Morador de rua será incluído em censo e João Mendes diz que população tem de respeitá-lo.

Todos os dias, equipes da Prefeitura do Rio circulam pelas ruas da cidade. Os grupos, formados por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, trabalham para convencer quem mora nas ruas a receber ajuda. Eles fazem quase onze mil atendimentos por mês.

– Boa tarde, sou educador Fábio, sou da assistência social, posso te ajudar em algum abrigamento ? – pergunta o integrante da equipe a uma mulher.

Eliane ocupava um dos bancos da Praça da República, no Centro da capital fluminense. Chegou às ruas depois de ter sido expulsa de casa pelo companheiro. Sem dinheiro, deixou os quatro filhos com parentes e aprendeu, já nos primeiros dias, como ser considerada invisível para a sociedade.

– Tem uns que olham com a maior cara de nojo mas tem uns que vem ‘vê’, é como se fosse ninguém ali – diz ela.

Perto dali, a equipe da Prefeitura tentava convencer outra pessoa.

– Eu costumo dizer que o abrigo para onde a gente leva é só o primeiro passo que o senhor dá – argumenta outra assistente social.

Mas Geraldo já se considera um veterano das ruas e diz que consegue se virar sozinho – apesar de demonstrar um certo arrependimento de ter saído de casa há quinze anos, depois de uma briga de família provocada pelo alcoolismo.

– Eu pensei que eu era autossuficiente mas o dinheiro acaba – lamenta ele.

A gerente dos serviços de abordagens especializadas da Prefeitura, Carla Teresa Maia, explica o cuidado durante as conversas:

– A escuta é essencial no nosso trabalho de abordagem, ouvir e escutar o outro, através da escuta para a gente entender as histórias e fazer os encaminhamentos para os serviços que são necessários – diz Carla.

Mas nem sempre foi assim. A própria Prefeitura tinha como política a internação obrigatória de quem vivia nas ruas do município. Para isso acabar, foi necessária a intervenção do Ministério Público. Paulo Magalhães, sociólogo que participou de um levantamento da população em situação de rua há quatro anos, diz que à noite, quem vive nas calçadas e praças relata momentos de pura crueldade.

– Eu vi várias vezes pessoas passando, jogando a ponta de cigarro em cima deles, era de propósito mesmo, era a coisa do repúdio, né ? Daquele ‘lixo’ que estava li sendo tratado – lembra ele.

A população em situação de rua é um dos problemas sociais mais complexos no mundo inteiro. Os governos precisam encontrar soluções em áreas como segurança, alimentação, saúde, moradia e educação. Mas para isso é preciso conhecer quem são e quantas são essas pessoas. Desde 2009, um decreto determina uma contagem oficial da população que vive nas ruas do Brasil. Mas até hoje, o país não sabe quantos são esses brasileiros.

A Defensoria Pública entrou com uma ação civil para cobrar da União e do IGBE que a população em situação de rua seja incluída no censo demográfico já a partir de 2020. Os argumentos foram aceitos em decisão de primeira instância da Justiça Federal.

– O IBGE tem metodologia para contar quantas cabeças de gado a gente tem aqui no Brasil, quantos animais domésticos a gente tem aqui no Brasil, muito provavelmente isso é um dado que existe uma metodologia própria pra isso. Esse fator em si já é um demonstrativo da invisibilidade dessas pessoas – diz Thales Arcoverde Treiger, defensor que esteve à frente da ação.

A Advocacia-Geral da União, que representa o IBGE no processo, diz que esse tipo de censo não deu certo em outros países – e que vai recorrer da decisão.

– A população em situação de rua, que por exemplo vive num banco de uma praça, como ela é muito flutuante, não tem como ser abarcada pelo censo. Não se discute a importância da implementação de políticas para esse grupo populacional, só que o censo não seria um instrumento adequado para isso. Esse tipo de levantamento com a população em situação de rua já se tentou fazer dentro de um censo no México e em Portugal e os resultados não foram satisfatórios, com os próprios dados colhidos sendo considerados não-confiáveis – argumenta a procuradora federal Ana Claudia Assis.

No Rio de Janeiro, a Prefeitura criou no fim do ano passado, a Política Municipal para a População de Rua, que acompanha e monitora os sem-teto.

– A população tem que respeitar o morador em situação de rua e procurar entender a sua razão, e nós políticos, gestores dessa cidade, temos que buscar as soluções que a população precisa para sair dessa situação – diz João Mendes de Jesus, secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

É o caso de Geraldo, que gostaria de sair das ruas, mas se nega a ir para um abrigo. Lembra que tem direitos e deve ser respeitado como cidadão.

– O quê que está escrito na Constituição ? Você tem que ter casa… Moradia… Entendeu ? Mas o governante, ele faz isso ? – questiona ele.

Eliane espera dias melhores.

– Eu quero cuidar de mim, quero pelo menos ter uma oportunidade nessa vida pelo menos para poder andar de cabeça erguida – conclui ela.

 

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Categoria:

• Assistência Social

29 de março de 2019