SMASDH lança Protocolo de Atendimento ao Refugiado

Publicado em 29/06/2019 - 11:22 | Atualizado

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) lançou o Protocolo de Atendimento ao Refugiado, que será implantado no órgão, em âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“Lamentavelmente concluímos que os refugiados que chegam em nosso País são pessoas que não tiveram outra opção, a não ser sair de seus países de origem. Mas o planeta é um só, a população é uma só. Precisamos avançar na discussão sobre política pública voltada para os migrantes e adotarmos ações de acolhida e integração dessas pessoas” – afirma o secretário da SMASDH, João Mendes de Jesus, durante a solenidade de lançamento do Protocolo no Memorial Getúlio Vargas.

Para a subsecretária de Direitos Humanos da SMASDH, Quésia Betânia, a execução do Protoloco nas unidades da Secretaria será um ato contínuo em observação às necessidades dos migrantes e refugiados, bem como será formado um grupo de trabalho para avaliar a criação de um comitê municipal que trate sobre o tema.

Somos cidadãos do mundo e entendemos que não há distâncias e nem fronteiras entre os povos” -diz.

O Protocolo contém uma série de definições sobre o perfil dos migrantes e refugiados e como atender esse contingente de acordo com suas necessidades. É oferecido, por exemplo, o cadastramento no CadÚnico, inscrição em programas sociais, entre outros serviços.

As orientações do Protocolo serão passadas aos servidores através do guia “MigraRio Guia Prático”, que está sendo distirbuído em todos os equipamentos da Secretaria a partir de seu lançamento, além de ter sido produzido por meio de experiências dos profissionais que tem atendido esse  esse público no dia a dia.

O MigraRio se propõe também a ampliar o debate com a sociedade civil, com as instituições que já trabalham com a temática, bem como dialogar com a sociedade sob a perspectiva da participação e controle social, potencializando o desenvolvimento de ações e políticas públicas no combate à xenofobia e garantia de direitos à população migrante e refugiada.

 

O Guia Prático está em consonância com o Plano Municipal de Diretos Humanos, pensado para sensibilização do cidadão carioca, cujo tema este ano é o Princípio de Igualdade, onde será discutido como tema os direitos econômicos, sociais e culturais que se identificam com as liberdades positivas, reais ou concretas.O protocolo lançado na cidade, é o primeiro no País.

“Minha felicidade se torna maior, não só por participar desse lançamento, mas por ser o responsável em deixar na memória do Rio de Janeiro este importante legado, este protocolo que vai colaborar para reduzir o despreparo da cidade para acolher essa população” – afirma o secretário João Mendes.

Participaram também do lançamento do Protocolo a subsecretária de Proteção Social Básica e Especial, Danielle Murtha, a assistente da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Silvia Sander, a representante do Comitê Estadual de Políticas para Refugiados, Rebeca Almeida, e a professora Ariane Paiva, da PUC-RJ.