Ambulante Legal: recadastrados de Botafogo, Lagoa e Rocinha devem concluir procedimentos para crachás

Publicado em 01/07/2019 - 15:55 | Atualizado em 02/07/2019 - 12:40
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Foto: Divulgação/SMF

Convocados devem comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano até 17 de julho; ambulantes que não se apresentarem poderão perder a licença.

A partir desta segunda-feira, dia 1º de julho, os ambulantes que atuam nos bairros de Botafogo, Lagoa e Rocinha e que fizeram o recadastramento no Ambulante Legal devem comparecer à Prefeitura para os procedimentos finais do programa. A convocação é direcionada aos ambulantes listados em publicação no Diário Oficial do dia 27/6, na página 63, que agora deverão concluir a etapa para futura entrega dos crachás. O não comparecimento para a prova de vida poderá implicar na perda da licença do ambulante.

Os ambulantes deverão se apresentar na Coordenadoria de Controle Urbano, da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, até o dia 17 de julho. Serão distribuídas 100 senhas por dia, no horário de 10h às 16h. Na ocasião, será exigida a apresentação do documento de identificação com foto e o comprovante de pagamento da TUAP – Taxa de Uso de Área Pública. O procedimento só poderá ser efetuado pelos titulares das autorizações.

A publicação dá prosseguimento às etapas do Programa Ambulante Legal, instituído pelo Decreto 44.838. O objetivo do programa é organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar nos logradouros públicos.

A Coordenadoria de Controle Urbano fica localizada na Rua Hélio Beltrão, 50 – Cidade Nova.