O Procon Carioca realizou nesta quinta-feira, 27, a segunda fase da operação "Cadê o Preço?". A primeira fase, iniciada em novembro, consistiu na fiscalização e alerta de lojas em que os preços não eram exibidos ou não estavam explícitos de forma clara ao consumidor. Os lojistas que não cumprirem a lei podem pagar multas que variam de R$ 509,00 a R$ 7,6 milhões, dependendo do porte e do faturamento mensal da empresa.

A ação contemplou sete bairros da cidade, Copacabana, Ipanema, Méier, Centro, Catete, Tijuca e Campo Grande e os agentes notificaram 284 lojas. Os comerciantes foram alertados a se adequarem às normas do Código de Defesa do Consumidor, que determina a visibilidade dos preços nas gôndulas, vitrines ou na própria mercadoria e, no caso de pagamento a prazo, o valor final da compra deve estar exposto.

O Procon iniciou a segunda fase da operação "Cadê o Preço?" nesta quinta-feira, e retornou aos estabelecimentos para verificar se os lojistas cumpriram o alerta da instituição. O primeiro bairro revisitado foi Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Das 73 lojas notificadas na região, apenas quatro não se adequaram aos padrões. Na C&A, as peças estavam na vitrine sem o preço. Na Pontapé, as bolsas não apresentam o valor de compra. Nas Óticas Carol, as lentes não estavam precificadas, e na Beky Boutique as placas diziam apenas "a partir de", mas não esclareciam o valor dos artigos.

O SRZD conversou com Márcia Pinheiro, coordenadora de fiscalização do Procon Carioca, para verificar as condições em que os empreendimentos se encontravam. Para ela, os comerciantes precisam ter mais respeito e clareza para que os clientes não sejam induzidos ao erro. Ela esclareceu também que a medida do Código de Defesa do Consumidor vale para qualquer empresa varejista e estabelecimentos comerciais como supermercados, lojas de conveniência, calçados, roupas e eletroeletrônicos. Pinheiro considerou bem-sucedida a "Cadê o Preço?".

"Essa operação começou em novembro e, a princípio, foi uma campanha educativa, com panfleto e conscientização dos lojistas, e também fizemos visitas aos estabelecimentos. Depois, no dia 27, retornamos às lojas e, permanecendo elas fora das normas, foram autudas. Anteriormente, das 73 lojas com irregularidades em Copacabana, por exemplo, apenas quatro não se enquadraram posteriormente, então acredito que a ação foi um sucesso. A fiscalização abrangeu todo o tipo de comércio, o criterio era apenas que tivesse a precificação da mercadoria. O que está disposto no Código, é que o preço necessita estar claro e ostensivo, bem visivel, em tamanho padrão, em caso de compra à vista. Se for a prazo, o número da parcela precisa estar do mesmo tamanho do preço normal, não pode estar pequeno para não confundir o cliente", disse a coordenadora de fiscalização.

De acordo com a secretária municipal de Defesa do Consumidor, Solange Amaral, as informações sobre os preços dos produtos devem ser claras, de maneira que o interessado na compra não precise procurar o vendedor para fazer perguntas. Para ela, a falta de preços nas vitrines força o consumidor a entrar na loja.

"É indispensável que o comércio respeite o direito do consumidor. Forçar um cliente a entrar na loja para indagar o valor da mercadoria pode expor a pessoa ao constrangimento, e é isso que queremos evitar", afirmou Amaral.

Em entrevista ao SRZD, o designer Luis Felipe Magno, 28 anos, disse que é normal os comerciantes agirem de maneira desrespeitosa. Segundo ele, isso acontece mais em estabelecimentos varejistas que vendem artigos supérfluos ou de menor importância.

"Isso ocorre muito. Já fui em lojas que trabalham com dois tipos de produto, os caros e os mais baratos. Geralmente, os de maior valor ficam na mesma bancada e escondidos entre os mais baratos, e esse produto mais valioso fica sem preço, aí você compra aquele produto achando que ele está na mesma faixa que os outros, a diferença mesmo a gente vê no caixa, mas no meio da fila ninguém analisa qual está com preço errado", relatou Luis Felipe.

O designer disse ainda que, como a diferença no valor final da compra era pequena, ele não se importava em pagar mais caro. Mas a situação mudou quando ele percebeu que essa prática se tornou constante entre os vendedores do Rio de Janeiro. A partir daí, ele passou a exigir correção da conta.

"Não ligava de pagar mais caro para poder me livrar do contrangimento de ficar parado no caixa esperando a correção, antes eu deixava para lá lá mas, infelizmente, o que era evento isolado se transformou em um hábito, então passei a exigir os meus direitos. Agora peço o cancelamento da compra e meu dinheiro de volta, ou o desconto na mercadoria mas, como nunca consigo, eu fico com o dinheiro mesmo", relatou Luís Felipe.

De acordo com Márcia Pinheiro, o consumidor deve sempre exigir os seus direitos. Ela recomendou aos que se sentirem desrespeitados devem denunciar o estabelecimento ao Procon. A instituição disponibiliza o telefone do portal, a página do facebook e do twitter para recebimento das reclamações.

O SRZD tentou entrar em contato com as quatro lojas autuadas em Copacabana nesta quinta-feira. Na C&A, Óticas Carol e Pontapé, os representantes legais ou administrativos não se encontravam para prestar maiores esclarecimentos, e retornariam assim que possível. Os responsáveis pela loja Beky Boutique não foram localizados. Até o fechamento desta edição, nenhuma das três primeiras empresas retornou para se pronunciar sobre as multas recebidas.

Fonte: SRZD