Procon Carioca participa de reunião no Ministério da Justiça

31/10/2016 11:56:00


A 16ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor/Ministério da Justiça (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) foi concluída com avanços positivos para os direitos dos consumidores. E o órgão de defesa do consumidor do município do Rio de Janeiro, o Procon Carioca, estava presente, representado pelos seu vice-presidente, Fábio Ferreira, e sua coordenadora geral, Renata Ruback. Outros órgãos de todo o país também participaram do encontro. 

 

Procons de todo o Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis, reunidos, traçaram ações para a proteção e defesa dos direitos do consumidor. Pautas relevantes para os estados e para o desenvolvimento das políticas de proteção ao consumidor foram discutidas, considerando que a Política Nacional das Relações de Consumo deve ser elaborada e executada em conjunto com a União.

 

A Senacon é o órgão responsável pela Política Nacional das Relações de Consumo e pela proteção e defesa do consumidor. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é composto pelos Procons, entidades civis, Defensorias Públicas e Ministério Público. A Senacon atua de forma articulada e integrada; e realiza uma série de ações com os membros do SNDC, sempre com a finalidade de promover a ampliação e o fortalecimento da proteção e defesa do consumidor, em todo o país.

 

Além de reuniões setoriais, houve também a reunião plenária, conduzida pela Senacon, em que foram tratadas as pautas de maior relevância, em nível nacional. As conclusões da reunião serão desenvolvidas ao longo do ano pelos entes federados, sempre em conjunto com a Senacon.


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