BENS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
1. FIGUEIRA (Ficustomentella)
Rua Faro entre os nº 45 e 53- Jardim Botânico
Decreto nº 2.783 de 23/09/80 - DOM de 24/09/80
Tombamento definitivo / Averbado: sim
2. IMÓVEL - RIO ARTE
Rua Rumânia, 20 - Laranjeiras
Decreto nº 4.254 de 05/10/83 - DOM de 07/10/83
Tombamento definitivo / Averbado: sim
3. CASTELINHO DO FLAMENGO (CENTRO CULTURAL Oduvaldo Viana Filho)
Praia do Flamengo, 158 Flamengo
Decreto nº 4.320 de 14/11/83 - DOM de 16/11/83
Tombamento definitivo / Averbado: sim
4. CENTRO CULTURAL JOSÉ BONIFÁCIO
Rua Pedro Ernesto, 80 - Gamboa
Decreto nº 4.321 de 14/11/83 - DOM de 16/11/83
Patrimônio do Distrito Federal (Lei nº 85 de 20/09/82)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
5. BOTAFOGO FUTEBOL E REGATAS
Avenida Venceslau Brás, 72 - Botafogo
Lei nº 477 de 15/12/83- DOM de 22/12/83 (Sancionada)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
6. AMURADA DA GLÓRIA- (amurada calçada, monumento à abertura dos portos, duas escadas e postes de luz)
Rua do Russel, nas imediações do nº 632, próximo ao Hotel Glória - Glória.
Decreto nº 4.463 de 22/02/84 - DOM de 23/02/84
Tombamento: definitivo / Averbado: não
7. PALACETE DO MATADOURO PÚBLICO DE SANTA CRUZ
Rua das Palmeiras, Santa Cruz
Decreto nº 4.538 de 07/05/84 - DOM de 09/05/84
Tombamento: definitivo / Averbado: não
8. PHARMÁCIA CORDEIRO e seu PRÉDIO
Rua da Constituição, 45 – Centro
Decreto nº 4.539 de 07/05/84 - DOM de 09/05/84
Tombamento: definitivo / Averbado: não
9. TEATRO CARLOS GOMES
Praça Tiradentes, 19- Centro
Lei nº 568 de 20/07/84 - DOM nº 142 de 25/07/84 (Sancionada)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
10. PALÁCIO DA CIDADE
Rua São Clemente, 360 - Botafogo
Lei nº 628 de 27/09/84 - DOM de 02/10/84 (Sancionada)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
11. HOSPITAL FREI ANTÔNIO (LAZARETO)
Praça Mário Nazaré - São Cristóvão
Decreto nº 4.926 de 10/01/85 - DOM de 14/01/85
Tombamento: definitivo / Averbado: não
12. IMÓVEL
Estrada de Furnas, 574 - Alto da Boa Vista
Decreto nº 4.970 de 26/02/85 - DOM de 28/02/85
Tombamento: definitivo / Averbado: sim
13. PRÉDIO construído para abrigar a ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE MACAÚBAS
Rua Padre Januário, 220 - Inhaúma
Decreto nº 5.000 de 28/03/85 - DOM de 01/04/85
Tombamento: definitivo / Averbado: não
14. SOBRADOS
Rua Terezina, 12 e 14 - Santa Teresa
Decreto nº 5.085 de 07/05/85 - DOM de 09/05/85
Tombamento: definitivo / Averbado: sim
Obs: Tombamento provisório: Decreto nº 4.940-A de 31/01/85
15. Conjunto Arquitetônico remanescente da antiga COMPANHIA DE FIAÇÃO CONFIANÇA (BOULEVARD) - Bens culturais - VILA ISABEL.
Decreto nº 5.215 de 11/07/85 - DOM de 12/07/85
Lei nº 2.038 de 19/11/93 - DCM nº 219 de 23/11/93 (cria a APAC e tomba imóveis)
Decreto nº 10.459 de 18/09/91
Tombamento: definitivo / Averbado: não
Obs:
Decreto nº 13.071 de 06/07/94 - Desapropria imóveis
Decreto nº 13.072 de 06/07/94 - Desapropria imóveis
Rua Artidoro da Costa
• Prédio remanescente do conjunto fabril, representativo do estilo industrial inglês do séc. XIX, onde está instalado o Supermercado Boulevard, as fachadas, a cobertura e seus elementos estruturais remanescentes da fábrica, bem como a chaminé da mesma;
• Palacete do Barão de Drummond - escritório do supermercado;
• Casas de nº : 37, 43, 47, 53, 57, 77, 83, 87, 91, 95, 101, 105, 109, 113, 144, 152, 160;
• Todas as casas da vila de nºs 106, 138 e 160 fundos;
• Todas as casas remanescentes e o piso pé-de-moleque da vila cujo acesso está situado em frente ao imóvel nº 58. Número das casas existentes: I, II, III, IV, V e VI.
Rua Souza Franco
• Casas de números: 3, 27, 30 e 33.
Rua Piza e Almeida
• Casas de números: 7, 9, 11, 15, 17 e 19;
• Todas as casas remanescentes e o piso pé-de-moleque da vila de número 13; número das casas existentes: I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, XIV, XVII, XVIII, XIX e XX.
Rua Maxwell
• Casas de números: 206, 208, 210, 212, 214, 216, 218, 220, 222, 224, 226, 228 e 230;
• Casas de números: 213, 215, 217 e 219;
• Casas de números: 259 e 261;
• Todas as casas da vila existente no local de nº 211.
Rua Senador Soares
• Casas de números: 76, 78, 80 e 82.
Rua Araújo Lima
• Casas de números: 194, 196, 198, 200, 202, 204, 206, 208, 210 e 212.
Rua Silva Teles
• Casas de números: 91, 93, 114, 116, 118, 122, 124 e 126;
• Todas as casas das vilas existentes nos locais de nºs 95 e 120;
• Arquibancada do Conjunto Esportivo Confiança, situada no nº 104;
• Todos os elementos arquitetônicos existentes no conjunto fabril: elementos estruturais, de acesso, fachada, cobertura, chaminés, luminárias, postes, etc.
16. EDIFÍCIOS
Rua Sete de Setembro, 182, 184 e 186 - Centro
Decreto nº 5.302 de 02/09/85 - DOM de 04/09/85
Tombamento: provisório / Averbado: sim
17. PRÉDIO construído para abrigar a ESCOLA MUNICIPAL DEODORO
Rua da Glória, 64, Glória
Decreto nº 5.303 de 02/09/85 - DOM de 04/09/85
Tombamento: definitivo / Averbado: sim
18. VILA OPERÁRIA (CONJUNTO SALVADOR DE SÁ)
Avenida Salvador de Sá - Cidade Nova
Decreto nº 5.304 de 02/09/85 - DOM de 04/09/85
Tombado pela Câmara Municipal: Lei 627 de 21/09/84 - DOM 26/09/84
Tombamento: definitivo / Averbado: sim
19. COPACABANA PALACE - incluindo a pérgula e a piscina
Avenida Atlântica, nº 1.702 - Copacabana
Lei nº 793 de 12/12/85 (sancionada) - DOM nº 241 de 16/12/85
Lei nº 3.531 de 07/04/03 - DO RIO de 15/04/2003 (Avenida Atlântica, 1702 e Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 291, 313, 327)
Decreto nº 30.026 de 29/10/08 – D.O. RIO de 30/10/2008
Tombamento: Definitivo / Averbado: não
20. PRÉDIO
Avenida Oswaldo Cruz, 4 - Flamengo
Decreto nº 5.624 de 26/12/85 - DOM de 30/12/85
Tombamento: provisório / Averbado: não
21. PONTE DE CANTARIA sobre o Rio São João, diante do nº 1.251 da ESTRADA VELHA DA TIJUCA – Alto da Boa Vista
Decreto nº 5.678 de 12/02/86 - DOM de 14/02/86
Tombamento: definitivo / Averbado: não
22. PRÉDIO da REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA CAIXA DE SOCORROS DOM PEDRO V
Avenida Marechal Floriano nº 185 - Centro
Decreto nº 5.709 de 07/03/86 - DOM de 11/03/86
Tombamento: definitivo / Averbado: não
23. PAVIMENTAÇÃO TIPO PÉ DE MOLEQUE
Rua Santo Alfredo e Ladeira do Viana - Santa Teresa
Decreto nº 5.812 de 09/05/86 - DOM de 12/05/86
Tombamento: definitivo / Averbado: não
24. SAGAS - Bens culturais localizados nos bairros SAÚDE, GAMBOA, SANTO CRISTO e parte do CENTRO
Decreto nº 6.057 de 23/08/86 - DOM de 27/08/86
Decreto nº 6.598 de 29/04/87 - DOM de 30/04/87 (retificação: Moinho Fluminense)
Decreto nº 14.750 de 25/04/96
Tombamento: definitivo / Averbado: sim
Discriminação dos Bens Tombados
• 3 (três) casas com porão - Rua Farnese, 45, 49 e 51 - Santo Cristo
• Galpões da Estrada de Ferro Central do Brasil, na faixa de domínio da RFFSA, Santo Cristo.
• Trapiche - Rua Santo Cristo, 152 - Santo Cristo
• Oratório do Morro da Providência - Morro da Providência – Saúde
• Igreja de São Pedro - Rua Cardoso Marinho, 59 - Santo Cristo
• Conjunto compreendendo o Hospital de Nossa Senhora da Saúde e a Igreja de Santo Cristo dos Milagres - Morro da Gamboa.
• Prédio do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores Urbanos de Passageiros do Município do Rio de Janeiro - Rua Camerino, 66 – Centro
• Moinho Fluminense - Rua Sacadura Cabral, 290 – Gamboa
• Solar - Rua Barão de São Félix, 94 – Centro
• Escadaria - Localizada na Rua Costa Barros, entre a Rua Rosa Saião e Travessa Ladeira do Livramento - Gamboa.
• Sobrado - Rua Senador Pompeu, 32 – Centro
• Fundação Manoel Lino Costa - Rua Sacadura Cabral, 145 – Saúde
• Edifício Residencial/Comercial - Rua Barão da Gamboa, 164 a 184 -Santo Cristo
CORTIÇOS E VILAS
• Cortiço - Rua Costa Ferreira, 70 - Centro
• Edificação residencial, cortiço e comercial - Rua Senador Pompeu, 34 –Centro
• Cortiço - Rua Senador Pompeu, 43 – Centro
• Cortiço - Rua Senador Pompeu, 51 – Centro
• Vila Operária da Gamboa - Rua Barão da Gamboa, 150 (ap. 101, 201), 152 (ap. 102, 202), 154 (ap. 103, 203), 156 (ap. 104, 204), 158 (ap. 105, 205), 160 (ap. 106, 206), Santo Cristo, I RA;
• Vila - Avenida Caruso - Rua Barão de São Félix, 97 - Centro I RA
• Vila - Rua Marquês de Sapucaí, 14 - Santo Cristo I RA;
PINTURAS
• Uma pintura de autoria de Manoel Araújo Rodrigues, localizada no Café e Bar Príncipe Pompeu. - Rua Senador Pompeu, 34 – Centro
• Três pinturas de autoria de Amaro Anacleto Gonçalves Ribeiro, localizadas no Bar Tapajós - Rua Propósito, 6 – Gamboa
• Três pinturas de Nilton Bravo, localizadas no Café e Bar Sulista - Praça Coronel Assunção, 357-A - Gamboa, I RA.
• Duas pinturas de autoria de Nilton Bravo e Nilton Bravo Filho, localizadas no Café e Bar Minerva - Rua Camerino, 165 - Gamboa, I RA
25. IMÓVEL - CHALÉ DA GÁVEA
Rua Marquês de São Vicente, 432 - Gávea
Decreto nº 6.075 de 28/08/86 - DOM de 01/09/86 (Retificado D.O. Rio de 03/09/86)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
26. IMÓVEL - Rua VISCONDE DE ITABORAÍ
Rua Visconde de Itaboraí, 8 - Centro
Lei nº 900 de 22/09/86 (Sancionada) DOM de 25/09/86 (Retificado D.O.M. de 29/09/96)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
27. ÁREA onde se situa o prédio
Rua Ribeiro de Almeida, 29 e as alfaias nele existentes - Laranjeiras
Decreto nº 6.170 de 02/10/86 - DOM de 07/10/86
Tombamento: provisório / Averbado: não
28. AVENIDA MARIANA, AVENIDA ANNA e SOBRADOS
Rua Barão de Mesquita, 117, 125 e 127 - Tijuca
Decreto nº 6.255 de 06/11/86 - DOM de 07/11/86 (Retificado D.O. Rio de 19/11/86)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
29. CONJUNTO RESIDENCIAL MENDES DE MORAES (PEDREGULHO)
Rua Capitão Félix, 50 - Benfica
Decreto nº 6.383 de 19/12/86 - DOM de 22/12/86
Tombamento: definitivo / Averbado: não
30. JEQUITIBÁ-
Junto ao muro do nº 389 da Rua Marquês de São Vicente - Gávea
Decreto nº 6.441 de 16/01/87 - DOM de 20/01/87
Tombamento: definitivo / Averbado: não
31. ANTIGA SEDE do "HIGH LIFE CLUB"
Rua Santo Amaro, 28 – Glória
Decreto nº 6.514 de 16/03/87 - DOM de 17/03/87
Decreto: "N" Nº 19009 de 05/10/00 - D.O. Rio de 06/10/00
Tombamento: provisório / Averbado: não
32. CASA à Rua Hermenegildo de Barros, 158 e seu entorno – SANTA TERESA
Decreto nº 6.555 de 02/04/87 - DOM de 03/04/87
Tombamento: definitivo / Averbado: não
33. PINTURAS DE GUTTMAN BICHO, - Centro Municipal de Saúde Necker Pinto
Rua Paranapuã, 435 - Bairro da Freguesia
Decreto nº 6.602 de 05/05/87 - DOM de 06/05/87 (Retificado D.O. Rio de 25/06/87)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
34. GARAGEM POULA - Imóvel
Rua Gomes Freire, 306, 306-A e R do Senado, 57/59
Decreto nº 6.606 de 05/05/87 - DOM de 06/05/87
Tombamento: definitivo / Averbado: não
Obs.: Tombamento provisório: Decreto n° 5.013, de 10/04/85.
35. GRANDE TEMPLO ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO
Rua Tenente Possolo, 08 Centro
Decreto nº 6.867 de 04/08/87 - DOM de 05/08/87 (Retificado D.O. Rio de 31/08/87)
Tombamento: definitivo / Averbado: sim
36. BENS CULTURAIS situados na área do PROJETO "ESPAÇO DE MORADIA AO SUL DO CORREDOR CULTURAL"- Centro
Decreto nº 6.932 de 08/09/87 – DOM de 10/09/87
Decreto nº 7.076 de 06/11/87 – DOM de 09/11/87
Tombamento: definitivo / Averbado: não
• Casas Geminadas - Rua do Riachuelo, 354 e 356
• 1ª Circunscrição do Serviço Militar - Praça da República, 123
• Clube dos Democráticos - Rua do Riachuelo, 91 a 93
• Cortiço - Rua dos Inválidos, 124 – fundos
• Externato Irmã Paula (Jardim de Infância e Maternal) - Avenida Mem de Sá, 271
• Hospital da Cruz Vermelha - Praça Cruz Vermelha, 12
• Fachada e parte do prédio construídos segundo o projeto original do Hospital da Venerável Ordem 3ª de Nossa Senhora do Carmo - Rua do Riachuelo, 43
• Igreja de Santo Antônio dos Pobres - Rua dos Inválidos, 40
• Perfumaria Kanitz Ltda. - Rua Washington Luís, 117
• Sobrado - Avenida Gomes Freire, 773
• Sobrado e Vila - Rua do Lavradio, 122
• Vila - Rua General Caldwell, 206
37. FORTE DUQUE DE CAXIAS - Centro de Estudos de Pessoal, antigo Forte Duque de Caxias, localizado no Morro do Leme.
Decreto nº 6.933 de 08/09/87 - DOM de 10/09/87
Tombamento: provisório / Averbado: não
38. BENS CULTURAIS DE BOTAFOGO E HUMAITÁ
Decreto nº 6.934 de 09/09/87 - DOM de 10/09/87
Decreto nº 12.244 de 30/08/93 - DOM de 31/08/93 (altera o item 8 do art. 1º do Decreto nº 6.934 de 09/09/87- Rua Assunção nº 02)
Decreto nº 23.935 de 28/01/2004 - DOM de 29/01/2004 (inclui no Decreto 6.934 de 09/09/87: Praia de Botafogo, 530).
Decreto n° 15.153 de 30/09/96 – Rua Assunção, 02 – Operação Interligada
Decreto n° 33.531 de 22/03/11 ( Tombamento definitivo do Imóvel situado na Rua Lauro Sodré n° 150)
Tombamento: provisório / Averbado: não
• Pórtico do Cemitério São João Batista - Rua General Polidoro s/nº
• Igreja da Imaculada Conceição - Praia de Botafogo, 266
• Igreja Matriz de São João Batista - Rua Voluntários da Pátria, 287
• Igreja Anglicana - Rua Real Grandeza, 99
• Quartel do Corpo de Bombeiros do Estado do RJ - Rua Humaitá, 126
• Educandário Santa Tereza - Rua Lauro Sodré, 150
Obs: Tombamento definitivo através do Dec. 33531 de 22/03/2011
• Santa Casa da Misericórdia - Rua São Clemente, 446
• Casa de Saúde Doutor Eiras - alterado para Chalet Olinda - Rua Assunção, 02
• Rua Clotilde Guimarães, 02
• Rua Dona Mariana, 19 - Casa de Lineu Paula Machado esq Rua Guilhermina Guinle
• Rua General Dionísio, 53
• Museu do Índio - Rua Palmeiras, 55
• Palácio da Cidade - Rua São Clemente, 360
• Rua São Clemente, 388
• Rua São Clemente, 284
• Gurilândia Club Infantil - Rua São Clemente, 408
• Rua Humaitá, 102
• Rua da Passagem, 46, 48 e 50
• Rua da Passagem, 161, 163 e 165
• Rua Real Grandeza, 182
• Rua São Clemente, 241, 243 e 245
• Rua Visconde de Caravelas, 38
• Colégio Jacobina (a fachada e a partir desta, 8 m de fds) Rua São Clemente, 117
• Praia de Botafogo, 530 (Incluído através do decreto 23935/2004)-
39. CASA DANIEL
Rua Gonçalves Dias, 13 - CENTRO
Decreto nº 7.171 de 24/11/87 - DOM de 26/11/87
Tombamento: definitivo / Averbado não
40. Calçadas
Avenida 28 de Setembro – VILA ISABEL
Decreto nº 7.291 de 14/12/87 - DOM de 16/12/87
Lei n°2.790 de 27/04/99
Tombamento: provisório /Averbado: não
41. CASA DE CECÍLIA MEIRELLES
Rua Smith Vasconcelos, 30 - LAPA / CENTRO
Decreto nº 7.295 de 17/12/87 - DOM de 18/12/87
Tombamento: provisório / Averbado: não
42. CHÁCARA DO ALGODÃO - Vila Operária, conjunto de imóveis localizados no JARDIM BOTÂNICO
Decreto nº 7.313 de 29/12/87 - DOM de 30/12/87
Decreto nº 23.067 de 27/06/03 – DOM de 30/06/2003 (dispõe sobre os critérios de conservação para os imóveis tombados mediante o Dec. 7.313/87).
Tombamento: definitivo / Averbado: não
• Rua Estella: PAR:6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26 e 28
• Rua Caminhoá:PAR: 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36 e 38
ÍMPAR :5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31 e 33
• Rua Abreu Fialho: PAR: 12 - Condomínio Esporte Club
Ímpar: 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37 e 39
• Rua Alberto Ribeiro:Par: 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38,40
Ímpar: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33 e 35
• Rua Mestre Joviniano: ìmpar 25, 33, 39, 43, 49, 53, 57 e 61
lado par s/nº - Marcos do portão de acesso, original, à Cia. de Fiação e Tecelagem Carioca
• Rua Pacheco Leão: Par: 724, 732, 738, 744, 750, 758, 780, 786, 792, 798, 804, 812, 836, 842, 850, 854, 862 868
• Rua Fernando Magalhães: ímpar: 267, 273, 283, 289, 293 e 299
43. MATADOURO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ
Largo do Bodegão, s/nº- Santa CRUZ
Lei nº 1.180 de 30/12/87 - DOM de 06/01/88
Tombamento provisório / Averbado: não
44. CHAFARIZ DO MONROE
Praça Monroe - CENTRO
Decreto nº 7.396 de 03/02/88 - DOM de 05/02/88 (Retificado DORJ 18/12/89)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
45. ESPELHO D'ÁGUA da ENSEADA DE BOTAFOGO
Decreto nº 7.444 de 01/03/88 - DOM de 03/03/88
Tombamento: provisório / Averbado: não
46. BENS CULTURAIS localizados no bairro da URCA
- Antigo Cassino da Urca - Imóvel à Avenida João Luiz Alves, 13
- Ponte situada na Avenida Portugal
- Amurada da Urca
Decreto nº 7.451 de 03/03/88 - D.O.Rio de 07/03/1988
Decreto nº 16.783 de 29/06/1998
Tombamento: definitivo - Destombado por decisão Judicial Averbado: sim
Decreto 44.278 de 01/03/2018 – D.O.Rio de 02/03/2018 Tombamento Definitivo e mantém área de entorno de bem tombado do antigo Cassino da Urca
Tombamento: Definitivo / Averbado: Não
Processo: 12/000599/2009
Em Vigor
Lei: 5.076 de 15/09/2009 Tombamento – revoga Lei 461 de 15/09/1983
Avenida João Luiz Alves, n.° 13 e 14, a Amurada da Urca, a Ponte na Avenida Portugal e o Quadrado da Urca, e cria a área de proteção de seu entorno, no Bairro da Urca
Obs.
Decreto nº 19.444, de 01/01/2001 – D.O. Rio de 01/01/2001 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação – Avenida João Luiz Alves, 13 e 14.
- Tombado provisoriamente pelo Decreto 6.183, de 08/10/86.
47. CASA DAS MÁQUINAS /ANTIGA GARAGEM DOS BONDES INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL
Rua Dois de Dezembro, 41 - Beco do Pinheiro, 10
Decreto nº 7.461 de 07/03/88 - DOM de 09/03/88
Tombamento: provisório / Averbado: não
48. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Avenida Rio Branco, 241 - CENTRO
Decreto nº 7.608 de 05/05/88 - DOM de 09/05/88
Tombamento: provisório / Averbado: não
49. GÁVEA PEQUENA
Estrada da Gávea Pequena, 1338 - ALTO DA BOA VISTA
Decreto nº 8.074 de 01/09/88 - DOM de 02/09/88
Tombamento: definitivo / Averbado: não
50. PRAÇA MELVIN JONES - BURACO DO LUME
(entre a Rua São José e a Avenida Nilo Peçanha) - CENTRO
Lei nº 1.422 de 25/07/89 - DOM de 02/08/89 (Sancionada) Publicada DORJ de 02/08/89
Tombamento: provisório / Averbado: não
51. PEDRA DO ARPOADOR - Localizada na Praia do Arpoador - IPANEMA
Lei nº 1433 de 03/09/89 - DOM de 19/09/89 (Sancionada) – publicada DORJ de 19/09/89
Tombamento: definitivo / Averbado: não
52. IMÓVEL
RUA DA CANDELÁRIA, 02 - CENTRO
Decreto nº 8.754 de 19/09/89 - DOM de 20/09/89
Decreto n° 28.911 de 18/12/07
Tombamento: definitivo / Averbado: não
53. IGREJA ORTODOXA SANTA ZINAIDA e os bens móveis nela existentes: ALTAR e ICONOSTÁCIO
Rua Monte Alegre, 210, SANTA TERESA
Decreto nº 8.772 de 29/09/89 - DOM de 02/10/89
Tombamento: definitivo / Averbado: não
54. Fachada dos Prédios - PRAÇA FLORIANO, 55; RUA FRANCISCO SERRADOR, 2; RUA ÁLVARO ALVIM, 24, 28 e PRAÇA MAHATMA GANDHI, 2
Lei nº 1.467 de 30/11/89 - DOM de 06/12/89 (Sancionada pela Câmara Municipal/RJ) – publicada também no D.O. Rio de 06/12/89.
Tombamento: definitivo / Averbado: não
55. CRISTO REDENTOR - Monumento sobre o Morro do Corcovado e seu entorno.
Decreto nº 9.156 de 30/01/90 - DOM de 31/01/90
Decreto nº 34.574 de 10/10/11 DO de 11/10/2011- tombamento definitivo Decreto nº 34.572 de 10/10/11 DO de 11/10/2011 - Reconhece a autoria do monumento ao Cristo Redentor como do engenheiro arquiteto Heitor da Silva Costa
Tombamento: definitivo / Averbado: não
Obs. - Homologação Portaria nº 68 de 08/08/06 - - Decreto-lei nº 25 de 30/11/1937
56. LAGOA RODRIGO DE FREITAS
Decreto nº 9.396 de 13/06/90 – DOM de 19/06/90
Decreto Nº 21.191 de 26/03/2002 – Republicado no D.O. RIO de 09/10/2002, por incorreção no D.O RIO de 27/03/2002 – Altera o Art. 3º e o Anexo II do Decreto 9396 de 13/06/1990.
Decreto Nº 18.415 de 01/03/2000 - D.O. RIO de 02/03/2000 - estabelece parâmetros de uso para o Espelho D'água da Lagoa Rodrigo de Freitas.
Tombamento: definitivo / Averbado: não
Obs.: Tombado provisoriamente pelo Decreto 5.921, de 03/07/86
57. IGREJA NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANÇA
Largo da Penha, 19 - PENHA
Decreto nº 9.413 de 21/06/90 - DOM de 22/06/90
Tombamento: definitivo / Averbado: não
Obs.: Tombado provisoriamente pelo Decreto 7.824, de 08/07/88
58. ESCOLAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO
Decreto nº 9.414 de 21/06/90 - DOM de 22/06/90
Tombamento: provisório / Averbado: não
Eclético
01 - Colégio Estadual Amaro Cavalcanti - Largo do Machado, 20 - Catete
02 - Escola Municipal Alberto Barth - Avenida Oswald Cruz, 124 - Flamengo
03 - Escola Municipal Celestino da Silva - Rua do Lavradio, 56 - Centro
04 - Escola Municipal Campos Sales – Praça da República s/nº - Campo de Santana Centro
05- Escola Municipal Bárbara Otoni - Rua Senador Furtado, 94 - Maracanã
06 - Escola Municipal Floriano Peixoto - Praça Argentina, 20 - São Cristóvão
07 - Escola Municipal Gonçalves Dias - Campo de São Cristóvão, 115 - São Cristóvão
08 - Escola Municipal Júlio Castilhos - Praça Santos Dumont, 96 - Gávea
09 - Escola Municipal Luiz Delfino - Rua Marquês de São Vicente, 238-Gávea
10 - Escola Municipal Manoel Cícero - Praça Santos Dumont, s/nº - Gávea
11 - Escola Municipal Mário da Veiga Cabral - Avenida Melo Matos, 34 - Tijuca
12 - Escola Municipal Menezes Vieira - Rua Boa Vista, 154 - Alto da Boa Vista
13 - Escola Municipal Pereira Passos - Praça Condessa Paulo de Frontin, 45 Rio Comprido
14 - Escola Municipal Prudente de Morais - Rua Enes de Souza, 36 – Tijuca
15 - Escola Municipal República da Colômbia - Rua Camerino, 51 - Centro
16 - Escola Municipal Rivadávia Correa - Avenida Presidente Vargas, 1314 - Centro
17 -Escola Municipal Santos Dumont - Praça XV de Novembro, 29 - Marechal Hermes
Neoclássico
18 - Escola Municipal Tiradentes - Rua Visconde do Rio Branco, 48 - Centro
19 - Escola Municipal Minas Gerais - Avenida Pasteur, 433 - Urca
20 - Escola Municipal Nilo Peçanha - Avenida Pedro II, 383 - São Cristóvão
21 - Escola Municipal Pedro Bruno - Rua Padre Juvenal, 74 - Paquetá
Neocolonial
22 - Escola Municipal Estados Unidos - Rua Itapiru, 453 - Catumbi
23 - Escola Municipal Sarmiento - Rua 24 de Maio, 931 - Engenho Novo
24 - Escola Municipal Uruguai - Rua Ana Neri, 192 - Benfica
25 - Escola Municipal Bahia - Avenida Guilherme Maxwell, 243 - Bonsucesso
26 - Escola Municipal Getúlio Vargas - Avenida Santa Cruz, 4725 - Bangu
27 -Escola Municipal República da Argentina - Avenida 28 de Setembro, 125- Vila Isabel
28 - Escola Municipal Grécia - Avenida Braz de Pina, 1614 - Braz de Pina.
59. ANTIGA FACULDADE DE DIREITO DO RJ
Rua do Catete, 243 - Catete
Decreto nº 9.449 de 09/07/90 - DOM de 10/07/90
Tombamento: definitivo / Averbado: não
Obs.: Tombado provisoriamente pelo Decreto 8.605, de 04/08/89.
60. ÁREA compreendida entre a ESTRADA DO GABINAL, ESTRADA DE JACAREPAGUÁ AVENIDA TENENTE CORONEL MUNIZ DE ARAGÃO e ESTRADA DO CARIBU – Freguesia - Jacarepaguá
Lei nº 1.512 de 20/12/89 – DOM de 03/01/90 (Sancionada)
Decreto nº 11.830/92 de 11/12/92– DOM de 14/12/92
Decreto nº 12.715 de 01/03/94 – DOM de 02/03/94
Decreto nº 12.962 de 08/06/94 – DORJ de 09/06/94
Tombamento: definitivo / Averbado: não
61. Imóvel de propriedade da Distribuidora de Filmes S.A. – EMBRAFILME - CENTRO
Rua Mayrink Veiga, 28,
Lei nº 1.578 de 10/07/90 - DOM de 25/07/90
Tombamento: definitivo / Averbado; não
62. IMÓVEL onde funcionou o CINEMA SANTA ALICE
Rua Barão de Bom Retiro, 1095, ENGENHO NOVO
Decreto nº 9.572 de 17/08/90 - DOM de 21/08/90
Tombamento: definitivo / Averbado: não
63. CASTELO DO VALENTIM
Rua Almirante Alexandrino,1405-Santa Teresa
Decreto nº 9.586 de 27/08/90 - DOM de 28/08/90
Tombamento: provisório / Averbado: não
64. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO
Rua Santo Amaro, 80/84 - GLÓRIA
Decreto nº 9.636 de 14/09/90 - DOM de 18/09/90
Tombamento: definitivo / Averbado: não
Obs.: Tombado provisoriamente pelo Decreto 9.127, de 12/01/90.
65. EDIFÍCIO GUAHY
Rua Ronald de Carvalho, 18- esquina c/ Rua Ministro Viveiros de Castro - Copacabana
Decreto nº 9.656 de 24/09/90 - DOM de 25/09/90
Tombamento: provisório / Averbado: não
66. RESIDÊNCIA E OFICINA DE TRABALHO DO SENADOR AFONSO ARINOS DE MELLO FRANCO
Rua Dona Mariana, 63 - Botafogo
Decreto nº 9.798 de 20/11/90 - DOM de 21/11/90
Tombamento: provisório / Averbado: não
67. ACERVO BIBLIOGRÁFICO E DOCUMENTAL que pertenceu ao Senador Afonso Arinos de Mello Franco
Decreto nº 9.799 de 20/11/90 - DOM de 21/11/90
Tombamento: provisório / Averbado: não
68. CONJUNTO ARQUITETÔNICO EM BOTAFOGO
Decreto nº 9.904 de 12/12/90 - DOM de 13/12/90
Decreto nº 9.992 de 15/02/91 - DOM de 18/02/91 (exclui do dec. 9.904/90 o imóvel da Rua Eduardo Guinle, 44)
Decreto nº 10.805 de 26/12/91- DOM de 27/12/91 (exclui do dec. 9.904/90 os imóveis da Rua Bambina, 112 e 114)
Decreto nº 10.914 de 24/03/92 - DOM de 26/03/92 (exclui do dec. 9.904/90 o prédio da Rua Muniz Barreto, 701)
Decreto nº 13.663 de 09/02/95 - DOM de 10/02/95 (exclui do dec. 9.904/90 o prédio da Praia de Botafogo, 184 - onde funciona a Fundação Getúlio Vargas)
Decreto nº 18.325 de 18/01/00 - D.O. RIO de 19/01/2000 (inclui no dec. 9.904/90 imóvel da Rua Voluntários da Pátria, 457)
Tombamento: provisório / Averbado: não
• Rua Professor Alfredo Gomes, 8, 12, 14, 21, 22, 25, 27, 28, 29, 31, 32, 36 e 37
• Rua Bambina, 135
• Rua Muniz Barreto (nº 701 excluído/ Dec. 10.914 de 24/03/92), 730
• Rua Dona Mariana, 21, 23, 41, 44 e 56
• Rua General Severiano, 90
• Rua São Clemente, 240, 379, 300 e 385
(Decreto: 41.664 de 05/05/2016 D.O.Rio de 06/05/2016- Tomba definitivamente o imóvel da Rua São Clemente, 240).
• Rua Voluntários da Pátria, 107 117, 194, 196, 198, 423, 455 e 457
• Rua Eduardo Guinle, 36, nº 44 excluído/Dec. 9992 de 15/02/91), 57
• Rua Guilhermina Guinle, 151
• Rua Clarice Índio do Brasil, 19
• Rua Bambina, 25, (nºs 112 e 114 excluídos/ Dec. 10805), 118 ( antigo nº 68) e 123
• Largo dos Leões, 70, 80
• Rua Vicente de Souza, 25
• Rua São João Batista, 104 e 105
• Rua Real Grandeza, 87
• Rua Muniz Barreto, 810
• Praia de Botafogo, (nº 184 excluído/ Dec. 13663 de 09/02/95), 308
• Rua das Palmeiras, 7 e 9
• Rua Mundo Novo, 482
• Rua Martins Ferreira, 60
69. PALMEIRAS IMPERIAIS
Avenida Santa Cruz em frente à Fábrica Bangu - BANGU
Lei nº 1.661 de 18/01/91 - DOM de 23/01/91
Tombamento provisório :/ Averbado: não
70. CINE- PALÁCIO e todas as características que o identificam como ESPAÇO CINEMATOGRÁFICO
Rua Augusto Vasconcelos nº 139 - CAMPO GRANDE
Decreto nº 9.862-A de 28/11/90 - DOM de 03/04/91
Tombamento: provisório / Averbado: não
71. ÁRVORES (1 Oitizeiro, 2 Amendoeiras e 2 Algodoeiras-do-Pará) existentes nos fundos do Edifício América à Rua Ministro Viveiros de Castro, 110-Copacabana
Lei nº 1.689 de 26/03/91 - DOM de 18/04/91
Tombamento: definitivo / Averbado: não
72. Imóvel do COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO E SEU ENTORNO,
situado no Boulevard 28 de Setembro, 109 - VILA ISABEL
Lei nº 1.694 de 01/04/91 - DOM de 18/04/91
Lei nº 4.198 de 04/10/05 - DOM de 05/10/05
Tombamento: definitivo / Averbado: não
73. CASA DO PONTAL ( IMÓVEL e ACERVO de 333 itens / 2227 peças)
Estrada do Pontal, 3295, - Recreio dos Bandeirantes
Decreto nº 10.754 de 12/12/91 - DOM de 12/12/91
Tombamento: provisório / Averbado: não
74. IMÓVEL - RUA FREI CANECA, 363 - CATUMBI
Decreto nº 11.222 de 27/07/92 - DOM de 28/07/92
Decreto nº 15.107 de 12/09/96 - D.O. RIO de 13/09/96
(inclui no tombamento os prédios principal e secundário da Subestação Elétrica da Light e estabelece sua Área de Proteção do Entorno)
Tombamento: Compulsório / Averbado: não
75. PALÁCIO TIRADENTES
Avenida Presidente Antônio Carlos, 641 - CENTRO
Decreto nº 11.292 de 20/08/92 - DOM de 21/08/92
Tombamento: provisório / Averbado: não
76. SEDE DA 9ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL
Rua Pedro Américo, 01 Catete
Decreto nº 11.666 de 20/11/92 - DOM de 23/11/92
Tombamento: definitivo / Averbado: não
77. HANGAR DO ZEPPELIN
Avenida do Império, s/nº / Base Aérea de Santa Cruz, Santa CRUZ
Decreto nº 11.703 de 24/11/92 - DOM de 25/11/92
Tombamento: definitivo / Averbado: não
78. CONFEITARIA MANON-OUVIDOR
Rua do Ouvidor, 187/189 - CENTRO
Decreto nº 11.969 de 17/03/93 - DOM de 18/03/93
Tombamento: definitivo / Averbado: não
79. MARCOS IMPERIAIS, situados a caminho da Fazenda Real de Santa Cruz
• Marco 6 - Avenida Santa Cruz - Padre Miguel.
• Marco 7- Estrada de Olaria Velha, entre Rua Ribeiro de Andrade e Açuruá, Senador Camará.
• Marco 9 - à margem da Avenida Cesário de Mello, lado par, Inhoaíba.
• Marco 11 - na confluência entre a Rua Felipe Cardoso e Av Isabel /Centro de Santa Cruz.
Decreto nº 11.970 de 17/03/93 – DOM de 18/03/93
Tombamento Definitivo / Averbado: não
80. IMÓVEL do DEPARTAMENTO GERAL DE ARQUIVO E DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Praça da República, 26 - CENTRO
Decreto nº 11.971 de 17/03/93 - DOM de 18/03/93
Tombamento: provisório / Averbado: não
81. PAVILHÃO DO COMANDO DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Rua Barão de Mesquita, 425
Lei nº 1.956 de 29/03/93 - DOM de 30/03/93 - Lei Promulgada
Tombamento: definitivo / Averbado: não
82. TAMARINEIRA situada na Avenida do Exército - São Cristóvão
Decreto nº 12.010 de 06/04/93 - DOM de 17/04/93
Tombamento: definitivo / Averbado: não
83. ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MATADOURO DE SANTA CRUZ
Km 56.426 do ramal ferroviário da Central do Brasil
Decreto nº 12.193 de 09/08/93 - DOM de 10/08/93
Tombamento: definitivo / Averbado: não
84. IMÓVEL que abriga O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Rua Primeiro de Março, 42 - CENTRO,
Decreto nº 12.245 de 30/08/93 - DOM de 31/08/93
Tombamento: definitivo / Averbado: não
85. BAR LAGOA – IMÓVEL
Avenida Epitácio Pessoa, 1674 - LAGOA
Decreto nº 12.273 de 14/09/93 - DOM de 15/09/93
Tombamento: definitivo / Averbado: não
86. IMÓVEL - Rua Washington Luís, 10/10-A - CENTRO, II RA
Decreto nº 12.275 de 15/09/93 - DOM de 16/09/93
Tombamento: definitivo / Averbado: não
87. ANTIGA RESIDÊNCIA DE QUINTINO BOCAYUVA
Rua Goiás, 990, QUINTINO
Decreto nº 12.294 de 17/09/93 - DOM de 20/09/93
Tombamento: definitivo / Averbado: não
88. ÁRVORE "PAU FERRO"
Rua Marquês de Olinda, 64, nos jardins – BOTAFOGO
Decreto nº 12.625 de 10/01/94 - DOM de 11/01/94
Tombamento: definitivo / Averbado: não
89. IMÓVEL onde funcionou a PENSÃO MAUÁ
Rua Paschoal Carlos Magno, 73 - SANTA TERESA
Decreto nº 12.645 de 25/01/94 - DOM de 26/01/94
Tombamento: definitivo / Averbado: não
90. MATRIZ DE Nª Srª DA APRESENTAÇÃO
Praça Nossa Senhora da Apresentação, 272 - IRAJÁ, XIV RA
Decreto nº 12.654 de 28/01/94 - DOM de 31/01/94
Tombamento: definitivo / Averbado: não
91. IMÓVEL
Rua Aníbal Benévolo, 315-A - CIDADE NOVA, III RA
Decreto nº 12.666 de 01/02/94 - DOM de 02/02/94
Tombamento: definitivo / Averbado: não
92. RAMPAS DE DECOLAGEM DE ASA DELTA
Morro da Pedra Bonita, Área destinada à construção da Sede da Associação Brasasileira de Vôo Livre e da Área de Pouso
Decreto nº 12.799 de 15/04/94 - DOM de 18/04/94
Tombamento: definitivo / Averbado: não
93. ESCOLA NACIONAL DE MÚSICA DA UFRJ
Rua do Passeio, 98 – CENTRO
Decreto nº 12.802 de 15/04/94 - DOM de 18/04/94
Lei nº 4.584 de 18/09/07 - D.O. de 05/10/07
Tombamento: definitivo / Averbado: não
94. SEDE DO COLÉGIO MILITAR E PEDRA DA BABILÔNIA
Rua São Francisco Xavier, 267 - TIJUCA, VIII RA
Decreto nº 12.864 de 29/04/94 - DOM de 02/05/94
Decreto nº 27.604 de 16/02/07 - DORJ de 22/02/07
Tombamento: definitivo / Averbado: não
95. IMÓVEL - Rua da Quitanda, 21 - CENTRO, II RA
Decreto nº 12.893 de 13/05/94 - DOM de 16/05/94
Tombamento: definitivo / Averbado: não
96. CASAS CASADAS
Rua das Laranjeiras, 307 - IV RA LARANJEIRAS
Decreto nº 13.051 de 29/06/94 - DOM de 19/08/94
Tombamento: definitivo / Averbado: não
97. PAINEL EM AFRESCO
Avenida Brasil, 8191- BONSUCESSO
Decreto nº 13.057 de 29/06/94 - DOM de 30/06/94
Tombamento: definitivo / Averbado: não
98. CONJUNTO INDUSTRIAL DA HANSEÁTICA-BRAHMA
Rua José Higino, 115 – TIJUCA
Decreto nº 13.267 de 30/09/94 - DOM de 04/10/94
Tombamento: provisório / Averbado: não
99. INSTITUTO DE MINERALOGIA - CPRM
Avenida Pasteur, 404 - URCA, IV RA
Decreto nº 13.275 de 11/10/94 - DOM de 13/10/94
Tombamento: definitivo / Averbado: não
Obs.: Tombado provisoriamente – Decreto 11.659, de 19/11/92.
100. IMÓVEL Rua Domingos Ferreira, 187 - COPACABANA
Decreto nº 13.445 de 30/11/94 - DOM de 01/12/94
Tombamento: definitivo / Averbado: não
101. MERCADO SÃO JOSÉ
Rua das Laranjeiras, 90 - Laranjeiras
Lei nº 2.263 de 16/12/94 - DOM de 20/12/94
Tombamento: definitivo / Averbado: não
Obs.: Tombado provisoriamente – Decreto 7.483 de 14/03/88.
102. PALMEIRA TIPO BABAÇU
Rua Silva Cardoso em frente ao nº 1203 – Bangu
Lei nº 2.280 de 29/12/94 - DOM de 03/01/95
Tombamento: provisório Averbado: não
103. PARQUE DO FLAMENGO
Lei nº 2.287 de 04/01/95 - DOM de 06/01/95
Tombamento provisório / Averbado: não
104. AMURADA DE PEDRA da Rua Aprazível entre o nº 141 e a Rua Francisco de Castro - SANTA TERESA, XXIII RA
Decreto nº 13.590 de 09/01/95 - DOM de 10/01/95
Tombamento: provisório / Averbado: não
105. RUA BAMBINA, 59 - BOTAFOGO
Decreto nº 13.625 de 24/01/95 - DOM de 25/01/95
Tombamento: provisório / Averbado: não
106. FÁBRICA DE CARTUCHOS DO EXÉRCITO e os bens de seu entorno que integram o mesmo conjunto arquitetônico e paisagístico
Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 / Rua Oliveira Braga / Avenida Santa Cruz REALENGO, XVII RA
Lei nº 1.962 de 04/05/93 - DOM de 07/05/93
Decreto nº 13.679 de 15/02/95 - DOM de 16/02/95 (revoga o Decreto 11.502 de 16/10/92)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
107. FÁBRICA BANGU - CONJUNTO de PRÉDIOS e CONSTRUÇÕES da CIA. PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL - FÁBRICA BANGU
Rua Fonseca, 240
Decreto nº 13.883 de 10/05/95 - DOM de 11/05/95
Lei nº 3.086 de 02/08/00 - D.O. Rio de 08/08/00
Tombamento: definitivo / Averbado: não
108. IMÓVEIS RUA SÃO JOSÉ e adjacências: Conjunto de Edificações da Rua DOM MANUEL, 14 e Rua SÃO JOSÉ nºs 8, 16, 54, 58, 76, 78, 80, 86 - Centro
Lei nº 2.312 de 27/04/95 - DOM de 18/05/95
Tombamento: provisório / Averbado: não
109. Praça PARIS, Praça DEODORO, os JARDINS a elas anexos que constituem a área compreendida entre Avenida Augusto Severo, Rua Mestre Valentim, Avenida Rio Branco e Avenida Infante D. Henrique, incluindo o traçado, fontes, postes, bancos e estátuas da Praça Paris, além do conjunto de amendoeiras existentes na área descrita.
Decreto nº 13.898 de 16/05/95 - DOM de 18/05/95
Tombamento: provisório / Averbado: não
110. ILHAS CAGARRAS
Decreto nº 13.904 de 18/05/95 - DOM de 19/05/95
Tombamento: provisório / Averbado: não
111. PALACETE
Rua Conde de Bonfim, 824 - TIJUCA, VIII RA
DECRETO n° 31.569 de 11/12/09 - DMO de 14/12/09
Tombamento definitivo / Averbado: não
Obs.Decreto nº 13.946 de 08/06/95 - DOM de 09/06/95
Tombamento: provisório
- Decreto 14.707, de 10/04/96 – DORJ de 11/04/96: declara o imóvel de utilidade pública para desapropriação.
- O Palacete havia sido tombado provisoriamente através do Decreto 11.056, de 08/06/92 e destombado pelo Decreto 11.420, de 07/10/92.
112. EDIFICIO SEABRA
Praia do Flamengo, 88 e Rua Ferreira Viana, 18 – Flamengo
Decreto nº 14.089 de 31/07/95 - DOM de 01/08/95
Decreto nº 16.666 de 27/05/98 - D.O. RIO de 28/05/98 (retifica o Dec 14.089/95)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
113. MONUMENTO ALMIRANTE TAMANDARÉ
Praça Tamandaré, IV RA
Decreto nº 14.334 de 08/11/95 - DOM de 09/11/95
Tombamento: provisório / Averbado: não
114. EDIFICAÇÃO
RUA MARQUÊS DE ABRANTES, 99 - FLAMENGO
Lei nº 2.385 de 21/11/95 - DOM de 25/11/95
Tombamento: provisório / Averbado: não
115. IMÓVEIS
Rua da Indústria, 18 e Rua Mestre Camargo, 03 - CAJU
Decreto nº 14.464 de 20/12/95 - DO RIO de 21/12/95
Tombamento: definitivo / Averbado: não
116. IMÓVEIS
Rua das Laranjeiras, 541, 543 e 490 - Laranjeiras
Decreto nº 14.511 de 02/01/96 – DOM de 03/01/96
Decreto nº 20.044 de 11/06/01 – DOM de 12/06/2001 (altera o Decreto nº 14.511)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
117. CASA GRANADO
Rua Conde de Bonfim, 300 - TIJUCA
Decreto nº 14.587 de 22/02/96 - DOM de 23/02/96
Tombamento: provisório / Averbado: não
118. IGREJA Nª Srª DO DESTERRO
Praça Dom João Esberard, 141 CAMPO GRANDE
Decreto nº 14.594 de 27/02/96 - DOM de 28/02/96
Tombamento: definitivo / Averbado: não
119. IGREJA DE SÃO PEDRO
Avenida Santa Cruz, 11664 - CAMPO GRANDE
Decreto nº 14.596 de 28/02/96 - DOM de 29/02/96
Tombamento: definitivo / Averbado: não
120. IGREJAS:
• Nª Sª da Conceição de São José – Avenida Amaro Cavalcanti, 1761 – Eng de Dentro
• Divino Salvador - Rua do Divino Salvador, 153 - Piedade
• São Pedro - Rua Guilhermina, 305 - Encantado
• Capela Nª Sª da Piedade Rua da Capela, s/nº - Piedade
Decreto nº 14.623 de 12/03/96 - DOM de 13/03/96
Tombamento: definitivo / Averbado: não
121. IGREJA DO SANTO SEPULCRO
Rua Sanatório, 310 - MADUREIRA
Decreto nº 14.716 de 15/04/96 - DOM de 16/04/96
Tombamento: definitivo/ Averbado: não
122. IGREJAS:
Santa Teresinha – Rua Lauro Sodré, s/nº - Botafogo
Sagrado Coração de Jesus - Rua Benjamin Constant, 42 - Glória,
Decreto nº 14.717 de 15/04/96 - DOM de 16/04/96
Tombamento: definitivo / Averbado: não
123. CASTELO
Rua Almirante Alexandrino, 4098 e o PISO EM PÉ-DE-MOLEQUE da Travessa Xavier dos Passos - SANTA TERESA, XXIII RA
Decreto nº 14.728 de 18/04/96 - DOM de 18/04/96
Tombamento: definitivo / Averbado: não
124. IMÓVEL
Rua Xavier da Silveira, 75 - Copacabana
Decreto nº 14.737 de 19/04/96 - DOM de 22/04/96
Tombamento: definitivo / Averbado: não
125. ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS:
• D. Pedro II - Praça Cristiano Ottoni, s/nº - I RA;
• Francisco Sá - Rua Ceará - Praça da Bandeira, VIII RA;
• São Cristóvão - Avenida Oswaldo Aranha, 680, VIII RA;
• Engenho de Dentro - Avenida Amaro Cavalcanti, s/nº, XIII RA; Decreto 24029 – Estabelece critérios
• Marechal Hermes - Rua João Vicente e Carolina Machado, XV RA;
• Vila Militar - Estrada São Pedro de Alcântara, s/nº, XVII RA.
Decreto nº 14.741 de 22/04/96 - DO RIO de 23/04/96
Decreto nº 24.029 de16/03/04 - DO RIO de 17/03/04
Tombamento: definitivo / Averbado: não
126. ELEMENTOS ARQUITETÔNICOS E DECORATIVOS ORIGINAIS dos bens integrantes do conjunto edificado onde funciona o HIPÓDROMO DA GÁVEA e demais Bens do JOCKEY CLUB BRASILEIRO
Lei 1400 de 01 de junho de 1989 – Transforma o terreno onde funciona o Jockey Club Brasileiro em Área de Proteção Ambiental
Decreto nº 14.898 de 20/06/96 - DO RIO de 21/06/96
Decreto nº 23.264 de 11/08/03 - DO RIO de 12/08/2003
Decreto nº 29.581 de 10/07/08 – DO RIO de 11/07/2008
Portaria CMPC nº 01 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. - Estabelece Critérios para Intervenção.
Decreto n.° 34.877, de 08/12/2011 - Tomba o conjunto de imóveis conhecido como "Vila Hípica", no Jockey Club Brasileiro, e institui a Área de Proteção do Ambiente Cultural do Hipódromo da Gávea
Lei n.º 5.368 de 27/03/2012 – Tomba por interesse urbanístico, ambiental e social, o conjunto de imóveis como "Vila Hípica", no Jockey Club Brasileiro.
Tombamento: definitivo / Averbado: não
• Pistas de grama e areia utilizadas para corridas de cavalos;
• Pista de areia usada para exercícios de corridas;
• Pista de areia para treinamentos conhecida como "bombril" e que circunda o clube social do próprio Jockey;
• Área conhecida como "peão do prado", ou seja, a área interna das pistas.
127. ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE DODSWORTH
Avenida Epitácio Pessoa, com Rua Redentor IPANEMA e
IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ
Rua Visconde de Pirajá, 339- IPANEMA
Decreto nº 14.924 de 26/06/96 - DO RIO de 27/06/96
Tombamento: definitivo / Averbado: não
128. ACERVO do Museu de Imagens do Inconsciente
Decreto nº 14.947 de 03/07/96 - DO RIO de 04/07/96
Tombamento: provisório / Averbado: não
129. COLEÇÃO DE OBRAS DE ARTE E DOCUMENTOS HISTÓRICOS em poder de empresas da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal
Decreto nº 14.998 de 24/07/96 - DO RIO de 25/07/96
Tombamento: provisório / Averbado: não
130. GRUPO INTEGRADO MAGDALENA KAHN (GIMK)
Rua Visconde de Albuquerque, 552 - Leblon
Decreto nº 15.003 de 29/07/96 – DO RIO de 30/07/96
Decreto nº 25.651 de 09/08/05 – DO RIO de 10/08/05 excluí o imóvel situado na Rua Prudente de Moraes n.º 1.365 JARDIM DO CHAPEUZINHO VERMELHO
Tombamento: definitivo / Averbado: não
131. CASA VILLIOT
Rua Sá Ferreira, 80 - COPACABANA
Decreto nº 15.135 de 24/09/96 - DO RIO de 25/09/96
Tombamento: definitivo / Averbado: não
Obs.: Decreto 15.648, de 02/0497 – DOM 03/04/97: declara de utilidade pública para desapropriação.
132. ESTÁDIO PROLETÁRIO GUILHERME DA SILVEIRA
situado no quadrilátero integrado pelas Ruas Sul América, Istambul, Figueiredo Camargo e Sidney - BANGU
Decreto nº 15.199 de 17/10/96 - DO RIO de 18/10/96
Tombamento: provisório / Averbado: não
133. BICA D'ÁGUA e CORETO da Praça Mário Valadares – Campo Grande;
ANTIGA ESTAÇÃO DE BONDES, no Largo do Monteiro – Campo Grande; IGREJA DE Nossa Senhora DA CONCEIÇÃO, Praça Padre Miguel, 1125 – Realengo; EDUCANDÁRIO Nossa Senhora DA VITÓRIA, Rua Cândido Benício, 2610 – Jacarepaguá
Decreto nº 15.216 de 25/10/96 – DO RIO de 29/10/96
Tombamento: definitivo / Averbado: não
134. PRÉDIO - atual TV RECORD
Rua Miguel de Frias, 57) - ESTÁCIO
Decreto nº 15.502 de 31/01/97 - DO RIO de 04/02/97
Tombamento: definitivo / Averbado: não
135. EDIFÍCIO SEDE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA
Avenida Presidente Antônio Carlos, 375 - CENTRO, II RA
Decreto nº 15.510 de 06/02/97 - DO RIO de 07/02/97
Tombamento: definitivo / Averbado: não
136. CASA-SEDE DA FAZENDA DOS BARATAS,
Rua do Governo, s/nº - Realengo
Decreto nº 15.878 de 04/07/97 DO RIO de 07/07/97 (republicado no D.O. RIO de 28/08/97 por incorreção no Anexo)
Tombamento: provisório / Averbado: não
137. CASA
Rua Visconde de Silva, 58 - BOTAFOGO, IV RA
Decreto nº 15.991 de 11/08/97 – D.O. RIO de 12/08/97
Decreto nº 16.296 de 17/11/97 D.O. RIO de 18/11/97 (modifica o art. 2º do Dec 15.991/97)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
138. CASA
Ladeira do Russel, 57 - GLÓRIA, IV RA
Decreto nº 16.037 de 29/08/97 - DO RIO de 01/09/97
Tombamento: provisório / Averbado: não
139. PORTARIA do prédio
Rua Senador Dantas, 74 e MURAL situado na empena voltada para a confluência das Ruas Senador Dantas e Evaristo da Veiga – CENTRO
Decreto nº 16.133 de 06/10/97 - DO RIO de 07/10/97
Tombamento: provisório / Averbado: não
140. PRÉDIO
Rua Leopoldina Rego, 52 - RAMOS, X RA
Decreto nº 16.134 de 06/10/97 - DO RIO de 07/10/97
Tombamento: definitivo / Averbado: não
141. EDIFICAÇÃO
Praia do Flamengo, 340 - FLAMENGO, IV RA
Decreto nº 16.143 de 07/10/97 - DO RIO de 08/10/97
Tombamento: provisório / Averbado: não
142. EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE INCAPACITADOS DAS FORÇAS ARMADAS (CRIFA)
Rua Aquidabã, 320 - LINS, XIII RA
Lei nº 2.608 de 12/12/97 - DO RIO de 16/12/97
Tombamento: provisório / Averbado: não
143. PALÁCIO ROSA
Largo do Machado, 19, 21 e 23 - CATETE, IV RA
Decreto nº 16.608 de 23/04/98 - DO RIO de 24/04/98
Tombamento: provisório / Averbado: não
144. GARAGEM DA COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS – CTC,
Boulevard Vinte e Oito de Setembro, 382 - VILA ISABEL
Lei nº 2.622 de 08/04/98 - DO RIO de 04/05/98
Processo: 12/001512/1996 (12/000154/87 apenso)
Tombamento: provisório / Averbado: não
145. IGREJA de Santo ANTÔNIO DE LISBOA E BOM JESUS DO MONTE, sua escadaria de acesso e bens encontrados no seu interior
Rua Teodoro da Silva, s/nº - Vila ISABEL
Lei nº 2.650 de 03/06/98 - DO RIO de 08/06/98
Tombamento:provisório / Averbado: não
146. EDIFICAÇÕES de projeto do arquiteto OSCAR NIEMEYER
Lei nº 2.677 de 18/09/98 – DO RIO de 21/09/98
• Decreto nº 19.005 de 05/10/00 – DO RIO de 06/10/00 Residência de Leonel Miranda - Avenida Visconde de Albuquerque,1225, Leblon (1952)
• Decreto n° 42.798 de 14.01.2011 – D. O de 17.01.2011, determinando o destombamento do bem cultural denominado Passarela do Samba – Sambódromo, localizado na Rua Marquês de Sapucaí, s/n°, na Cidade do Rio de Janeiro, com as discrições constantes na Resolução SEC n° 95 de 20.06.94.
Tombamento: Provisório / Averbado: não
Discriminação dos Bens Tombados
• Sede da Obra do Berço - Rua Cícero Góis Monteiro, 19 - Lagoa (1937)
• Residência de Niemeyer - Rua Carvalho Azevedo, 96 - Lagoa (1942)
• Residência de Prudente de Moraes Neto – Rua Inglês de Souza, 56 - Jardim Botânico (1943)
• Sede do Banco Boavista - Praça Pio X, 118 – Centro (1946)
• Sede de "O Cruzeiro" - Rua do Livramento, 189 - Centro (1949)
• Residência de Leonel Miranda – Avenida Visconde de Albuquerque,1225, Leblon (1952)
• Hospital da Lagoa - Rua Jardim Botânico - Jardim Botânico (1952)
• Residência de Niemeyer - Estrada das Canoas, 2310 - São Conrado (1952)
• Sede da Fundação Getúlio Vargas - Praia de Botafogo,190 – Botafogo (1955)
• Igreja de São Daniel - Avenida dos Democráticos, 30 - Manguinhos (1960)
• Sede da "Manchete" - Rua do Russel, 804 - Flamengo (1966)
• Hotel Nacional - Avenida Niemeyer, 769 - São Conrado (1968)
• Serviço. Social do Comércio/ SESC – Rua Domingos Ferreira, 160 Copacabana (1982)
• Passarela do Samba - Rua Marquês de Sapucaí - Catumbi (ano 1983) - Decreto n° 42.798 de 14.01.2011 – D. O de 17.01.2011, determinando o destombamento do bem cultural denominado Passarela do Samba
147. IMÓVEL
Rua Visconde de Paranaguá, 14/16 - SANTA TERESA
Decreto nº 17.050 de 02/10/98 - DO RIO de 02/10/98
Tombamento: definitivo / Averbado: não
148. CONJUNTO de PALMEIRAS REAIS FLAMENGO
Rua Paissandu e Praia do Flamengo
Lei nº 2.719 de 14/12/98 - DO RIO de15/12/1998
Tombamento: definitivo / Averbado: não
149. CONJUNTO ARQUITETÔNICO da IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E CONVENTO e ESCOLA INTEGRADA DO LEME
Rua General Ribeiro da Costa, 136 - LEME
Lei nº 4.490 de 26/04/2007 – DO RIO de 08/05/2007
Decreto nº 26. 552 de 19/05/2006 – DO de 22/05/2006
Tombamento: provisório / Averbado: não
150. CALÇAMENTO EM MOSAICO DE PEDRAS PORTUGUESAS
Rua Vinte e Oito de Setembro - VILA ISABEL - IX RA
Lei nº 2.790 de 27/04/99 - DO RIO de 28/04/99
Tombamento: definitivo / Averbado: não
151. IMÓVEL Praça da República, 17 - CENTRO
Lei nº 2.788 de 27/04/99 - DO RIO de 28/04/99 (Publicada também DCM 30/04/99)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
152. PRÉDIO
Rua Esteves Júnior, 42 - LARANJEIRAS, IV AR
Lei nº 2.795 de 28/04/99 - DO RIO de 29/04/99 (Publicada também DCM 30/04/99)
Tombamento: definitivo / Averbado: não
153. DIVERSOS EM PAQUETÁ
Decreto nº 17555 de 18/05/99 - DO RIO de 19/05/99
Tombamento: definitivo/ Averbado: não
• Ilhas e ilhotas de Brocoió; de Braço Forte; Casa de Pedra; Comprida; dos Ferros; das Folhas; Jurubaíbas; dos Lobos; do Manguinho; Pancaraíba; Pedras; Cocões; Pita; Redonda; do Sol; Tabacis; Tapumas de Baixo; Tapumas de Cima e Trinta Réis, com pedras e lages próximas;
• Chalet, Praia das Gaivotas, 44;
• Parque Darke de Matos, Praia José Bonifácio;
• Igreja de São Roque, Praia de Sào Roque;
• Parque dos Tamoios; Praia dos Tamoios;
• Igreja de Bom Jesus do Monte, Praia dos Tamoios, 45;
• Cemitério Municipal de Santa Luiza, Rua Maoel de Macedo;
• Conjunto Arquitetônico, Rua Padre Juvenal'4;
Obs.: Tombado provisoriamente – Decreto 6.160, 30/09/86.
154. ESPÉCIMES ARBÓREOS e MONUMENTOS DA
Praça Afonso Pena - TIJUCA
Lei nº 2.832 de 30/06/99 - DO RIO de 05/07/99 (Publicada também DCM 01/01/99)
Processo:
Tombamento:provisório / Averbado: não
155. MOBILIÁRIO URBANO designado como QUIOSQUE BAIXO BEBÊ,
Avenida Delfin Moreira, em frente à Rua Venâncio Flores - LEBLON
Lei nº 2.856 de 26/08/99 - DO RIO de 06/09/99 (Publicada também DCM 03/09/99 e Republicada no DO RIO 06/09/99)
Tombamento:provisório / Averbado: não
156. ÁREA situada na Avenida das Américas, Avenida Adolfo de Vasconcelos, Avenida Domingos Bittencourt e Estrada Vereador Alceu de Carvalho - RECREIO DOS BANDEIRANTES
Lei nº 2.857 de 31/08/99 - DO RIO de 30/09/99 (Publicada também no DO RIO 29/09/99)
Tombamento: provisório / Averbado: não
157. TAMARINEIRAS CENTENÁRIAS
Rua da Chita - BANGU - XVII RA
Lei nº 2.877 de 04/10/99 - D.O. RIO de 06/10/99 (Publicada também DCM 06/10/99)
Tombamento:provisório / Averbado: não
158. COMPOSTO DOS IMÓVEIS da Avenida Pasteur Nº 520 - URCA - PÃO DE AÇUCAR
Lei nº 2.909 de 28/10/99 - D.O. Rio de 25/11/99 (Publicada também DCM 25/11/99)
Decreto 26.578, de 01/06/06 - Declara o conjunto dos Morros do Pão de Açúcar e Urca como Monumento Natural e dá outras providências.
Tombamento:provisório / Averbado: não
159. CASA onde morou Monteiro Lobato
Rua Professor Gabizo, 97 -MARACANÃ.
Lei nº 2.968 de 07/01/2000 - D.O. Rio de 10/01/00 (Publicada também DCM 11/01/00)
Tombamento: provisório / Averbado: não
160. CASA
Rua Pardal Mallet, 22 - TIJUCA, VIII R.A.
Decreto nº 18.312 de 11/01/2000 - D.O. RIO de 12/01/2000
Tombamento: definitivo / Averbado: não
161. PINTURAS MURAIS de Georgina Albuquerque e Di Cavalcanti
localizadas na Escola Municipal Chile Pça. Belmonte, 15, Olaria
Lei nº 3.009 de 18/01/2000 - D.O. RIO de 19/01/2000 (Publicada também DCM 21/01/00)
Tombamento: provisório / Averbado: não
162. RENASCENÇA CLUBE
Rua Barão de São Francisco, 54 - ANDARAÍ - IX RA
Lei nº 3.033 de 07/06/00 - D.O. Rio de 19/07/00 (Publicada também DCM 19/06/00)
Tombamento: provisório / Averbado: não
163. ÁRVORES localizadas à Rua Haddock Lobo, 220 - TIJUCA
Lei nº 3.085 de 02/08/00 - D.O.Rio de 03/08/00 (Publicada também DCM 04/08/00)
Tombamento: provisório / Averbado: não
164. CONJUNTO DAS OBRAS DO ARQUITETO HENRI SAJOUS
Decreto Nº 18.837 de 03/08/00 – D.O. Rio de 04/08/00
Decreto Nº 24.682 de 29/09/04 – D.O. Rio de 30/09/00
Tombamento: provisório / Averbado: não
• Igreja da Santíssima Trindade - Rua Senador Vergueiro,141 – FLAMENGO
• Palácio do Comércio (Assoc. Comercial do R.J) - Rua da Candelária 9 – CENTRO
• Edifício Mesbla II -Rua General Polidoro, 74 BOTAFOGO
• Edifício Tabor Loreto - Praia do Flamengo, 244 e Rua Paissandu, 07- FLAMENGO
• Edifício Biarritz - Praia do Flamengo, 268 – FLAMENGO
• Edifício Mesbla - Rua do Passeio, 48/56 – CENTRO
165. PRAÇA GENERAL OSÓRIO
Delimitada pelas ruas Teixeira de Melo, Visconde de Pirajá, Rua dos Jangadeiros e Prudente de Morais - IPANEMA
Lei nº 3.089 de 05/09/00 - DCM de 06/09/00 e D.O. Rio de 13/10/00 (Publicada também D.O. Rio 13/10/00)
Tombamento: provisório / Averbado: não
166. OBRAS DE ARTE DA ENGENHARIA
Decreto Nº 18.995 de 05/10/00 - D. O. Rio de 06/10/00
Tombamento: provisório Averbado: não
• Edifício "A Noite", Praça Mauá nº 07 - CENTRO
• Ponte Fundão /Galeão, bairro do GALEÃO - XX A.R.
• Hangar Tenente Lucena (Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos), Av Marechal Fontenelle n º 1000 - CAMPO DOS AFONSOS.
• Antiga Estação Elevatória e de Tratamento de Esgoto/ Atual Sede da SEAERJ, Rua do Russel nº 01 - GLÓRIA
• Reservatório do Pedregulho Estação Elevatória e de Tratamento de Água de São Cristóvão - Rua Marechal Jardim nº 455 - SÃO CRISTÓVÃO
167. IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA Largo do Machado s/nº e
CAPELA Nª SRª DOS PRAZERES, Rua Pereira da Silva nº 135 - Laranjeiras
Decreto Nº 18.996 de 05/10/00 - D.O.Rio de 06/10/00
Tombamento: Provisório / Averbado: não
168. CASA onde residiu o Jurista Sobral Pinto
Rua Pereira da Silva nº 740, Laranjeiras
Decreto Nº 18.997 de 05/10/00 - D. O. Rio de 06/10/00
Tombamento: Provisório / Averbado : não
169. PONTA DO IPIRANGA compreendendo o MORRO do IPIRANGA, a PRAIA do RECÔNCAVO e a PRAIA do CARDO, em SEPETIBA
Decreto Nº 18.998 de 05/10/00 - D. O. Rio de 06/10/00
Tombamento : Definitivo/ Averbado: não
170. CASARÃO - Majórica
Rua Senador Vergueiro, nº 11 e 15- FLAMENGO
Decreto: Nº 18.999 de 05/10/00 - D. O. Rio de 06/10/00
Tombamento: Definitivo / Averbado: não
171. IGREJA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO
Rua Estácio de Sá, nº 167 - ESTÁCIO
Decreto: Nº 19.000 de 05/10/00 - D.O.Rio de 06/10/00
Tombamento: Definitivo / Averbado: não
172. CHAPELARIA A RADIANTE
Rua Sete de Setembro nº 137 - CENTRO
Decreto: Nº 19.001 de 05/10/00 - D.O.Rio de 06/10/00
Tombamento: provisório / Averbado: não
173. 1. BENS LOCALIZADOS NA ZONA PORTUÁRIA
Decreto: Nº 19.002 de 05/10/00 - D.O.Rio de 06/10/00
Decreto: Nº 41.561 de 14/04/16 - D.O. Rio de 15/04/16 – Altera o Decreto nº 19.002, de 5 de outubro de 2000, que tomba bens na Iª Região Administrativa - Portuária.
Avenida Rodrigues Alves nº 303/331
Avenida Rodrigues Alves s/nº - armazéns nº 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07
Praça Mauá nº 02 e Praça Mauá nº 10.
Decreto 40.559 de 26/08/2015 – D.O.RIO 27/08/2015
Guindastes do Cais do Porto, na Região Portuária
Tombamento: Definitivo
Processo: 12/000994/1992
174. ESCOLA MUNICIPAL ANITA GARIBALDI
Estrada do Maracajá, 1294 - Ilha do Governador
Decreto: Nº 19.003 de 05/10/00 - D.O.Rio de 06/10/00
Tombamento: definitivo / Averbado: não
175. CASA
Rua Visconde de Albuquerque, nº 1165 - LEBLON
Decreto: Nº 19.004 de 05/10/00 - D.O.Rio de 06/10/00
Tombamento :provisório / Averbado: não
176. CONJUNTO COMPOSTO PELOS IMÓVEIS DA
RUA DAS LARANJEIRAS: 388, 390 (Vila Olga), 392, 394, 396, 398, 400, 402 e 404
Decreto: Nº 19.006 de 05/10/00 - D.O.Rio de 06/10/00
Tombamento: provisório / Averbado: não
177. IMÓVEL
Rua Buenos Aires nº 312 e 314 - CENTRO
Decreto: Nº 19.007 de 05/10/00 - D.O.Rio de 06/10/00
Tombamento provisório / Averbado:não
178. IMÓVEL
Rua São Clemente nº 175 - BOTAFOGO
Decreto: Nº 19.008 de 05/10/00 - D.O.Rio de 06/10/00
Tombamento: provisório / Averbado: não
179. ESCOLAS NA TIJUCA
Decreto Nº 19.010 de 05/10/00 - D.O.Rio de 06/10/00
Decreto Nº 19.342 de 27/12/00 - D.O.RIO de 28/12/00 (altera o Dec.19.010/2000)
Decreto Nº 29.688 de 12/08/08 - D.O.Rio de 13/08/08 (altera o Dec 19.342/2000)
Correção do Instituto Lafayette, Rua Haddock Lobo, 269 para 253
Decreto Nº 24.133 de 27/04/04 - D.O.Rio de 28/04/04 Parâmetros para Colégio Batista
Tombamento: provisório / Averbado: não
• Colégio Marista São José, Rua Barão de Mesquita, 164 (externato) e Rua Conde de Bonfim, 1067 (internato);
• Colégio Batista Shepard, -Rua José Higino, 416 e Colégio Batista Brasileiro, Rua Conde de Bonfim nº 743,
• Prédio onde funcionou o Instituto La-Fayette, Rua Haddock Lobo, 253;
• Instituto de Educação, Rua Mariz e Barros, 273;
• Escola Municipal Soares Pereira, Avenida Maracanã, 1450;
• Escola Municipal Azevedo Sodré, Rua Barão de Ubá, 331;
• Escola Municipal Barão Homem de Melo, Rua Almirante Cândido Brasil, 352;
• Escola Municipal Barão de Itacurussá, Rua Andrade Neves, 481;
• Escola Municipal Affonso Penna, Rua Barão de Mesquita, 499;
• Escola Municipal José da Silva Araújo, Estrada das Furnas, 2109;
• Escola Mário da Veiga Cabral, Avenida Melo Mattos, 34;
• Escola Municipal Prudente de Moraes, Rua Enes de Souza, 36;
• Escola Municipal Bárbara Otoni, Rua Senador Furtado, 94;
• Escola Municipal Menezes Vieira, Rua Boa Vista, 154;
180. CONJUNTO DE PEÇAS de ARTE de FERRO FUNDIDO na Cidade do RJ
Decreto: Nº 19.011 de 05/10/00 - D.O.Rio de 06/10/00
Tombamento: definitivo / Averbado: não
181. 55 (Cinqüenta e Cinco) PINTURAS / ESCRITOS DE AUTORIA DE JOSÉ DATRINO (PROFETA GENTILEZA), localizadas na estrutura do Viaduto do Caju.
Decreto Nº 19.188 de 27/11/00 - D.O. RIO de 28/11/00
Tombamento: definitivo / Averbado: não
182. GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PORTELA
Rua Clara Nunes n° 81, no Bairro de Madureira
Lei Nº 3.134 de 05/12/00 – DCM de 07/12/00 e D.O. RIO de 06/12/00
Decreto Nº 24.102 de 07/04/00 – D.O. RIO de 12/04/00
Tombamento: provisório / Averbado: não
183. ÁREA NA BARRA DA TIJUCA
Delimitada pelas Avenida Jean Paul Sartre (filósofo), Rua João Geraldo Kuhlman (botânico), Rua Vista Nova e a Via 4 PA 8997 do PAL 31.418
Lei Nº 3.202 De 27/03/2001 – DCM 28/03/01 (Publicada também D.O. Rio de 05/04/2001)
Tombamento: provisório / Averbado: não
Obs.: Representação de Inconstitucionalidade (RI) 02/2003.
184. PARQUE GUINLE com equipamentos e mobiliários: lago; Casa dos Cisnes; fontes; córregos; alamedas; vegetação existente; casa da administração; sanitários, playground; aparelhos de ginástica; iluminação e portal.
Lei nº 3.238 de 12/06/2001 – DO Rio de 18/06/2001
Tombamento: provisório / Averbado: não
185. IMÓVEL
Rua VISCONDE DE INHAÚMA, 64
Decreto Nº 20.200 de 09/07/2001 - DO RIO de 10/07/2001
Tombamento: provisório / Averbado: não
186. BENS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO LEBLON
Decreto nº 20.300 de 27/07/2001 – D. O. RIO de 30/07/2001
Decreto nº 28.223 de 26/07/2007 – D. O. RIO de 27/07/2007 (complementa o Dec. 20.300/2001)
Tombamento Definitivo e Provisório Averbado: não
Decreto nº 34.982 de 16/12/2011 - dispõe sobre licenciamento de atividades econômicas na APAC Leblon.
Tombamento Definitivo:
• Escadaria no final da Rua General Urquiza que dá acesso para a Rua Capitão César de Andrade
• Jardim de Alah, inclusive as Praça Alte Saldanha da Gama, Grécia e Poeta Gibran
• Praça Atahualpa e as Pontes sobre o Canal da Avenida Visconde de Albuquerque.
Tombamento Provisório:
• Avenida Ataulfo de Paiva, 391/397 e Rua Carlos Góes, 64 - Cinema Leblon;
• Avenida Borges de Medeiros, 701 - Clube Monte Líbano);
obs.: tombamento definitivo das fachadas externas em 12/07/2004
• Avenida Niemeyer, 2 - fachada do Hotel Leblon;
• Praça Almirante Belfort Vieira, 6;
• Praça Baden Powell, 862;
• Rua Almirante Guilhem, 421 - Prédio da CEG.
187. QUIOSQUE OXUMARÉ
Avenida do Pepê , 10-B , BARRA DA TIJUCA
Lei nº 3.263 de 23-08-2001 – D.O RIO de 06-09-2001
Tombamento: provisório / Averbado: não
188. BENS LOCALIZADOS NO BAIRRO DE LARANJEIRAS
Decreto nº 20.611 de 10/10/2001 – D.O. RIO de 11/10/2001
Decreto nº 28.225 de 26/07/2007 – D.O. RIO de 27/07/2001
Decreto n° 35.869 de 05/07/2012 – D.O. RIO DE 06/07/2012
Tombamento Definitivo e Provisório / Averbado: não
Tombamento Definitivo:
• Praça São Salvador s/nº - Chafariz
• Rua Paissandu - Aléia de Palmeiras Imperiais
• Rua Ribeiro de Almeida – Calçamento em paralelepípedo
• Rua Belisário Távora, 158
Tombamento provisório:
• Rua Álvaro Chaves, 41 – Conjunto Arquitetônico e Esportivo do Fluminense Futebol Clube , inclusive o campo de futebol;
• Rua Gago Coutinho , 51, 53 (fachada), 55 (fachada);
• Rua das Laranjeiras, 110;
• Rua Marquesa de Santos ,8, 10, 14, 28, 30, 34 e 36;
• Rua Paissandu, 319;
• Rua Pereira da Silva, 61, 86, 135 (Convento Nª Srª do Cenáculo, Capela N. Srª do Cenáculo e aléia de palmeiras), 319 (Capela Coração de Jesus);
• Rua Pinheiro Machado, s/nº (Capelinha do Palácio Guanabara), 22 (Antiga Sede do Colégio Sacré Coeur de Jésus, inclusive acervo e áreas ajardinadas no lote) e 190;
• Rua Presidente Carlos de Campos 13/35 e 14.
189. CONJUNTO RESIDENCIAL MARQUÊS DE SÃO VICENTE
Rua Padre Leonel Franca, s/nº, GÁVEA.
Lei nº 3.300 de 12/11/2001 – D.O RIO de 14/11/2001
Tombamento: provisório / Averbado: não
190. BENS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JARDIM BOTÂNICO
Decreto nº 20.939 de 24/12/2001 – D.O RIO de 27/03/2003 (Republicado por incorreção no D.O RIO de 26/12/2001)
Decreto nº 20.962 de 27/12/2001 – D.O. RIO de 28/10/2001
Tombamento: provisório / Averbado: não
Decreto nº 32.759 de 09/09/2010 – D.O. RIO de 10/09/2010 –– Rua Benjamin Batista , 180 – Jardim Botânico – Processo 22/000933/2008 - Tombamento Definitivo/ Averbado: não
• Rua Benjamim Batista , 180.( Tombamento Definitivo Decreto 30.759/2010 )
• Antiga Escola da Fábrica de Tecidos Carioca e Casa do gerente, Rua Corcovado,
250 e 252
• Rua Faro , 17.
• Rua Getúlio das Neves , 22.
• Rua Jardim Botânico, 211, 221, 421(Sociedade Hípica Brasileira), 725, 729 (casas de vila), 731
• Rua Nina Rodrigues, 117
191. CINE-TEATRO REALENGO
Rua General Sezefredo,152, REALENGO
Decreto nº 21.252 de 05/04/2002 – DO Rio de 08/04/2002
Lei nº 3.638 de 10/09/2003 – DCM de 11/09/2003 (Publicada também no D.O. Rio de 16/09/2003).
Tombamento Definitivo / Averbado: não
192. IMÓVEL
Rua Santo Amaro nº 188 – SANTA TERESA
Decreto 21.263 de 11/04/2002 – D.O. Rio de 12/04/2002
Tombamento: definitivo / Averbado: não
193. BENS NO ENTORNO DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS
Decreto nº 22.007 de 12/09/2002 – D.O. RIO de 13/09/2002
Tombamento Definitivo / Averbado: não
• Rua Alberto de Campos ,299.
• Avenida Borges de Medeiros , 2399
• Avenida Epitácio Pessoa, 786; 846;1084;1540; 2480; 2500; 4120; 4362; 4866 (Pequena Cruzada)
• Rua General Tasso Fragoso,65 (Sede Náutica do Vasco da Gama)
194. IMÓVEL
AVENIDA RIO BRANCO, 185 – CENTRO.
Decreto nº 21.529 de 07-06-2002 – D.O.RIO de 10-06-2002
Tombamento Provisório / Averbado: não
195. NICHO PAROQUIAL DE Nossa Senhora DE FÁTIMA - conhecido como SANTINHA
Praça Presidente Aguirre Cerda, ao lado da Escola Municipal Guatemala - BAIRRO DE FÁTIMA
Lei nº 3.410 de 12-06-2002 – D.O. RIO de 20-06-2002 (Republicado no D.O. RIO de 20/06/2002)
Tombamento: provisório / Averbado: não
196. PARQUE ARRUDA CÂMARA, na BARRA DA TIJUCA
Lei nº 3.413 de 18-06-2002 – D.O RIO de 27-06-2002
Tombamento: provisório / Averbado: não
197. ESTÁDIO JORNALISTA MÁRIO FILHO - MARACANÃ - e demais edificações que integram o complexo desportivo: GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS e PARQUE AQUÁTICO JÚLIO DELLAMARE
Decreto nº 21.677 de 03/07/2002 – D.O. RIO de 04/07/2002
Decreto nº 36.349 de 19/10/2012 – D.O. RIO de 22/10/2012 – Determina o destombamento dos bens Estádio Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio Dellamare.
Decreto nº 37.529 de 12/08/2013 – Torna sem efeito do Decreto 36349.
Tombamento: definitivo / Averbado: não
198. BENS EM BOTAFOGO
Decreto nº 22.221 de 04/11/2002 – D.O. RIO de 05/11/2002
Decreto nº 22.643 de 10/02/2003 – D.O. RIO de 11/02/2003
Decreto nº 29.690 de 12/08/2008 – D.O. RIO de 13/08/2008
Tombamento: provisório / Averbado: não
• Estátuas: do Crepúsculo, da Poesia, Maternidade, nos jardins da Praia de Botafogo; Manequinho, Avenida Venceslau Braz, em frente ao nº 72; busto: Boccage, Praça Bariloche;
• Viaduto Santiago Dantas (Interliga a Praia de Botafogo e a rua Fernando Ferrari);
• Rua Álvaro Ramos 337, vila 341 (casas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8), 347
• Rua Dona Mariana vila 133 fundos ( casas1, 2, 3, 4)
• Rua Elvira Machado 4, 6, 8, 10
• Rua Voluntários da Pátria: 32 (inclusive 32-A, 32-B, 32-C), 36 (inclusive 36-A, 36-B) e vila 34 (casas 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21, 22,23,24)
• Rua Fernando Ferrari: 61
• Rua Jornalista Orlando Dantas, 13/15
• Rua General Severiano, 170
• Rua Visconde de Caravelas, 74
• Rua Principado de Mônaco, 134
199. CASA situada na Estrada da Gávea, 250/ Rua 1, 51-casa 1-ROCINHA
Decreto Nº 22.384 de 04/12/2002 - DO RIO de 05/12/2002
Tombamento: provisório / Averbado: não
200. CASA onde morou Dona Zica
Rua Visconde de Niterói, 824– MANGUEIRA
Decreto Nº 22.607 de 20/01/2003 - DO RIO de 24/01/2003
Tombamento: provisório / Averbado: não
201. CASA DA GÁVEA
Praça Santos Dumont, 116- GÁVEA
Decreto Nº 22.772 de 03/04/2003 - DO RIO de 04/04/2003 (tombamento provisório)
Decreto nº 41.171 de 23/12/2015 – D.O. Rio de 28/12/2015
Tombamento: definitivo/ Averbado: não
202. CINEMAS ROXY, 1, 2 e 3
Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 945-A, COPACABANA
Decreto Nº 22.773 de 03/04/2003 - DO RIO de 04/04/2003
Tombamento: provisório / Averbado: não
203. CINEMATECA do MAM / Museu de Arte Moderna,
ATERRO DO FLAMENGO
Lei nº 3.530 de 07/04/2003 - DO RIO de 15/04/2003
Declara Patrimônio Cultural a CINEMATECA do MAM
Tombamento: provisório / Averbado: não
204. CORDÃO DO BOLA PRETA
Lei nº 3.551 de 24/04/2003 – DCM de 25/04/2003 (Publicada também no D.O. Rio de 15/05/2003)
Decreto nº 27.594 de 14/02/07 (Declara Patrimônio Cultural Carioca)
Tombamento: provisório / Averbado: não
205. TEATRO TABLADO
Avenida Lineu de Paula Machado, 795 - LAGOA
Decreto Nº 22.944 de 27/05/2003 - DO RIO de 28/05/2003
Tombamento: provisório / Averbado: não
206. BARRACA DO PEPÊ
situado na Orla Marítima DA BARRA DA TIJUCA
Lei nº 3.579 de 11/06/2003 - DO RIO de 24/06/2003
Tombamento: provisório / Averbado: não
207. BENS EM IPANEMA
Decreto nº 23.161 de 21/07/2003 – DO RIO de 22/07/2003
Decreto nº 28.224 de 26/07/2007 – DO RIO de 27/07/2007
Decreto nº 36.358 de 23/10/2012 – DO RIO de 24/10/2012
Tombamento: provisório / Averbado: não
• Rua Almirante Saddock de Sá, 169
• Rua Aníbal de Mendonça, 31 – decreto 36.358 – tombamento definitivo
• Rua Barão da Torre, 42
• Rua Farme de Amoedo, 54
• Rua Garcia D`Ávila , 58
• Rua Henrique Dumont, 57 e 170
• Rua Joaquim Nabuco, 267, Colégio São Paulo, Congreg. Irmãs Angélicas de S. Paulo
• Rua Maria Quitéria, 23
• Rua Nascimento Silva, 107
• Rua Prudente de Morais, 65, 814, 1062, 1072 e 1356
• Rua Rainha Elizabeth, 540, 601 e 729
• Avenida Vieira Souto, 234
• Rua Visconde de Pirajá, 54
208. IGREJA DE N. SRª DA SAÚDE, Porto de Guaratiba
Lei nº 3.603 de 14/07/2003 – DO RIO de 22/07/2003
Tombamento: provisório / Averbado: não
209. CAPELA SÃO GERARDO
Rua Ferrreira de Almeida, 1, ALTO DA BOA VISTA
Decreto nº 23.202 de 25/07/2003 – D.O. RIO de 28/07/20003
Tombamento: provisório / Averbado: não
210. BENS NA TIJUCA
Decreto Nº 23.236 de 05/08/2003 - DO RIO de 06/08/2003 (Republicado no D.O. Rio de 03/10/2003)
Tombamento: provisório / Averbado: não
• Matriz Basílica de Santa Terezinha do Menino Jesus de Praga, Rua Mariz e Barros, 254
• Igreja de Santo Afonso, Rua Barão de Mesquita, 275
• Igreja Matriz dos Sagrados Corações, Rua Conde de Bonfim, 474
• Igreja Maronita Nª Senhora do Líbano, Rua Conde de Bonfim, 638
• Igreja de São Francisco Xavier do Engenho Velho, Rua São Francisco Xavier, 75
• Santuário da Medalha Milagrosa e Capela Primitiva, Rua Doutor Satamini, 333
• Hospital Universitário Gafrée Guinle e Capela Nª Srª da Conceição, Rua Silva Jardim, s/nº
211. TEMPLO IGREJA Nª SRª DA CONCEIÇÃO
Rua Conde de Bonfim,1036 e DOIS PRÉDIOS pertencentes ao Hospital da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência PAVILHÃO CENTRAL, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, BANCO DE SANGUE E FARMÁCIA
Decreto 23.237 de 05/08/2003 - D.O. RIO de 06/08/2003
Tombamento Definitivo / Averbado:não
212. IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO
Rua Haddock Lobo, 266
Decreto Nº 23.238 de 05/08/2003 - DO RIO de 06/08/2003
Tombamento: definitivo / Averbado não
213. QUIOSQUE DA TIA AUGUSTA
Avenida Sernambetiba – Barra da Tijuca
Lei nº 3.610 de 12/08/2003 – DCM de 13/08/2003 (Publicada também no D.O. RIO de 26/08/2003)
Tombamento: provisório / Averbado: não
214. IMÓVEL
Rua Barão de Oliveira Castro,77 – Horto
Decreto 23.386 de 11/09/2003 - D.O. RIO de12/09/2003
Tombamento: provisório / Averbado: não
215. IMÓVEL
Rua da Alfândega, 41 – Centro
Decreto 23.686 de 19/11/2003 - D.O. RIO de 21/11/2003
Tombamento: provisório / Averbado: não
216. IMÓVEL
RUA FARME DE AMOEDO, 35
Decreto 23.959 de 06/02/2004 - D.O. RIO de 09/02/2004
Tombamento Definitivo Averbado:não
217. JAZIGO contendo uma escultura, onde está enterrado PEDRO ERNESTO
Cemitério São João Batista, em Botafogo – IV RA
Decreto 23.960 de 06/02/2004 - D.O. RIO de 09/02/2004
Tombamento Provisório / Averbado:não
218. ESCOLA MUNICIPAL GUATEMALA, Praça Presidente Aguirre Cerda, 55 – BAIRRO DE FÁTIMA - CENTRO
Decreto 23.961 de 09/02/2004 - D.O. RIO de 12/02/2004
Tombamento Definitivo / Averbado:não
219. IMÓVEL
Rua da Quitanda, 73 a 75 – Centro
Decreto 24.134 de 27/04/2004 – D.O. RIO de 28/04/2004
Tombamento Definitivo / Averbado:não
220. HOTEL DE SANTA TERESA
RUA ALMIRANTE ALEXANDRINO Nº 660, SANTA TERESA.
Decreto 24.270 de 01/06/2004 – D.O. RIO de 01/06/2004
Tombamento Provisório / Averbado:não
221. TEATRO TERESA RACHEL
Rua Siqueira Campos, 143
Decreto 24.391 de 09/07/2004 – D.O. RIO de 12/07/2004
Tombamento Provisório / Averbado:não
222. IMÓVEL
Avenida Rio Branco n° 19 , esquina com a rua São Bento n° 32. Centro
Decreto 24.420 de 21/07/2004 – D.O. RIO de 22/07/2004
Tombamento Provisório / Averbado:não
223. CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA AJUDA
Rua Barão de São Francisco, 385 – Vila Isabel
Decreto 24.524 de 13/08/2004 – D.O. RIO de 16/08/2004
Tombamento Provisório / Averbado:não
224. CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CABEÇA
Rua Faro, 80 – Jardim Botânico
Decreto 24.525 de 13/08/2004 – D.O. RIO de 16/08/2004
Tombamento Provisório / Averbado:não
225. EDIFÍCIO REX, onde funcionam o CINE REX e o TEATRO RIVAL
Rua Álvaro Alvim, 33 a 37
Decreto 24.543 de 19/08/2004 – DO RIO de 20/08/2004
Tombamento Provisório / Averbado:não
226. BENS EM MADUREIRA
Decreto 24.560 de 25/08/2004 – D.O. RIO de 31/08/2004
Decreto 32.595 de 29/07/2010
Ficam revogados os incisos V e IX do artigo 1º do Decreto n.º 24.560 de 25 de agosto de 2004
Tombamento Provisório / Averbado:não
I. Igreja de São José da Pedra – situada sobre o Morro do Dendê;
II. Ciclo Suburbano – Rua Capitão Couto Menezes, nº 54, esquina com Capitão Macieira;
III. Conjunto arquitetônico Cinema Madureira – Rua João Vicente entre os nºs 49 e 85;
IV. Fazenda do Campinho – Rua Capitão Couto Menezes nº 80;
V. Estalagem do Campinho – Largo do Campinho nº 452; ( Destombado pelo Dec. 32595 de 29/07/2010
VI. Sobrados 1915 – Rua Agostinho Barbalho, nº 217 e nº 225;
VII. Conjunto arquitetônico Cinema Beija Flor – Rua João Vicente entre os nºs 7 e 27;
VIII. Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Campinho - situada na Avenida Ernani Cardoso, 418;
IX. Conjunto arquitetônico datado de 1914 - situados no Largo do Campinho entre os nºs 3 e 21; ( Destombado pelo Dec. 32595 de 29/07/2010
X. Cinema Alfa - situados à Avenida Ministro Edgard Romero, 19;
227. CASTELINHO DO CORCOVADO
Rua Maria Eugênia, 448 - Humaitá
Decreto 24.598 de 08/09//2004 – DO RIO de 09/09/2004
Tombamento Definitivo / Averbado: não
228. IMÓVEL
Rua Boulevard Vinte e Oito de Setembro 237-A, Vila Isabel
Decreto 24.874 de 23/11/2004 – DO RIO de 24/11/2004
Tombamento Provisório / Averbado:não
229. CONJUNTO ARQUITETÔNICO DO ESTÁDIO DE REMO DA LAGOA
Avenida Epitácio Pessoa, s/nº
Decreto 25.237 de 12/04/2005 – DO RIO de 14/04/2005
Tombamento Provisório / Averbado:não
230. ESCADARIA situada à Rua Manoel Carneiro, ligando a Rua Joaquim Silva à Ladeira de Santa Teresa, - Bairro de Santa Teresa
TRABALHOS DE AZULEJARIA executados no local, de autoria do artista plástico Jorge Selarón.
Decreto 25.273 de 19/04/2005 – DO RIO de 20/04/2005
Tombamento Provisório / Averbado:não
231. COMPLEXO ARBÓREO entre a Rua Arquiteto Milton Roberto e a Rua B
Lei nº 4.101 de 15/06/2005 – D.O RIO de 23/06/2005
Tombamento Provisório / Averbado:não
232. IGREJA DE SÃO CONRADO
ESTRADA DA GÁVEA Nº 904
Decreto n.° 30.866 de 02/07/09 - D.O 03/07/09
Tombamento definitivo / Averbado não
Decreto 25.509 de 27/06/2005 – DO RIO de 28/06/2005
Tombamento provisório
233. IMÓVEL
Rua Professor Gabizo, 135 - TIJUCA
Decreto 25.538 de 12/07/05 – DO RIO de 13/07/05
Tombamento Provisório / Averbado:não
234. Prédio
Rua do Russel nº 710 – GLÓRIA : EDIFÍCIO MILTON
Decreto 25.550 de 14/07/2005 – DO RIO de 15/07/2005
Tombamento Provisório / Averbado:não
235. IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU
Rua Cosme Velho, 470
Lei nº 4.120 de 30/06/2005 – DO RIO de 20/07/2005
Tombamento Provisório / Averbado:não
236. BENS NO CATETE
Decreto 25.693 de 23/08/2005 – D.O. RIO de 24/08/2005
Decreto 28.222 de 26/07/2007 – D.O. RIO de 27/07/2007
Decreto 34.433 de 13/09/2011 – D.O. RIO de 14/09/2011 – tombamento definitivo
Tombamento Provisório / Averbado: não
• Ladeira da Glória, 26 – Casas 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10 Vila Aymorés
• Ladeira do Russel, 71 – Edificação e Jardim
• Rua Bento Lisboa, 72
• Rua Bento Lisboa, 160 – Edifício Principal da Casa de Saúde São Sebastião, incluindo o, seu muro frontal e a edificação adjacente ao mesmo - Decreto 34.433 de 13/09/2011 – D.O. RIO de 14/09/2011 – Tombamento Definitivo
• Rua da Glória, 446 – Palácio São Joaquim
• Rua do Catete, 115 – Santuário Nossa Senhora Mãe da Divina Providência
• Rua Santo Amaro, 71,73,75 e 77
• Rua Silveira Martins, 76 – Bairro Saavedra
Tombamento Definitivo / Averbado: não
• Rua Tavares Bastos, 78 – Calçamento em Pé-de-Moleque da Vila
• Praça José de Alencar – Monumento a José de Alencar
• Largo do Machado – Monumento a Nossa Senhora da Imaculada Conceição e o perímetro original da praça
237. IMÓVEIS
Rua Toneleros, nº 171- Vila Hilda e Rua Siqueira Campos, nº 113 –Copacabana
Decreto 25.735 de 06/09/2005 – D.O. RIO de 08/09/2005
Tombamento Provisório / Averbado:não
238. IMÓVEIS
Rua Nascimento Silva, 399 e 427 - IPANEMA
Decreto 25.822 de 30/09/2005 – D.O. RIO de 03/10/2005
Tombamento Provisório / Averbado:não
239. EDIFÍCIO - Sede Colégio Pedro II - seção Humaitá
Rua do Humaitá, 80 HUMAITÁ
Decreto nº 26.268 de 20/03/06 – D.O. RIO de 21/03/06
Tombamento Provisório / Averbado:não
240. CINE GUARACI
Rua dos Topázios, 56 – Rocha Miranda
Decreto nº 26.644 de 21/06/06 – D.O. RIO de 22/06/06
Tombamento Provisório / Averbado:não
241. PRÉDIOS MODERNISTAS – ARQUITETURA MODERNA DA CIDADE DO RJ
Decreto nº 26.712 de 11/07/06 – D.O. Rio de 12/07/06
Tombamento Provisório / Averbado:não
Decreto n° 43.214 de 26/05/2017- D.O.Rio de 29/09/2017 Tombamento Definitivo do imóvel Rua Senador Vegueiro, 66)
Tombamento Provisório / Averbado:não
Processo: 12/002.870/2002
Decreto 44.279 de 01/03/2018 – D.O.Rio de 02/03/2018 Tombamento definitivo e cria área de entorno de bem tombado da Residência Walter Moreira Salles, situada na Rua Marquês de São Vicente nº 476, Gávea
Tombamento: Definitivo / Averbado: Não
Processo: 22/000.663/2008
Residência White, Ladeira do Russel, 37 – Glória
Edifício Tapir, Rua Senador vergueiro, 66 – Flamengo
Residência Carmem portinho, Estrada do Guanambi, 671 – Jacarepaguá
Residência Doutor Couto e Silva, Avenida Edson Passos, 3114 – Alto da Boa Vista
Residência na Rua Almirante Gomes Pereira, 71 – Urca
Residência na Rua Urbano Santos, 50 – Urca
Albergue da Boa Vontade, Praça da Harmonia s/n – Gamboa
Edifício Marquês de Herval, AvenidaRio Branco, 185 – Centro
SOTREQ, Avenida Brasil, 7200 – Bonsucesso
Edifício Sede do Instituto de Resseguros do Brasil- IRB, Avenida Marechal Câmara,171 (esquina com Avenida Franklin Roosevelt) – Centro
SENAI - Unidade maracanã, Rua são Francisco Xavier, 601 – Maracanã
Residência Walter Moreira Salles, Rua Marquês de São Vicente, 476 – Gávea
242. IMÓVEL
Rua Senador Pedro Velho, 12 – Cosme Velho
Decreto nº 26.850 de 04/08/06 – D.O. RIO de 07/08/06
Tombamento Provisório / Averbado:não
243. IMÓVEL
Avenida Edson Passos, 4621 – Alto da Boa Vista
Decreto nº 27.060 de 20/09/06 – D.O. Rio de 21/09/06
Tombamento Provisório / Averbado:não
244. Portal do Complexo Penitenciário
Rua Frei Caneca, 463
Decreto nº 27.398 de 04/12/06 – D.O. Rio de 05/12/06
Tombamento Provisório / Averbado:não
245. IMÓVEL
Rua Equador, 476 – Santo Cristo
Decreto nº 27.501 de 22/12/06 – D.O.Rio 26/12/06
Tombamento Provisório / Averbado:não
246. PALACETE TAVARES
Rua Almirante Guilhobel, 5 com endereço também pela Rua Fonte da Saudade, 277 - Lagoa
Decreto nº 27.649 de 06/03/07 – D.O. Rio 07/03/07
Tombamento Provisório / Averbado:não
247. IGREJA DA IMACULADA DO NOSSO SENHOR DO BONFIM e NOSSA SENHORA DO PARAÍSO
Rua Monsenhor Manoel Gomes, 241 – São Cristóvão
Decreto nº 27.650 de 06/03/07 – D.O. Rio 07/03/07
Tombamento Provisório / Averbado:não
248. PAINÉIS MURAIS EM MOSAICO DO ARTISTA PAULO WERNECK
Decreto nº 27.651 de 06/03/07 – D.O. Rio de 07/03/07
Tombamento Provisório / Averbado:não
I. Painel localizado no hall de elevadores situado no subsolo, do Edifício comercial Marquês do Herval, BTM, situado na Avenida Rio Branco n.° 185, no Centro;
II. Dois painéis localizados no térreo do Edifício comercial do Banco Boa Vista, BTM e BTE, situado na Praça Pio X n° 118, no Centro, um localizado na fachada frontal, junto ao acesso principal, e o outro, no encontro das fachadas lateral e fundos voltadas, respectivamente, para a Rua da Quitanda e para a Rua Teófilo Otoni;
III. Painel localizado no encontro entre as fachadas frontal e lateral do Edifício comercial situado na Avenida Rio Branco n° 119, no Centro;
IV. Dois painéis localizados no Edifício Comercial Seguradoras, BTM, situado na Rua Senador Dantas n° 74, no Centro, um localizado no encontro entre as fachadas frontal e lateral do edifício e outro no hall de elevadores;
V. Painel localizado na sala de reuniões e no espaço de atendimento a clientes da Agência do Banco do Brasil, situada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana n° 1292, em Copacabana;
VI. Painel localizado no pavimento de acesso elevado, sobre pilotis, do Edifício residencial situado na Rua Soares Cabral n° 21, em Laranjeiras;
VII. Dois painéis localizados na fachada frontal térrea e na portaria do Edifício residencial Paulo Dalio, situado na Rua Leite Leal n° 14, em Laranjeiras;
VIII. Dois painéis localizados no interior da portaria do Edifício residencial Maracati, situado na Rua General Ribeiro da Costa n° 190, no Leme;
IX. Painel localizado na fachada frontal térrea do Edifício residencial Arapehy, situado na Rua Anita Garibaldi n° 5, em Copacabana;
X. Dois painéis localizados no térreo do Edifício residencial Ocaporan, situado na Rua Dias da Rocha n° 12, em Copacabana, um localizado na fachada frontal, e o outro, no interior da portaria;
XI. Painel localizado na fachada lateral do Edifício residencial Delfim Moreira, situado na Avenida Delfim Moreira n° 12, no Leblon;
XII. Dois painéis que revestem toda a portaria do Edifício residencial José Torquato Praxedes Pessoa, situado na Rua Décio Villares n° 52, no Bairro Peixoto;
XIII. Três painéis localizados no térreo do Edifício residencial Panorama, situado na Rua Sadock de Sá n° 40, Ipanema: um na fachada frontal térrea do edifício, outro na portaria e o terceiro localizado em sala interna;
XIV. Quatro painéis localizados na fachada frontal do Edifício residencial situado na Rua Prudente de Morais n° 266, Ipanema, sob as janelas de todos os pavimentos-tipo;
XV. Painel localizado na fachada frontal térrea do Edifício residencial Anvers, situado na Rua Anchieta n° 24, no Leme;
XVI. Painel localizado na fachada frontal térrea do Edifício residencial Guarabira, situado na Praia do Flamengo n° 98, no Flamengo, junto ao pilotis;
XVII. Painel localizado em antigo hotel da Estrada de Furnas n° 574, no Alto da Boa Vista, em muro localizado em platô próximo à piscina, situado no nível do logradouro;
XVIII. Dois painéis localizados simetricamente no hall de entrada, em paredes de meia-altura, na Clínica Sorocaba, situada na Rua Sorocaba n° 464, em Botafogo;
XIX. Painel localizado na fachada frontal térrea junto ao pilotis do edifício do Hospital do Andaraí, situado na Rua Leopoldo n° 280, no Andaraí;
XX. Painel localizado na fachada frontal térrea junto ao pilotis do edifício da Justiça Federal, situado na Avenida Venezuela n° 134, na Praça Mauá;
XXI. Cinco painéis localizados na cobertura do edifício do Ministério da Fazenda, situado na Avenida Antônio Carlos n° 375, no Centro;
XXII. Painel localizado no térreo da sede do SENAI – Unidade Benfica, situado na Praça Natividade Saldanha n° 19, em Benfica, sobre as portas dos elevadores do edifício;
XXIII. Painéis localizados nas fachadas laterais do Teatro Popular Armando Gonzaga, BTE, situado na Avenida General Oswaldo Cordeiro de Farias n° 511, em Marechal Hermes; e
XXIV. Painel localizado na fachada frontal térrea junto a escada, da residência situada na Praia do Catimbau, n° 141, Ilha de Paquetá.
249. GALERIA MENESCAL
Avenida N.S. de Copacabana, 664 e Barata Ribeiro, 473 – Copacabana.
Decreto nº 27.652 de 06/03/07 – D.O. Rio de 07/03/07
Tombamento Provisório / Averbado:não
250. CASA DA VILA DA FEIRA E TERRAS DE SANTA MARIA
Rua Haddock Lobo, 195 - Tijuca
Decreto nº 27.653 de 06/03/07 – D.O. Rio de 07/03/07
Tombamento Provisório / Averbado:não
251. EDIFÍCIO RIVOLI e CINEMA VITÓRIA
Rua Senador Dantas, 45 A - Centro
Decreto nº 27.705 de 19/03/07 – D.O. Rio de 20/03/07
Tombamento Provisório / Averbado:não
252. EDIFÍCIO BELA VISTA
Praia do Flamengo, 314 - Flamengo
Lei nº 4.477 de 21/03/07 – D.O. Rio de 27/03/07
Tombamento Provisório / Averbado:não
253. PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE INHAÚMA
Rua Padre Januário,161 – Inhaúma
Lei nº 4.486 de 10/04/07 – DO Rio de 17/04/07
Tombamento Provisório / Averbado:não
254. VOLUMETRIA (FACHADA E TELHADO) DO IMÓVEL
Rua Fernandes Guimarães, 34 – Botafogo
Decreto nº 28.389 de 12/09/2007 – D.O. RIO de 13/09/2007
Tombamento Provisório / Averbado:não
255. CEMITÉRIO ISRAELITA DE INHAÚMA
Rua Piragibe, 99 – Inhaúma
Decreto nº 32993 de 27/10/2010 – Tombamento Definitivo
Tombamento: Definitivo / Averbado: não
OBs. Decreto nº 28.463 de 21/09/2007 – D.O. Rio de 24/09/07 – Tombamento provisório.revogado pelo Tombamento Definitivo
256. QUIOSQUE DO PONTAL – "QUIOSQUE RICO POINT"
Praia da Macumba, junto à Rua Desembargador Geraldo Iríneo Joffily, s/nº - antiga General Landri Gonçalves – Recreio dos Bandeirantes
Lei nº 4.579 de 18/09/07 – D.O. RIO de 03/10/07 (Tomba, por interesse histórico, turístico e cultural)
Tombamento Provisório / Averbado:não
257. CENTRO PAROQUIAL SÃO JUDAS TADEU
Rua Cosme Velho, 422- Cosme Velho
Lei nº 4.590 de 19/09/07 – D.O. RIO de 03/10/07 (Tomba, para fins de preservação histórica e cultural)
Tombamento Provisório / Averbado:não
258. COMPLEXO ARBÓREO existente, área com 2080 metros quadrados, sito na Estrada de Jacarepaguá, 2434, esquina e à direita da Rua Desembargador João Coelho Branco, com frente de trinta e dois metros e cinqüenta centímetros para à esquerda com sessenta e quatro metros e setenta centímetros, fazendo divisa com o Condomínio Quintas do Itanhangá e trinta metros de fundos, confrontando com o lote 01, da quadra B, do loteamento Condomínio Village da Floresta - Jacarepaguá
Lei nº 4.648 de 29/09/07 – DCM de 27/09/2007 (Publicada também no D.O. RIO de 15/10/2007)
Tombamento Provisório / Averbado:não
259. QUADRA DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTÁCIO DE SÁ
Rua Salvador de Sá, 206 e 208 – Cidade Nova
Lei nº 4.663 de 02/10/07 – DCM de 03/10/2007 (Publicada também no D.O. RIO de 15/10/2007)
Tombamento Provisório / Averbado:não
260. IMÓVEIS
Rua Sá Ferreira, 196, e na Rua Souza Lima, 171 – Copacabana
Decreto nº 28.593 de 17/10/07 – D.O. RIO de 18/10/2007 (Republicado no D.O. Rio de 19/10/2007)
Tombamento Provisório / Averbado:não
261. Beco das Cancelas – Traçado, e a pavimentação do Beco das Cancelas no trecho compreendido entre as Ruas do Rosário e Buenos Aires. Centro
Decreto 28.952 de 16/01/2008 – D.O. Rio de 17/01/2008
Tombamento Provisório / Averbado:não
262. Bens Santa Cruz – Avenida Isabel, nº 119 e 121 – Santa Cruz
Decreto 29.131 de 24/03/2008 – D.O. Rio de 25/03/2008
Tombamento Provisório / Averbado:não
*Revogado pelo Decreto Legislativo nº 790 de 21/05/2009
263. IMÓVEL
Rua Canavieiras, nº 476 - Grajaú.
Decreto 29.233 de 25/04/2008 – D.O. Rio de 28/04/2008
Tombamento Provisório / Averbado:não
264. Parque PETER PAN - Esquina das Ruas Francisco Sá e Raul Pompéia e EDIFICAÇÃO onde funciona a Escola Municipal Penedo e a Escola Estadual Eça de Queiros Rua Raul Pompéia, nº 183 – Copacabana.
Lei nº 5001 de 22/04/2009 - Parque PETER PAN
Decreto 29.239 de 28/04/2008 – D.O. Rio de 29/04/2008
Tombamento: Provisório
Tombamento Provisório / Averbado:não
265. IMÓVEL Rua Otávio Kelly, nº 110 – Tijuca – XIII R.A.
Decreto: 29339 de 19/05/2008 – D.O. Rio de 20/05/2008
Tombamento Provisório / Averbado:não
266. IMÓVEL Rua General José Cristino, nº 66 – São Cristovão – VII R.A.
Decreto: 29582 de 10/07/2008 – D.O. Rio de 11/07/2008
Tombamento Provisório / Averbado:não
267. COBAL do Leblon e Humaitá
Leblon - Rua Gilberto Cardoso, s/n e Humaitá - Rua Humaitá, nº 41 com numeração suplementar pela Rua Voluntários da Pátria, nº 448.
Decreto 29.596 de 17/07/2008 – D.O. Rio de 18/07/2008 Tombamento: Provisório
Decreto 34.796 de 28/11/2011 – D. O. Rio de 29/11/2011 Tombamento Definitivo
Tombamento Definitivo / Averbado:não
268. Igreja dos Santos Anjos da Cruzada São Sebastião, Leblon.
Avenida Afrânio de Melo Franco, 300 - Leblon.
Decreto 29.754 de 22/08/2008 – D.O. Rio de 25/08/2008 (Republicado no D.O. Rio de 09/09/2008)
Tombamento Provisório / Averbado:não
269. Bens no Bairro de Marechal Hermes, XV RA.
Decreto 29.786 de 29/08/2008 – D.O. Rio de 24/09/2008 (Republicado no D.O. Rio de 24/09/2008 e 08/10/2008)
Tombamento: provisório
* Revogado pelo Decreto 37069 de 29/04/2013
Prédio da Escola Municipal Evangelina Duarte Batista, situado à Praça XV de
Novembro n.°.28, na forma do Anexo II deste Decreto.
Prédio do Colégio Estadual Professor José Accioli, situado à Rua Costa
Filho n° 500, na forma do Anexo II deste Decreto.
Prédio do Curso de Mecânica e EletroTécnica da Escola Técnica Estadual
Visconde de Mauá - ETEVM, situado à Rua João Vicente n° 1775, na forma do Anexo II deste Decreto.
Prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Visconde de Mauá,
situado à Rua João Vicente n° 1775, na forma do Anexo II deste Decreto.
270. Cinemas Palácio 1 e 2, Centro.
Rua do Passeio n.° 38 e 40, no Centro
Decreto 29.816 de 03-09-2008 – D.O. Rio de 04/09/2008
Tombamento Provisório / Averbado:não
271. Habitação onde residiu o escritor Machado de Assis –
Rua dos Andradas n° 147, Antigo n° 119, residência de Machado de Assis entre 1869 e 1871; Rua da Lapa n° 242; Antigo n° 96, residência de Machado de Assis entre 1874 e 1875;
Decreto 29.903 de 26/09/2008 – D.O. Rio de 29/09/2008
Tombamento Provisório / Averbado:não
Decreto 29.817 de 03/09/2008 de 2008. – D.O. Rio de 04/09/2008
Tombamento: Provisório Revogado pelo Dec 29903
272. Imóvel - Rua Pires da Mota, 14, Ilha do Governador.
Decreto 29.905 de 26/09/2008 – D.O. Rio de 29/09/2008
Tombamento Provisório / Averbado:não
273. Imóvel - Praia do Flamengo, 116 – Flamengo- Edifício A Noite
Decreto 30.128 de 26/11/2008 – D.O. RIO de 27/11/2008
Tombamento Provisório / Averbado:não
274. Imóvel - Rua Camuirano, 60 – Botafogo
Decreto 30.278 de 10/12/2008 – D.O. RIO de 11/12/2008
Processo: 01/002.564/2004
Tombamento: Definitivo / Averbado: não
Imóvel localizado na Rua Camuirano, 76 – Botafogo
Imóvel localizado na Rua Real Grandeza, 128 – Botafogo
(ambas geminadas ao imóvel da Rua Camuirano, 60 – Botafogo)
Tombamento: Provisório : Averbado : não
275. IMÓVEIS NA TIJUCA E MARACANÃ
Decreto 30.307 de 18/12/2008 – D.O. RIO de 19/12/2008
Tombamento Definitivo / Averbado: não
Rua Professor Gabizo, 243 – Tijuca
Rua Professor Gabizo, 225/227 – Tijuca
Rua Professor Gabizo, 280 – Maracanã
Rua Visconde de Cairu, 213/221 – Maracanã
Rua Visconde de Cairu, 243 – Maracanã
A fachada do imóvel na Rua Moraes e Silva, 113 – Maracanã
276. PAINEL ARTISTICO pintado por Izrael Szajnbrum Z"L localizado no interior do imóvel à rua Ibituruna, n.°. 37 – Tijuca, antigo Colégio Judaico Talmud Torah
DECRETO n.° 30.615, de 16 de abril de 2009 - D.O.M 17/04/2009
Tombamento Provisório / Averbado:não
277. IMÓVEL - Praça da República, 26 - Centro
DECRETO n.° 30.721, de 19/05/2009- D.O.M 20/05/2009
Tombamento Definitivo / Averbado: não
278. OBRAS PAISAGÍSTICAS DE AUTORIA DE ROBERTO BURLE MARX
DECRETO n.° 30.936, de 04 de agosto de 2009 - D.O.M 05/08/2009
Tombamento provisório Averbado: não
1. Paisagismo do Edifício Gustavo Capanema, localizado na Rua da Imprensa, 16, Centro;
2. Paisagismo da Praça Senador Clóvis Salgado Filho, s/n, Centro;
3. Paisagismo do Edifício Tapir, localizado na Rua Senador Vergueiro 66, Flamengo;
4. Paisagismo da Praça Santos Dumont, Gávea;
5. Paisagismo da Residência Argemiro Hungria Machado, localizada na Rua Visconde de Albuquerque, 466, Leblon;
6. Paisagismo da Residência do Embaixador do Canadá, localizada na Estrada da Gávea, 60, Gávea;
7. Paisagismo do Edifício Sede do SENAI / Construção Civil, localizado na Praça Natividade Saldanha, 19, Benfica;
8. Paisagismo da Residência Tito Livio Carnasciali, localizada na Rua Visconde de Albuquerque, 555, Leblon;
9. Paisagismo do edifício Nova Cintra, no Parque Guinle localizado na Rua Gago Coutinho, 66, Laranjeiras;
10. Paisagismo do edifício Bristol no Parque Guinle localizado na Rua Paulo César de Andrade, 70, Laranjeiras;
11. Paisagismo do edifício Caledônia no Parque Guinle localizado na Rua Paulo César de Andrade, 106, Laranjeiras;
12. Sítio Roberto Burle Marx, localizado na Estrada Burle Marx, 2019, Barra de Guaratiba;
13. Paisagismo do Instituto de Puericultura e Pediatria da Universidade do Brasil, atual UFRJ, localizado na Cidade Universitária, s/n, Ilha do Fundão;
14. Paisagismo e painel do Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes / Conjunto do Pedregulho, localizado na Rua Capitão Félix, 50, Benfica;
15. Paisagismo da praça do Teatro Popular Armando Gonzaga, localizado na Avenida General Oswaldo Cordeiro de Farias, 511, Marechal Hermes;
16. Paisagismo da Residência Walter Moreira Salles, localizado na Rua Marquês de São Vicente, 476, Gávea;
17. Paisagismo do Edifício Antonio Ceppas, localizado na Rua Benjamim Batista, 180, Jardim Botânico;
18. Paisagismo do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Infante Dom Henrique, 85, Centro;
19. Paisagismo da reforma do Largo do Machado, Catete;
20. Paisagismo para o park-way (canteiros) da Praia de Botafogo, Botafogo;
21. Paisagismo do Jardim da Residência Martin Holzmeister, localizado na Avenida Jaime Silvado, 20, Gávea;
22. Paisagismo do Hospital da Lagoa, antigo Hospital Sul América, situado na Rua Jardim Botânico, 501, Jardim Botânico;
23. Paisagismo da Residência Doutor Leonel Miranda, localizada na Avenida Visconde de Albuquerque 1225, Leblon;
24. Paisagismo da Residência Raymundo Ottoni de Castro Maya, localizado na Rua Murtinho Nobre, 93, Santa Teresa;
25. Paisagismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Brasil, atual UFRJ, localizado na Cidade Universitária, s/n, Ilha do Fundão;
26. Paisagismo do Parque Brigadeiro Eduardo Gomes / Parque do Flamengo, Flamengo;
27. Paisagismo do terraço do Edifício da Rede Manchete - Fachada do Teatro Bloch Editores, localizado na Rua do Russel, 804, Glória;
28. Paisagismo da Praça da Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro, localizada na Avenida República do Chile, 245, Centro;
29. Paisagismo do Edifício Sede da Petrobrás, localizado na Avenida República do Chile, 65, Centro;
30. Paisagismo do terminal de bondes para Santa Tereza, localizado na Rua Lélio Gama, s/n, Centro;
31. Paisagismo da praça do Edifício da garagem da Petrobrás, localizado na Avenida República do Chile, 65, Centro;
32. Paisagismo do Hotel Nacional, localizado na Avenida Niemeyer, 769, São Conrado;
33. Paisagismo do calçadão da Praia de Copacabana, localizado na Avenida Atlantica, Copacabana;
34. Paisagismo do bosque do Condomínio Morada do Sol, localizado na Rua General Góes Monteiro, 8, Botafogo;
35. Paisagismo do Hotel Sheraton Rio, localizado na Avenida Niemeyer, 121, Leblon;
36. Paisagismo da Fábrica Merck, localizado na Estrada dos Bandeirantes, 1099, Parque Industrial, Jacarepaguá;
37. Paisagismo do Hotel Intercontinental, localizado na Avenida Prefeito Mendes de Moraes, 222, São Conrado;
38. Paisagismo do Edifício do BNDES, localizado na Avenida República do Chile, 100, Centro;
39. Paisagismo da Residência Nininha Magalhães Lins, localizado na Rua Dona Rita Costa, 159, Alto da Boa Vista;
40. Paisagismo para a orla da Lagoa Rodrigo de Freitas – Parque Tom Jobim, localizados na Avenida Epitácio Pessoa, Lagoa e Avenida Borges de Medeiros, Jardim Botânico;
41. Paisagismo para a boca do túnel Rebouças – Praça Marcos Tamoio, Lagoa;
42. Paisagismo do Conjunto Residencial Atlântico Sul, localizado na Avenida Sernambetiba, 3600, Barra da Tijuca;
43. Paisagismo do Edifício do Park Wimbledon, localizado na Avenida das Américas, 3301, Barra da Tijuca;
44. Paisagismo do Condomínio Residencial Riviera dei Fiori, localizado na Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 2500, Barra da Tijuca;
45. Paisagismo do Edifício Juán les Pins, localizado na Avenida Delfim Moreira, 458, Leblon;
46. Paisagismo do Centro Internacional Riotur / Riocentro, localizado na Avenida Salvador Allende, 6555, Barra da Tijuca;
47. Paisagismo da via de acesso ao Aeroporto Internacional do Galeão, localizado na Avenida Vinte de Janeiro, Ilha do Governador;
48. Paisagismo de edifício no Leblon, localizado na Avenida Vieira Souto, 164, Leblon;
49. Paisagismo do anfiteatro do SESC, localizado na Rua Barão de Mesquita, 539, Tijuca;
50. Paisagismo para o edifício da IBM do Brasil S/A, localizado na Avenida Pasteur, 138-146, Botafogo;
51. Paisagismo para o edifício da Xerox do Brasil S/A, localizado na Avenida Rodrigues Alves, 261, Centro;
52. Paisagismo para o edifício do Jockey Clube Brasileiro S/A, localizado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 501, Centro;
53. Paisagismo da reforma do Largo da Carioca, Centro;
54. Paisagismo do estacionamento do Maracanã, localizado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/n, Maracanã
55. Paisagismo do Centro Empresarial Rio, localizado na Praia de Botafogo, 228, Botafogo;
56. Paisagismo da Residência Família (Sergio) Colombo, localizado na Rua Eng. Fonseca Costa, 215, Barra da Tijuca;
57. Paisagismo da Residência Celso Colombo Filho, localizado na Rua Min. Waldemar Falcão, 280, Barra da Tijuca;
58. Paisagismo do Marina Barra Clube, localizado na Estrada da Barra da Tijuca, 777, Barra da Tijuca;
59. Paisagismo da Praça Chaim Weismann, Flamengo;
60. Paisagismo para o Banco do Brasil S.A, localizado na Rua Senador Dantas, 105, Centro;
61. Paisagismo para o edifício da Fundação CAEMI de Previdência Social, localizado na Praia de Botafogo, 300, Botafogo;
62. Paisagismo do condomínio Centro Cândido Mendes, localizado na Rua da Assembléia, 10, Centro;
63. Paisagismo para o Convento de Santo Antônio e Capela da Ordem Terceira de São Francisco , localizado no Largo da Carioca, s/n , Centro;
64. Paisagismo do Centro Tecnológico do Exército, localizado na Avenida das Américas, 28.705, Guaratiba;
65. Paisagismo para o Centro Cultural Banco do Brasil, localizado na Rua Primeiro de Março, 66, Centro;
66. Paisagismo para o Centro de Pesquisa – CENPES da Petrobras, localizado na Ilha do Fundão, s/n;
67. Paisagismo da Praça Almirante Julio de Noronha, Leme;
68. Paisagismo do Parque Vila Olímpica da Maré, localizado na Rua Tancredo Neves, s/n, Maré;
69. Paisagismo do Condomínio Barra Golden Green, localizado na Avenida Sernambetiba, 500, Barra da Tijuca;
70. Paisagismo para o canteiro central da Rua General Glicério, Laranjeiras;
71. Paisagismo para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Erasmo Braga, 115, Centro e Rua Dom Manuel, 29, Centro;
72. Paisagismo da praça do Condomínio RIO 2, localizado na Avenida Abelardo Bueno, 2000, Barra da Tijuca.
Painéis e muros escultóricos
73. Painéis cerâmicos do Edifício Tapir, localizado na Rua Senador Vergueiro 66, Flamengo;
74. Painel da Sede Náutica do Clube de Regatas Vasco da Gama, localizado na Rua General Tasso Fragoso, 65, Lagoa;
75. Painéis de azulejos do Instituto de Puericultura e Pediatria da Universidade do Brasil, atual UFRJ, localizado na Cidade Universitária, s/n, Ilha do Fundão;
76. Painel do Edifício Antonio Ceppas, localizado na Rua Benjamim Batista, 180, Jardim Botânico;
77. Painel da Escola do Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes / Conjunto do Pedregulho, localizado na Rua Capitão Félix, 50, Benfica;
78. Painel de azulejos do Pavilhão de Cursos Arthur Neiva da Fundação Oswaldo Cruz, localizado na Avenida Brasil, 4365, Manguinhos
79. Painel externo em concreto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Brasil, atual UFRJ, localizado na Cidade Universitária, s/n, Ilha do Fundão;
80. Painel interno de pedras do Hospital Souza Aguiar, localizado na Praça da República, 111, Centro;
81. Muro escultórico e paisagismo do Hospital Souza Aguiar, localizado na Praça da República,
111, Centro;
82. Muro escultórico do Edifício da Rede Manchete - Fachada do Teatro Bloch Editores, localizado na Rua do Russel, 804, Glória;
83. Escultura localizada na Praça Heitor Bastos Tigre, Recreio dos Bandeirantes;
84. Painel de pedras portuguesas no edifício do Banco Safra, localizado na Avenida Rio branco, 80, Centro;
279. Imóvel - Praça da Fé n.° 21 - .Bangu
LEI n.° 5.070, de 31/08/2009 - D.O.M 01/09/2009
Tombamento / Averbado: não
280. Acervo Documental Escrito, Impresso, Cartográfico, Sonoro, Imagético, Bibliográfico, e Fílmico— e Museológico do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ)
DECRETO n º 31042 de 03/09/2009 D.O.M- 04/09/2009
Tombado definitivamente / Averbado: não
281. Imóvel pertencente ao Grêmio Recreativo Cacique de Ramos.
Rua Uranos, 1326, no bairro de Olaria
DECRETO n.° 31.565 de 11/12/2009 - D.O.M 14/12/2009
Tombamento Provisório / Averbado:não
282. AQUEDUTO DO RIO COMPRIDO existente no terreno situado à Rua Cândido de Oliveira, n.° 54
DECRETO n.° 31.568 de 11/12/2009 D.O.M 14/12/2009
Tombamento Provisório / Averbado:não
283. BENS NO MEIER
DECRETO n.° 31.584 de 11/12/2009 - D.O.RIO de 14.12.2009
- Basílica Coração de Maria, situada à Rua Coração de Maria, n.°. 66;
- Edifício do 3.° Batalhão da PMERJ, situado à Rua Lucídio Lago, n.°. 181;
- Antigo edifício do Corpo de Bombeiros, situado à Rua Santa Fé, 62;
- Edifício do Corpo de Bombeiros, situado à Rua Santa Fé, s/n, esquina com Rua Aristides Caire;
- Edifício do Colégio Imaculado Coração de Maria, situado à Rua Aristides Caire, n.°. 141
Tombamento Provisório / Averbado:não
284. Bairro Neusa Rua Dona Maria, 56, 60, e n.° 62 - Vila Isabel
DECRETO n.° 31585 de 11/12/2009 - D.O. RIO de 14.12.2009
Tombamento Provisório / Averbado:não
285. AMÉRICA FUTEBOL CLUBE - Rua Campos Sales, nº 118 - Tijuca.
DECRETO Nº 31890 de 09/02/2010 - D.O.M 10/02/2010
Tombamento Provisório / Averbado:não
286. CIEPs- Centros Integrados de Educação Pública
LEI N.º 5.183 de 07/06/2010 - D.O.M 08/06/2010
Tombamento Provisório / Averbado:não
287. IGREJA METODISTA DO JARDIM BOTÂNICO - Rua Jardim Botânico Nº. 648 - Jardim Botânico
DECRETO Nº 32.827 de 27/09/2010 - D.O.M 28/09/2010
Tombamento: Definitivo / Averbado: não
288. RESTAURANTE ANTIQUARIUS – Rua Aristides Espínola, nº 19 - Leblon
DECRETO N° 33.532 de 22/03/2011 - D.O.M 23/03/2011
Tombamento Provisório / Averbado: não
289. CLUB MUNICIPAL – Rua Haddock Lobo, 359, Tijuca
LEI N° 5.253 de 25/03/2011 - D.O.M 12/04/2011
Representação de Inconstitucionalidade. 11.04.2011 EDUARDO PAES
Tombamento Provisório / Averbado:não
290. INSTITUTO BOM PASTOR – Rua Bom Pastor, nº 481 – Tijuca
DECRETO Nº 34.482 de 26/09/2011 - D.O.M 27/09/2011
Tombamento: definitivo.
I - As fachadas, o telhado e a volumetria dos corpos edificados citados abaixo da
referida edificação, na forma do Anexo 1 deste Decreto:
A – Igreja
B – Colunata e claustro do convento
C, D e E - Convento;
II – As três escadas em madeira existentes no interior do conjunto.
291. CENTRO CULTURAL MIDRASH – Rua General Venâncio Flores, nº 184 – Leblon
LEI nº 5.434 de 11/06/2012 - D.O.M de 12/06/2012
Tombamento: definitivo.
Processo: não existe.
292. Imóvel – RUA HADDOCK LOBO, nº 239 – Tijuca.
DECRETO n° 35.868 de 05/07/2012 - D.O. Rio de 06/07/2012
Tombamento: definitivo.
Processo: 12/001662/2001.
293. A DOADORA DE ALFREDO CESCHIATTI - Rua Frei Caneca, nº 8 – Centro.
DECRETO n° 35.870 de 05/07/2012 - D.O. Rio de 06/07/2012
Tombamento: definitivo.
Processo: 12/000134/2010.
294. PAINEL EM CERÂMICA, DE AUTORIA DO ARTISTA ALUÍSIO CARVÃO
Rua Mario Ribeiro entre Rua Bartolomeu Mitre e Avenida Visconde de Albuquerque
DECRETO n° 35.871 de 05/07/2012 - D.O. Rio de 06/07/2012
Tombamento: definitivo.
Processo: não existe.
295. IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA GÁVEA - Rua Marques de São Vicente, 19 – Gávea
DECRETO n° 35.872 de 05/07/2012 - D.O. Rio de 06/07/2012
Tombamento: provisório.
Processo: 12/001047/2009.
296. SEDE DA FUNDAÇÃO OSCAR NIEMEYER - Rua Conde de Lages, nº 25 – Glória
DECRETO n° 35.873 de 05/07/2012 - D.O. Rio de 06/07/2012
Tombamento: definitivo.
Processo: 12/001947/2009.
297. RESIDÊNCIA CARMEM PORTINHO – Rua Timboaçu, nº 1255 - Jacarepaguá
DECRETO n° 35874 de 05/07/2012 - D.O. Rio de 06/07/2012
Tombamento: definitivo.
Processo: 22/000660/2008.
298. SEDE DO AMÉRICA FOOTBALL CLUB – Rua Campos Salles, nº 118 – Tijuca
DECRETO nº 35939 de 16/07/2012 - D.O. Rio de 17/07/2012
Tombamento: definitivo.
Processo: não existe.
299. FÁBRICA DE CHOCOLATES BHERING – Rua Orestes, nº 28 – Santo Cristo
DECRETO nº 36.016 de 30/07/2012 - D.O. Rio de 31/07/2012
Tombamento: provisório.
Processo: não existe.
DECRETO 44.468 de 26/04/2018 – D.O.Rio de 27/04/2018 (republicado em 29/06/2018 por ter saído com incorreções) Tombamento definitivo e cria área de entorno de bem tombado da antiga Fábrica de Chocolates Bhering
Tombamento: Definitivo / Averbado: Não
Processo: 01/002.491/2016
300. UNIÃO CÍVICA E PROGRESSO DE VIGÁRIO GERAL – Praça Catolé do Rocha, nº 4 – Vigário Geral
LEI nº 5.500 de 17/08/2012 - D.O. Rio de 15/01/2013
Tombamento: definitivo.
Processo: não existe.
*Representação de inconstitucionalidade.
301. ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL ESTUDANTINA - Praça Tiradentes, 79/81 – Centro
DECRETO n° 36116 de 21/08/2012 - D.O. Rio de 22/08/2012
Tombamento: provisório.
Processo: não existe.
302. ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MADUREIRA – Rua Carolina Machado, nº 174 - Madureira
DECRETO nº 36.383 de 26/10/2012 - D.O. Rio de 29/10/2012
Tombamento: provisório.
Processo: não existe.
303. Imóvel – AVENIDA RAINHA ELISABETH, nº 151 – Copacabana
DECRETO nº 36709 de 10/01/2013 - D.O. Rio de 11/01/2013
Tombamento: definitivo.
Processo: não existe.
304. CENTRO HÍPICO DO EXÉRCITO – Avenida Bartolomeu de Gusmão, nº 453 – São Cristóvão
LEI nº 5.556 de 14/03/2013 - D.O. Rio de 27/03/2013
Tombamento: definitivo.
Processo: não existe.
*Representação de inconstitucionalidade.
305. BENS EM MARECHAL HERMES
Decreto 37069 de 29/04/2013 - D.O. Rio de 30/04/2013
Tombamento: definitivo
Processo: 01/000543/2012.
I - Prédio da Escola Municipal Evangelina Duarte Batista, situado à Praça XV de
Novembro nº 28;
II - Prédio do Colégio Estadual Professor José Accioli, situado à Rua Costa Filho nº
500;
III - Prédio do Curso de Mecânica e EletroTécnica da Escola Técnica Estadual
Visconde de Mauá - ETEVM, situado à Rua João Vicente nº 1775;
IV - Prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Visconde de Mauá, situado à
Rua João Vicente nº 1775.
*Revoga o Decreto nº 29786 de 29/08/2008 (item 269)
306. SÍTIO CULTURAL DA RUA DA CARIOCA
DECRETO: nº 37273 de 12/06/2013 - D.O. Rio de 13/06/2013
Tombamento: definitivo
Processo: 01/002410/2013.
Lado Par: 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56, 62, 64, 66, 68, 70, 74, 76 e 78.
Lado Ímpar: 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 43, 45, 47, 49, 51, 53, 55, 57, 59, 61, 79, 81, 83, 85 e 89.
307. CINEMA DE SANTA TERESA – Largo dos Guimarães, nº 136 – Santa Teresa
LEI nº 5594 de 13/06/2013 - D.O. Rio de 28/06/2013
Tombamento: definitivo.
Processo: não existe.
*Representação de inconstitucionalidade.
308. GRAJAÚ TÊNIS CLUBE – Avenida Engenheiro Richard, nº 83 – Grajaú.
DECRETO nº 37528 de 09/08/2013 - D.O. Rio de 12/08/2013
Tombamento: provisório.
Processo: não existe.
309. ESCOLA MUNICIPAL FRIEDENREICH – Avenida Maracanã, nº 350 – Maracanã.
DECRETO nº 37530 de 09/08/2013 - D.O. Rio de 12/08/2013
Tombamento: provisório.
Processo: não existe.
310. ANTIGO MUSEU DO ÍNDIO, ATUAL ALDEIA MARACANÃ – Rua Mata Machado, nº 127 – Maracanã.
DECRETO nº 37531 de 09/08/2013 - D.O. Rio de 12/09/2013
Tombamento: definitivo.
Processo: não existe.
311. OLARIA ATLÉTICO CLUBE – Rua Bariri, nº 251 – Olaria.
DECRETO nº 37773 de 09/10/2013 - D.O. Rio de 10/10/2013 Republicado em 04/12/2013
Tombamento: provisório.
Processo: não existe.
- Decreto nº 37774 de 09/10/2013: dispõe sobre o uso e ocupação do solo.
312. Imóvel – RUA DO ROSÁRIO, nº 91/97 – Centro
DECRETO nº 37797 de 14/10/2013 - D.O. Rio de 15/10/2013
Tombamento: provisório.
Processo: 01/000724/2013.
313. Imóvel – AVENIDA EDISON PASSOS, nº 4621 – Alto da Boa Vista
DECRETO nº 38112 DE 25/11/2013 - D.O. Rio de 26/11/2013
Tombamento: definitivo.
Processo: 22/000203/2006.
314. Marcos e Bicas da Estrada Real de Santa Cruz
DECRETO nº 38236 de 23/12/2013 - D.O. Rio de 26/12/2013
Tombamento: provisório.
Processo: 22/000170/2007.
315. Marcos divisórios da Fazenda Santa Cruz
DECRETO nº 38237 de 23/12/2013 - D.O. Rio de 26/12/2013
Tombamento: provisório.
Processo: 22/000170/2007.
316. Marcos Quilométricos das Primeiras Estradas de Rodagem
DECRETO nº 38238 de 23/12/2014 - D.O. Rio de 26/12/2013
Tombamento: provisório.
Processo: 22/000170/2007.
317. PAVILHÃO SÃO CLEMENTE – ANTIGA RESIDÊNCIA DO BARÃO DE SÃO CLEMENTE – Rua marquês de Abrantes, nº 55 – Flamengo.
DECRETO nº 38253 de 09/01/2014 - D.O. Rio de 10/01/2014
Tombamento: provisório.
Processo: 12/001176/2009.
318. COSTA BRAVA CLUBE – Rua Sargento José da Silva, nº 3621 – Joatinga.
DECRETO nº 38311 de 19/02/2014 - D.O. Rio de 20/02/2014
Tombamento: provisório.
Processo: 22/000931/2008, 22/000932/2008 e 22/000934/2008.
319. Prédio onde funciona o Colégio 1° de Maio- na Rua General Canabarro, 536- Maracanã
Lei n°5.761 de 20/06/2014 – D.O. Rio de 25/08/2014
Obs.: Representação de Inconstitucionalidade
Tombamento:
Processo:
320. Templo da Humanidade da Igreja Positivista do Brasil situado à Rua Benjamin Constant, nº 74 - Glória -
Decreto n°39.062 de 11/08/2014 – D.O. Rio de 12/08/2014
Tombamento: Provisório
Processo:
321. Bens do Grajaú
Decreto n°39.102 de 19/08/2014 –Cria a Área de Proteção do Ambiente Cultural do Grajaú -
I - 11º Grupamento de Bombeiro Militar; Rua Marechal Jofre, 80;
II - Dois Caramanchões da Praça Edmundo Rêgo;
III - Grajaú Country Club; Rua Professor Valadares, 262;
IV - Colégio da Companhia de Maria; Rua Engenheiro Richard, 107.
V - Imóvel sito à Rua Araxá, 723;
VI - Imóvel sito à Rua Araxá, 747;
VII - Imóvel sito à Rua Borda do Mato 328;
VIII - Imóvel sito à Rua Borda do Mato 332;
IX - Imóvel sito à Rua Borda do Mato 334.
Tombamento definitivo:
I - Capela de Nossa Senhora da Imaculada Conceição; Rua Grajaú, 27 A;
II - Igreja Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; Praça Edmundo Rêgo, 27;
III - Escola Municipal Duque de Caxias sito à Rua Marechal Jofre, 74.
§1º Fica incluído no tombamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, sito à Praça Edmundo Rêgo, 27, a volumetria, as fachadas, o revestimento de piso, de paredes e tetos, os vãos e esquadrias, as colunas, os telhados, o interior da edificação e todos os elementos arquitetônicos e decorativos característicos da tipologia original do templo religioso.
Tombamento: provisório
Processo: 12/002232/1988,12/000504/2005, 12/000624/2006, 12/000916/2011 e 12/000247/2009
322. Arquitetura Art-déco carioca.
Decreto n°39.232 de 24/09/2014 - D.O. Rio de 25/09/2014
Bairro: Centro e Flamengo:
I - Avenida Beira Mar, nº. 514 e Avenida Presidente Wilson, nº 164;
II - Avenida Presidente Wilson, nº 118 – antigo prédio da Esso;
III - Avenida Rio Branco, nº 311;
IV - Praça Ana Amélia, nº 9 – Casa do Estudante do Brasil;
V - Praia do Flamengo, nº 144;
VI - Praia do Flamengo, nº 186;
VII - Praia do Flamengo, nº 282;
VIII - Rua Corrêa Dutra, nº 56;
IX - Rua Cruz Lima, nº 41;
X - Rua do Russel, nº 496;
XI - Rua Machado de Assis, nº 39;
XII - Rua Oswaldo Cruz, nº 20;
XIII - Rua Paissandu, nº 23;
XIV - Rua Paissandu, nº 48;
XV - Rua Senador Euzébio, nº 14;
XVI - Rua Senador Euzébio, nº 6 e nº 10 – Edifícios Itaiúba e Hicatu;
XVII - Rua Senador Vergueiro, nº 30;
XVIII - Rua Senador Vergueiro, nº 92.
Zona Norte da Cidade
1º Cinemas
I - Estrada Vicente de Carvalho, nº 04, Vaz Lobo – Cine Vaz Lobo;
II - Rua Amaro Cavalcanti, nº 105, Méier – Cine Bruni Méier;
III - Rua Arquias Cordeiro, nº 350, Méier – Cine Paratodos;
IV - Rua Cachambi, nº 345, Cachambi – Cine Cachambi;
V - Rua Campo Grande, nº 880, Campo Grande – Cine Campo Grande;
VI - Rua Monsenhor Félix, nº 454, Irajá – Cine Irajá;
VII - Rua Uranos, nº 1009, Ramos – Cine Ramos.
2º Igrejas
I - Rua Ferreira de Andrade, nº 103, Cachambi – Igreja de Nossa Senhora da Conceição Aparecida;
II - Rua General Galiene, nº 122, Bonsucesso – Igreja Nossa Senhora de Bonsucesso.
3º Edifícios públicos ou institucionais
I - Boulevard Vinte e Oito de Setembro, nº 77, Vila Isabel – Hospital Universitário Pedro Ernesto;
II - Praça Maracanã, s/n, Maracanã – Usina Elevatória Sampaio Corrêa;
III - Rua Cirne Maia, nº 109, Cachambi – Asilo Infantil e Igreja Nossa Senhora de Pompéia;
IV - Viaduto de Realengo, s/n, Realengo – Estação Ferroviária de Realengo.
4º Conjuntos arquitetônicos
I - Rua Adolfo Bergamini, nº 45, nº 47, nº 51, nº 53 e nº 55, Engenho de Dentro – Edifício Comercial;
II - Rua Dias da Cruz, nº 6 e nº 10 e Rua Vinte e Quatro de Maio, nº 37 e nº 45, Méier –Edifício Comercial;
III - Rua Uranos, nº 1063, nº 1063A e nº 1063B, Ramos – Edifício Iza.
Tombamento: provisório
Processo: 12/001290/2011
323. Trechos remanescentes do encanamento do Rio Cabeça assim como seu reservatório e caixas de captação, localizados no Jardim Botânico
Decreto n°39.233 DE 24/09/2014 - D.O. Rio de 25/09/2014
Tombamento: definitivo
I - o aqueduto situado ao final da Rua Diamantina, Jardim Botânico – VI RA;
II - a tubulação em ferro situada no nº 131 da Rua Senador Simonsen, Jardim Botânico – VI RA; e
III - o Reservatório do Rio Cabeça (inclusive as caixas de adução, decantação e represa) e seu encanamento, delimitados pelas seguintes coordenadas UTM: A (coordenada horizontal 7.460.164 e coordenada vertical 682.375), B (coordenada horizontal 7.460.143 e coordenada vertical 682.436), C (coordenada horizontal 7.46.087 e coordenada vertical 682.414), D (coordenada horizontal 7.460.091 e coordenada vertical 682.405), E (coordenada horizontal 7.459.900 e coordenada vertical 682.405), F (coordenada horizontal 7.459.900 e coordenada vertical 682.385), G (coordenada horizontal 7.460.098 e coordenada vertical 682.385) e H (coordenada horizontal 7.460.108 e coordenada vertical 682.354).
Tombamento: definitivo
Processo: 12/002354/2010
324. Capela de Nossa Senhora das Dores localizada no Quartel General da Polícia Militar do Rio de Janeiro à Rua Evaristo da Veiga, Nº 78 - Centro -, e cria a Área de Entorno do Bem Tombado Municipal.
Decreto n°39.234 de 24/09/2014 - D.O. Rio de 25/09/2014
Fica incluído no tombamento:
A capela, inclusive seu interior;
As escadarias de acesso ao nível da soleira da capela;
Pátio frontal ao templo;
Edificação remanescente existente sob a capela;
Tombamento: definitivo
Processo: 01/001937/2012
325. Imóvel de uso de Quartel Central do Corpo de Bombeiros, situado na Praça da República, nº 45, Centro da Cidade do Rio de Janeiro.
Lei n°5.791 de 29/09/2014 - D.O. Rio de 15/10/2014
Obs. Representação de Inconstitucionalidade
Tombamento:
Processo:
326. Forte Duque de Caxias situado no Morro do Leme –
Decreto n°39.706 de 30/12/2014 - D.O. Rio de 02/01/2015
Ficam incluídos no tombamento: I – Todas as massas fortificadas, suas estruturas, muros, arrimos, acessos, pátios, patamares e pórticos. Além das fachadas, as lajes de cobertura, e a volumetria dos corpos edificados. II – No interior do prédio: escadas, vãos e seus fechamentos, relevos, pisos, e revestimentos. III – Os equipamentos internos, mormente os de uso militar, remanescentes. Assim como os quatro obuseiros, suas torretas, e demais equipamentos agregados. IV – A estrada de acesso ao Forte, conhecida como Caminho Ecológico, ou Estrada Duque de Caxias.
Tombamento: definitivo
Processo: 12/000675/2010
327. Edifício que abrigou o Colégio Arte e Instrução, situado na Avenida Ernani Cardoso, nºs 225, 229, 233 e 237,Cascadura - cria Área de Entorno de Bem Tombado.
Decreto n°39.748 de 04/02/2015 - D.O. Rio de 05/02/2015
O tombamento do edifício citado no parágrafo anterior inclui: volumetria, fachadas frontal, fachadas laterais, cobertura, escadaria e seu guarda-corpo junto à fachada frontal, varandas laterais e seu guardacorpo, trecho de muro junto ao alinhamento frontal correspondente ao edifício tombado, portões e demais elementos arquitetônicos presentes no referido muro, elementos cerâmicos presentes nas fachadas e no muro, textura e revestimentos das fachadas e muro, pisos em ladrilho hidráulico das varandas, escadaria e demais acessos em áreas externas, ornatos, bens integrados fixados nessas fachadas e as esquadrias. § 3º Não estão incluídos no tombamento do edifício especificado no § 1º seu interior, os acréscimos contíguos que não fazem parte de sua volumetria principal e a fachada de fundos.
Tombamento: definitivo
Processo: 01/000432/2014
328. Edificação Rua Senador Dantas, 14 - Centro (Hotel Serrador)
Decreto n°39.749 de 04/02/2015 - D.O. Rio de 05/02/2015
Ficam incluídos no tombamento a volumetria, a cobertura, os elementos arquitetônicos e decorativos originais da tipologia estilística da(s) fachada(s), os materiais de acabamento, os vãos, as esquadrias, os gradis, as escadarias, além dos aspectos físicos relevantes para sua integridade;
Decreto n° 41.221 de 22/01/2016 – D.O.Rio de 25/01/2016
Altera o Decreto nº 39.749 de 12 de janeiro de 2015 que determina o tombamento definitivo da edificação sita à Rua Senador Dantas, 14, localizada no Bairro do Centro – II R.A.
Tombamento: definitivo
Processo:
329. Escadaria Jorge Selarón, situada na Rua Manoel Carneiro, no bairro de Santa Teresa.
Lei nº 5.927 de 17/08/2015 – D.O.Rio de 26/08/2015
Obs. Representação de Inconstitucionalidade
Tombamento:
Processo:
330. Tombamento definitivo e cria área de entorno do bem tombado da antiga Fábrica de Tecidos Nova América, situada à Avenida Martin Luther King Júnior, 126, Del Castilho.
Decreto n°40.695 de 01/10/2015 – D.O.Rio de 02/10/2015
As fachadas da antiga Fábrica de Tecidos Nova América, construída na 2 década de 1920, e do respectivo anexo, construído em 1940, ambas situadas à Avenida Pastor Martim Luther King Júnior, nº 126, Del Castilho.
Parágrafo único.
Fica incluído no tombamento:
- As fachadas listadas de (A), (B) e (C), conforme o Anexo I deste decreto, incluindo materiais construtivos, revestimento, volumetria, vãos e esquadrias;
- A volumetria das coberturas entre as fachadas tombadas e a faixa (D), conforme representado no Anexo I.
- A chaminé.
Tombamento: definitivo
Processo: 22/000431/2007
331. Imóvel situado na Avenida Rainha Elisabeth, n° 152, Bairro Copacabana.
Decreto n°40.701 de 01/10/2015 – D.O.Rio de 02/10/2015
Ficam incluídos no tombamento:
I - As fachadas em todos os seus elementos, o telhado e a volumetria dos corpos edificados.
II – No interior do prédio: escadas, relevos, pisos, serralharias, apliques e revestimentos e demais elementos arquitetônicos.
III – Ficam excluídas do tombamento as áreas privativas dos imóveis.
Tombamento: definitivo
Processo: 12/002029/2011
332. Edifício-Sede do 17º Grupamento de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua Xavier da Silveira, 120 – Copacabana
Decreto n°40.702 de 01/10/2015 – D.O.Rio de 02/10/2015
Ficam incluídos no tombamento do edifício-sede, a volumetria, a cobertura, os elementos arquitetônicos e decorativos originais da tipologia estilística da(s) fachada(s), os materiais de acabamento, os vãos, as esquadrias, os 2 gradis, as escadarias, além dos aspectos físicos relevantes para a integridade da edificação.
Tombamento: definitivo
Processo: 01/000903/2014
333. Edifício da sede do Sindicato dos Gráficos, sito á Rua Licínio Cardoso, nº 461 – São Francisco Xavier
Decreto n°40.703 de 01/10/2015 – D.O. Rio de 02/10/2015
Fica tombado definitivamente, nos termos do art. 1º da Lei 166, de 27 de maio de 1980, as fachadas, os elementos decorativos e a volumetria do corpo arquitetônico central e principal do imóvel sito à Rua Licínio Cardoso, nº 461 – São Francisco Xavier – XIII A.R., inclusive o muro, composto pelo embasamento em alvenaria, gradil e portão.
Tombamento: definitivo
Processo: 22/000168/2007
334. Antigo portal situado no Complexo Penitenciário Frei Caneca.
Decreto n°40.705 de 01/10/2015 – D.O.Rio de 02/10/2015
Ficam tombados definitivamente, nos termos do art. 1° da Lei 166, de 27 de maio de 1980, o portal e portão da antiga Casa de Correção, situados no Complexo Penitenciário Frei Caneca, à rua Frei Caneca n° 463 , bairro do Estácio.
Tombamento: definitivo
Processo: 22/000398/2006
335. Tomba, para fins de preservação histórica e cultural, o nome do hotel Copacabana Palace, situado na Avenida Atlântica, em Copacabana.
Lei n°5.958 de 16/09/2015 – D.O.Rio de 23/10/2015
Obs. Representação de Inconstitucionalidade
Tombamento:
Processo:
336. Sociedade Mercado São Braz, localizada na Rua Augusto de Vasconcelos, nº 99 e Rua Coronel Agostinho, nº 64, no bairro de Campo Grande.
Lei n°5.974 de 23/09/2015 – D.O. Rio de 23/10/2015
Decreto n° 40.932 de 17/11/2015 – D.O. Rio de 18/11/2015
Obs: Representação de Incostitucionalidade
Tombamento:
Processo:
337. Determina o tombamento deinitivo dos guindastes como bens integrados aos Armazéns do Cais da Gamboa, na Região Portuária do Rio de Janeiro, I RA.
Decreto n°41.037 de 01/12/2015 – D.O. Rio de 02/12/2015
Tombamento:
Processo:
338. Tombamento definitivo do edifícil que abrigou o Cinema Olaria, antigo Cinema Santa Helena, situado na Rua Uranos, nº1474 e 1478-Olaria
Decreto n° 41.185 de 29/12/2015 – D.O. Rio de 30/12/2015
Tombamento:
Processo: 22/000409/2006
339. Determina o tombamento definitivo do muro do Iate Clube do Rio de Janeiro, situada à Avenida Pasteur, 335, Urca – VII RA.
Decreto n°41.423 de 22/03/2016 – D.O. Rio de 23/03/2016
Tombamento: Definitivo
Processo: 01/001288/2015
340. Determina o tombamento definitivo do imóvel situado na Rua Paissandu, 93 no bairro Flamengo – IV R.A.
Decreto n°41.471 de 31/03/16 – D.O.Rio de 01/04/2016
Tombamento: Definitivo
Processo:
341. Determina o tombamento definitivo da chácara do Visconde de Ouro Preto, e do Colégio N.Sra. de Lourdes, situados na Rua Oito de Dezembro n° 328, no bairro de Vila Isabel – IX R.A.
Decreto n° 41.472 de 31/03/16 – D.O.Rio de 01/04/16
Tombamento: Definitivo
Processo:
342. Determina o tombamento provisório do Casino Bangu, situado no bairro de Bangu – XVII R.A.
Decreto n° 41.519 de 08/04/2016 – D.O.Rio de 11/04/2016
Tombamento: provisório
Processo:
343. Determina o tombamento provisório do Centro de Windsurfe, situado na praia do Pepê, na Praça do Windsurfe s/n, na altura do número 1430 da Avenida do Pepê, no bairro da Barra da Tijuca - XXIV R.A
Decreto n° 41.626 de 02/05/2016 – D.O.Rio de 03/05/2016
Tombamento: provisório
Processo:
344. Bens que menciona, localizados na Rua São Clemente, bairro de Botafogo – IV R.A., cria área de proteção do entorno e estabelece critérios para a sua proteção.
Decreto n° 41.664 de 05/05/2016 – D.O.Rio de 06/05/2016
I - Igreja Nossa Senhora das Vitórias, situada na Rua São Clemente nº 220;
II - Prédio original do Colégio Santo Inácio, composto de 3 pavimentos, inclusive o seu pátio interno, situado na Rua São Clemente nº 226;
III - Casa de Anchieta, composto de 2 pavimentos, situada na Rua São Clemente nº 240.
Tombamento: definitivo
Processo:
345. Tomba provisoriamente o imóvel localizado à Rua Barão de Bom Retiro nos 1954 e 2002, Grajaú - Associação Atlética Light.
Decreto 42.342 de 13/10/2016 – D.O.Rio de 14/11/2016
Tombamento: Provisório
Processo:
346. Tomba provisoriamente o edifício da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – FAU da UFRJ situado na Av. Pedro Calmon, n° 550, Cidade Universitária, Rio de janeiro- XX R.A
Decreto 42.710 de 29/12/2016 – D.O.Rio de 30/12/2016
Tombamento: Provisório
Processo:
347. Tomba por interesse histórico, arquitetônico, ambiental, arqueológico e cultural o Cais Imperial de Sepetiba, bem como o caminho do antigo cais, localizado no bairro de Sepetiba.
Lei 6.151 de 24/04/2017 – D.C.M de 24/04/2017
Tombamento:
Processo:
348. Tomba, por interesse histórico e cultural, o imóvel do Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Localizado – Rua Evaristo da Veiga, nº 78.
Lei 6.170 de 18/05/2017 – D.C.M de 19/05/2017
Tombamento:
Processo:
349. Tombamento definitivo da edificação sita à Rua Afonso Pena, 39.
Decreto 43.212 26/05/2017 – D.C.M de 29/05/2017
Art. 2º Ficam incluídos no tombamento a volumetria, a cobertura, os elementos arquitetônicos e decorativos originais da tipologia estilística da(s) fachada(s), os materiais de acabamento, os vãos, as esquadrias, os gradis, as escadarias, além dos aspectos físicos relevantes para sua integridade.
Tombamento: definitivo
Processo:
350. Determina o tombamento definitivo da réplica da Estátua da Liberdade em escala reduzida situada à Praça Miami, sem número, em Vila Kennedy, Bangu - XVII R.A. e cria Área de Entorno de Bem Tombado.
Decreto n° 43.216 de 26/05/2017 – D.O.Rio de 29/05/2017
Tombamento: Definitivo
Processo:
351. Tomba, por seu interesse histórico, social, esportivo e de lazer, a sede do Esporte Clube Maxwell, localizada na Rua Maxwell, nº 174, no bairro de Vila Isabel.
Lei n° 6.219 de 30/06/2017 – D.C.M de 04/07/2017
Tombamento:
Processo:
352. Tomba, por seu interesse histórico e cultural, a Sede do Mercado Produtor da Barra da Tijuca, localizada na Avenida Ayrton Senna, n° 1791, no bairro da Barra da Tijuca
Lei n°6.225 de 10/07/2017 – D.C.M de 11/07/2017
Tombamento:
Processo:
353. Tomba, provisóriamente os bens que menciona situados na Ilha do Governador, Rio de Janeiro – XX R. A.
Decreto 43.611 de 06/09/2017 – D.O.Rio de 11/09/2017
Tombamento: Provisório
Processo:
354. Tombamento definitivo do imóvel do antigo Externato do Coração Eucarístico, sito à Rua Paissandu, nº 168, Flamengo
Decreto 44.241 de 02/02/2018 – D.O.Rio de 05/02/2018
Tombamento: Definitivo
Processo: 22/000159/2006
355. Tombamento definitivo da Coleção Carlos Lacerda.
Decreto 44.277 de 01/03/2018 – D.O.Rio de 02/03/2018
Tombamento: Definitivo
Processo: 01/005878/2013
356. Tombamento provisório da Capela São José, situada na Estrada Vereador Alceu de Carvalho, n° 1461, Vargem Grande
Decreto 44.564 de 17/05/2018 – D.O.Rio de 18/05/2018
Tombamento: Definitivo / Averbado:
Processo:
