CGM-Rio orienta gestores da SME na prestação de contas dos recursos destinados à climatização das escolas municipais

A CGM-Rio publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (20/05) a Resolução CGM nº 1.515, que orienta os gestores da Secretaria Municipal de Educação na prestação de contas dos recursos que serão aplicados na climatização das unidades escolares municipais, de acordo com o Decreto 45.619, de 17 de janeiro de 2019. Ao todo, serão investidos R$ 22.400.000,00 e beneficiadas 292 unidades, preferencialmente escolas, creches e espaços de desenvolvimento infantil – EDIs.

Os gestores terão 120 dias, a partir do recebimento dos recursos, para realizar a primeira prestação de contas. A Rio-Urbe – Empresa Municipal de Urbanização – será responsável pela supervisão do projeto, da  execução e da  entrega dos serviços. A Resolução nº 1.515 foi elaborada em parceria com a SME e com a Riourbe, sendo mais um produto de orientação e integração com os gestores municipais no aprimoramento dos controles internos.

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20 de maio de 2019