II Conferência da SMASDH debate direitos dos idosos

Os desafios de envelhecer no século XXI é o tema da Conferência.

A Subsecretaria de Políticas para o Idoso, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, realizou hoje com o prosseguimento das atividades amanhã, dia 30 de maio, a 2ª Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Universidade Cândido Mendes, no Centro do Rio. Um dos propósitos da Conferência é debater temas relacionados ao envelhecimento no que é relativo à plena efetivação da Política Nacional do Idoso (PNI) e do Estatuto do Idoso.

A subsecretária de Políticas para o Idoso e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDEPI),Sandra Julião, disse que antes de acontecer a Conferência foram realizadas pré-conferências em todo o município, quando os técnicos, com os equipamentos da Assistência, sociedade civil e COMDEPI, promoveram, de forma inédita, discussões e troca de saberes sobre como tem andado as políticas para os idosos no município do Rio de Janeiro, seus avanços e desafios.

Ainda de acordo com Sandra Julião, é importante fortalecer o engajamento dos setores da sociedade civil e do poder público, no âmbito da defesa e garantia dos direitos da pessoa idosa e, com efeito, discutir sobre a captação de recursos para o fundo municipal do idoso.

“O Conselho tem uma proposta de unir o público e o privado, convocando a sociedade civil e as instituições filantrópicas, além de parceiros como o Banco Itaú, que tem se mostrado um grande parceiro do Conselho, que não tem medido esforços para concretizar as ações”.

Idosos em 2050 — O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, João Mendes de Jesus, afirmou que a população idosa deverá superar o número de menores de 14 anos, em 2050, de acordo com as projeções da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o secretário, a inversão da pirâmide populacional demonstra o novo papel do idoso na sociedade, como também a necessidade de promover o desenvolvimento, a sua independência e a autonomia do idoso na vida social.

“O envelhecimento não pode ser considerado um problema. Porém, o envelhecimento pode se tornar um problema, quando não são elaboradas e executadas as políticas e os programas que promovam o envelhecimento digno e sustentável, que contemplem os direitos, as necessidades, as preferências e as capacidades das pessoas idosas” — explica João Mendes.

O secretário conclui que os dois dias de conferência permitirão vislumbrar novos horizontes em relação à construção e efetivação de políticas públicas, assegurando direitos e a emancipação humana, a combater as diferentes violações dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

Por sua vez, o médico Renato Veras, diretor da Universidade Aberta da Terceira Idade (UNATI/UERJ) e coordenador dos cursos de pós-graduação da Universidade, disse que é de fundamental importância fazer articulações com os outros setores para que seja possível proporcionar àqueles que vivem mais anos possam ter qualidade de vida. O diretor lembrou ainda que este é o grupo etário que mais cresce no País.

“Conferências como essas são de fundamental importância, pois conscientiza a sociedade na formulação de políticas, porque nós sabemos que o tempo de vida vai se alongar, precisamos cuidar bem dessas pessoas. E essas conferências colocam as pessoas juntas para que elas possam pensar em ações, pensar em políticas públicas na estrutura da questão social, da família, da assistência e da saúde. Temos que abrir os olhos, pois este é o segmento que mais cresce no País. Do período de 2000 a 2010 tivemos muitas ações. Foi um período do Brasil ser muito reconhecido pelas causas do idoso. Nós precisamos continuar. Precisamos nos atentar, pois os dados mostram que os idosos vão viver mais, mas depende das autoridades permitir que eles vivam mais e melhor. Implementar Políticas Públicas para os idosos é importante” — afirma o diretor Renato Veras.

A Conferência do Idoso teve a participação importante do “Coral Vozes”, que cantou o Hino Nacional esplendidamente, a encantar a todos os presentes ao evento. O Coral, cujos participantes se vestiram de verde e amarelo, cantou o Hino do Brasil em vários ritmos da música brasileira, fato este que deixou maravilhadas as mais de 300 pessoas que estavam presentes no evento.

Direitos Assegurados – A segunda parte do evento da SMASDH seguiu a apresentar situações e questões sobre os direitos da pessoa idosa.

A representante da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), Aline Souto Maior, explicou sobre os Direitos Fundamentais na Construção e Efetivação de Políticas Públicas.

Aline ressaltou que defender o direito da pessoa idosa é defender o direito de todo ser humano de envelhecer com dignidade, proteção social, família, grupo de referência, além de ter sua contribuição social reconhecida, podendo gozar de alegrias e prazeres de vida.

“Precisamos parar de falar de envelhecimento populacional como se fosse um problema. O envelhecimento populacional é uma vitória. É uma vitória que as pessoas possam estar vivendo mais, que netos possam conviver com seus avós e tenhamos idosos ativos ocupando espaços sociais”— afirma.

O professor de serviço social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ney de Almeida, falou sobre educação, asseguração de direitos e emancipação humana; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, do Ministério Público do Rio de Janeiro, Christiane Branquinho, dissertou sobre o enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa.

Por sua vez, coordenadora da Universidade da Terceira Idade (UNATI), da UERJ, Sandra Rabelo palestrou sobre os conselhos de direitos e seu papel na efetivação do controle social na efetivação do controle social da geração e implementação das políticas públicas.

No encerramento, um grupo de coreografia do Rio Ar Livre, com o professor de dança, Vinicius Coutinho, realizou uma apresentação com a música “O Bêbado e o Equilibrista”, o que fez a plateia se emocionar.