12 de novembro de 2019
Seminário debate atividade dos novos conselheiros tutelares
Publicado em 12/11/2019 - 18:23 | Atualizado em 12/11/2019 - 20:11
“Vocês terão um enorme desafio pela frente e uma imensa responsabilidade ao cuidar das crianças e adolescentes. Tenho a certeza de que os rumos e as soluções que vão encontrar para transpor os percalços serão as melhores possíveis”. A afirmação foi feita pelo secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Mendes de Jesus, ao abrir o seminário “Conselheiros tutelares e o desafio da efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente”.
O evento foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve como objetivo apresentar aos novos conselheiros seus direitos e deveres; aspectos envolvendo a segurança do trabalho; apresentar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase); a rede de assistência da criança e do adolescente no Rio de Janeiro; e debater os desafios da efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A abertura do seminário contou com a participação da subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), Quésia Almeida, que apresentou aos presentes uma série de ações da Secretaria voltadas para os Conselhos Tutelares. Entre as medidas está a implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), que consiste num banco de dados com informações, que deverão nortear as políticas para crianças e adolescentes.
No próximo dia 25, informou ainda Quésia Almeida, começa a implementação de programa de capacitação permanente dos novos conselheiros, que também faz parte das medidas abrangendo os Conselhos Tutelares. Outra ação, segundo a subsecretária, será a atualização das normas vigentes, conforme reivindicação dos conselheiros que estão terminando seus mandatos e discussão de propostas de forma a subsidiar as demandas.
O seminário contou ainda com a participação da representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria América Diniz Reis, que destacou a importância das últimas eleições dos conselheiros tutelares organizada pela atual gestão da SMASDH.
“Tivemos problemas nessa eleição, mas foram muitos os aspectos positivos, como os mais de cem mil eleitores; os mais de cinco mil servidores que a SMASDH envolveu nesse processo. Considero, portanto, que essa eleição foi muito positiva e classifico os poucos problemas ocorridos por conta da complexidade desse pleito” – enfatiza.
O seminário foi aberto pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Álvaro Quintão, e contou também com a participação da defensora pública, Eufrásia de Souza, da representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Saturnina Pereira da Silva, e da presidente do Fundo para a Infância e Adolescência, Ana Lúcia Mantuano Nogueira.
