Vigilância Sanitária: Instrumento importante para melhoria da qualidade de vida da população

A sociedade moderna apresenta como uma de suas características o consumo crescente de produtos, novas tecnologias e serviços de interesse sanitário. Para proteger a saúde e bem-estar da população, a vigilância sanitária atua para prevenir riscos e danos gerados ao indivíduo, à coletividade e ao meio ambiente. Celebrado no dia 5 de agosto, o Dia Nacional da Vigilância Sanitária lembra a importância deste componente do Sistema Único de Saúde (SUS) para a saúde da população, na prevenção de riscos provocados por problemas higiênico-sanitários.

No município do Rio, o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária (Ivisa-Rio) é responsável pela fiscalização e controle desses riscos, e também pela realização constante de ações baseadas nas legislações vigentes para promover a segurança sanitária de ambientes, produtos e serviços da cidade.

As ações do Ivisa-Rio incluem, além das inspeções em estabelecimentos comerciais, o controle de doenças transmissíveis entre animais e seres humanos, a manutenção da saúde da população animal da cidade e a educação sanitária, na forma de capacitações gratuitas oferecidas de modo on-line e presencial ao longo do ano. Além disso, o instituto conta com programas de residência multiprofissional em Vigilância Sanitária e profissional em Medicina Veterinária.

De acordo com a presidente do Ivisa-Rio, Aline Borges, os cursos e programas de residência fazem parte da política de formação e educação permanente do Instituto.

– É uma política que busca o desenvolvimento de profissionais com visão crítica e abrangente, sustentada nos princípios e diretrizes do SUS, com competência para atuar no controle de riscos sanitários, com conhecimento técnico da legislação, com capacidade de diálogo com a população e acesso a novos conhecimentos, tanto teóricos quanto práticos, sob supervisão qualificada.

Para orientar e educar os profissionais de diversas áreas e também a população em geral, o Ivisa-Rio tem um catálogo com quase 90 capacitações em conformidade com as normas sanitárias nas áreas de alimentos, comércio, saúde, embelezamento, entre outros. O programa, intitulado Vigilância em Curso, já capacitou mais de quatro mil profissionais este ano. As turmas são abertas quinzenalmente e as inscrições podem ser realizadas por meio de formulário no site do instituto.

Monitoramento e orientação

Neste ano, já foram realizadas mais de 20 mil visitas em estabelecimentos comerciais na cidade do Rio, a fim de inspecionar o ambiente e as atividades e orientar os profissionais quanto à legislação e às normas sanitárias. Durante as inspeções, os agentes sanitários emitem um termo de visita e geram termo de intimação (TI) em casos de irregularidades.

– O TI é emitido quando encontramos irregularidades no estabelecimento e orientamos o profissional quanto à correção das não conformidades encontradas. Esse termo intima que ele cumpra as exigências no prazo estipulado pelo decreto, sem a necessidade de interdição do estabelecimento ou penalidade. Em casos de não cumprimento dentro do prazo estabelecido, o estabelecimento é autuado. A vigilância sanitária, pela sua natureza regulatória, tem um grande desafio nessas ações. Promovemos a proteção da saúde da população por meio de ações fiscalizatórias coercitivas, mas também educativas. Estamos sempre em busca de reduzir os riscos à saúde dos cidadãos – explica a coordenadora executiva do Ivisa-Rio, Cláudia Beatriz.

Quem também recebe os cuidados do órgão é a população animal da cidade. O município do Rio conta com dois centros veterinários da Prefeitura para atendimento clínico e tratamento e controle das zoonoses. O Centro de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman (CJV) e o Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho (CCZ) realizam de forma gratuita procedimentos como castração cirúrgica e aplicação de vacina antirrábica diariamente, além de abrigarem centenas de animais disponíveis para adoção.

Até o mês de junho, foram aplicadas mais de cinco mil vacinas em cães e gatos nas duas unidades, cerca de nove mil animais foram castrados e 95 adotados. O Ivisa-Rio também é responsável pela campanha de vacinação antirrábica no município, que acontece todo ano em todas as áreas programáticas da cidade com objetivo de proteger os bichinhos contra a raiva. Em 2021 a campanha vacinou mais de 465 mil animais, o maior número desde 2010. Este ano, está prevista para ter início no final de agosto e acontecer até o mês de novembro, de forma escalonada por todo o município.

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5 de agosto de 2022

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