CGM-Rio lança Manual de Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais no âmbito da SMS e da RIOSAÚDE

A Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro lançou, no dia 22/04, o Manual de Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Municipal de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE, do Município do Rio de Janeiro, por meio da Resolução nº 1635.

O objetivo da publicação é orientar os servidores municipais que desempenham atividades relacionadas aos contratos de gestão firmados com Organizações Sociais que atuam na área de saúde, abrangendo temas como: Conceitos, Celebração, Execução, Prestação de Contas também, Boas Práticas de Fiscalização/Monitoramento dos referidos Contratos, dentre outros, reunindo, ainda, a legislação e procedimentos de controle específicos instituídos para essa área, visando, dessa forma à padronização dos procedimentos e aprimoramento dos controles efetuados para garantir a adequada formalização, gestão, execução e fiscalização dos respectivos contratos.

A versão integral está disponibilizada pode ser acessada aqui.

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• CGM

30 de abril de 2020