Ruas.Rio agiliza emissão de Certidão de Histórico de Reconhecimento de Logradouro

Publicado em 30/04/2019 - 11:09 | Atualizado
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Sistema digitalizado permitirá retirada online e imediata do documento

 

Tirar a Certidão de Histórico de Reconhecimento de Logradouro agora está muito mais fácil e rápido. Com o objetivo de reduzir a burocracia e melhorar o atendimento aos cidadãos cariocas, a Secretaria Municipal de Urbanismo e o IPLAN desenvolveram o portal Ruas.Rio. Nele, o contribuinte poderá obter sua certidão online imediatamente. Até então, as solicitações eram realizadas via Central 1746, levava dez dias úteis para que o documento fosse emitido e a retirada era na sede da Prefeitura, na Cidade Nova.
Além de facilitar o acesso direto à informação, a substituição da emissão de certidões analógicas por digitais representa também economia para o município – que reduz custos processuais e operacionais e não precisa mais produzir as cerca de 3500 certidões de papel anuais – e para o cidadão – que deixa de gastar com o deslocamento até a Prefeitura. A emissão do documento é gratuita.
O processo de licenciamento de edificações da Secretaria Municipal de Urbanismo também será beneficiado com maior celeridade na prestação de informações sobre os logradouros oficiais da cidade.
A Certidão de Histórico de Logradouro é o documento em que a prefeitura atesta a evolução dos nomes oficiais de uma rua, travessa, praça etc., bem como define seus limites. Ela é necessária para, por exemplo, a atualização cadastral do Registro Geral de Imóveis. Ou seja, se alguém quer vender o imóvel, mas a rua teve alteração no endereço, é necessário levar a Certidão de Histórico de Logradouro ao Cartório de RGI para que seja feita a atualização e, assim, realizar a venda do imóvel.
O aposentado Nelson Rodrigues, de 51 anos, é um exemplo de quem vai se beneficiar com a mudança no sistema. Ele veio à Secretaria de Urbanismo em busca de informações sobre a Certidão História de Reconhecimento de Logradouro, documento que precisa emitir para dar seguimento ao processo de um inventário. Saiu sabendo que agora poderá retirar o documento digitalizado. “Gastei quase R$ 20 no deslocamento de ida e volta entre Vista Alegre e Cidade Nova, pegando trem e metrô. O novo serviço vai ser uma mão na roda, vai facilitar bastante o processo e ainda vamos economizar”, disse.
O histórico da evolução dos nomes das vias vai até o ano de 1917, quando a Prefeitura fez um decreto copilando as ruas reconhecidas do munícipio. O gerente da área de logradouros da Secretaria de Urbanismo, Wanderson Barreto Corrêa, explica que até hoje esses dados estavam armazenados de forma analógica: “Todo o arquivo que temos aqui em papel está sendo digitalizado. O que dará uma velocidade incrível ao processo de disponibilização de certidões. Ao longo do tempo, algumas ruas da cidade mudaram de nome. Com o novo sistema, ficará mais fácil a identificação dessas mudanças de nomenclatura pela Prefeitura e pelo próprio cidadão”.
Constam no documento as seguintes informações: nome oficial, código do logradouro, nomes anteriores oficiais, limite inicial e final e lista dos decretos de reconhecimento.
O Sistema de Histórico de Reconhecimento de Logradouro – Ruas.Rio pode ser acessado pelo endereço eletrônico http://ruas.rio. O link para o serviço também pode ser encontrado na lista de serviços da página da Secretaria Municipal de Urbanismo.