Fazenda determina interdição de 4 estabelecimentos no Mercado São Sebastião

Quatro estabelecimentos que não tinham licença para funcionar no Mercado São Sebastião, na Penha, foram interditados pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização, da Secretaria Municipal de Fazenda.

Conforme os autos de infração publicados no Diário Oficial do Município, nesta segunda-feira, proprietários de um bar e restaurante, de um restaurante e lanchonete, de um escritório de empresa e de um comércio varejista e depósito de pneus usados terão que acatar a ordem, sob pena de multa diária de R$ 852,12.

Em caso de reiteradas desobediências, além da cobrança de multa será encaminhada notícia crime ao Ministério Público estadual, para que sejam tomadas as providências  referentes ao crime de desobediência, previsto em lei.

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10 de junho de 2019

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