grupos que compõem o Programa de Responsabilização têm como alguns de seus propósitos a conscientização, responsabilização, mudanças de atitude e comportamento, além do cumprimento da medida judicial.

O estranhamento do processo penal destaca reações como “Não sei o que estou fazendo aqui”. Exemplificado por Cecília Soares, em sua participação no debate: “Nosso desejo é que o fim da violência seja apenas o ponto de partida”.

Cecília é professora do Hospital Escola Francisco de Assis – UFRJ, e em sua participação ressaltou que na pesquisa de sua monografia escolheu como tema aprofundar o Programa de Responsabilização, a visar suas consequências.

“Pois não adianta reunir grupos de homens por quatro a oito sessões se eles estão ali apenas para não ser presos. É uma questão de desconstrução de conceitos mantidos por anos e anos a fio e assumir seus erros”.

SMASDH — A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), por meio da Subsecretaria de Políticas para a Mulher (SUBPM), atua com frentes de enfrentamento à violência sofrida por mulheres no município do Rio de Janeiro.

“A cada seis minutos morre uma mulher, então temos que falar sobre agressão. Nosso trabalho com as Casas da Mulher Carioca se tornaram uma experiência de mudança de vida, e é um trabalho que tem que ser expandido” — diz Comba Marques.

A SUBPM mantém em suas estruturas assistentes e técnicos prontos para atender mulheres em situação de vulnerabilidade, seguem contatos dessas instalações para que a ajuda necessária seja encontrada:

– Centro Especializado de Atendimento a Mulher Chiquinha Gonzaga (CEAM)

Contato: 2517-2726 ou 98555-2151

– Casa da Mulher Carioca Dinah Coutinho

Contato: 3464-1870

– Casa da Mulher Carioca Tia Doca

Contato: 2452-2217

Entre em contato e receba as orientações certas. Você pode mudar sua situação.