Coronavírus: Prefeitura intensifica inspeções com foco na prevenção à Covid-19

Publicado em 23/04/2020 - 18:24 | Atualizado em 25/04/2020 - 13:38
Vigilância Sanitária vistoria comércios interditados para conferir denúncias de funcionamento à revelia sob riscos de multas, interdição e até cassação de licenças. Foto: Divulgação

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa), iniciou mais uma inspeção para ampliar as ações de enfrentamento à Covid-19. Em atendimento a demandas repassadas pelo Gabinete de Crise contra Covid-19, o órgão intensificou a fiscalização de comércios denunciados por insistirem em reabrir as portas sem autorização, mesmo já orientados quanto à obrigatoriedade do fechamento e até interditados em ações da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Desde a última segunda-feira, 20/04, foram vistoriados 94 estabelecimentos, oito deles multados por funcionamento ilegal.

As equipes conferem se os estabelecimentos continuam fechados e, caso não, são notificados, multados e novamente interditados. Os fiscais retornam em alguns dias para a segunda verificação, e os que forem flagrados abertos serão novamente autuados, já com o valor da infração dobrado. A ação pode ter ainda uma terceira vistoria, e os que insistirem no descumprimento poderão ter a licença sanitária cassada.

A vistoria em comércios interditados é a mais nova frente da Operação Covid-19 que a Vigilância Sanitária, pasta da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou em 19 de março, com o reforço das equipes de plantão 24 horas para inspeções direcionadas a demandas da Central 1746 referentes ao descumprimento de normas exigidas na prevenção e combate ao coronavírus. São irregularidades como a falta de sabão líquido e papel-toalha em banheiros, problemas na manipulação do álcool gel e a falta de condições higiênico-sanitárias em geral. Contabilizando os números de todas as frentes da operação realizada há pouco mais de um mês, a Vigilância já fiscalizou 916 estabelecimentos.

– Estamos desde o dia 19 de março com as equipes direto nas ruas. Começamos com as demandas do 1746, mas com as constantes determinações que a Prefeitura vem adotando para conter o avanço da pandemia, fomos adequando a nossa atuação para novas ações direcionadas. Ampliamos a participação nas operações da Seop, já dobramos o número de vistorias em farmácias com foco na venda ilegal de testes rápidos para Covid-19 e esta semana aumentamos as orientações em comércios de alimentos para que se adequem às novas regras. E agora intensificamos as inspeções em estabelecimentos interditados, que só podem voltar a funcionar de acordo com as determinações – explica o coordenador de Fiscalização Sanitária da Subvisa, Pedro Paulo Ferraz, à frente das ações que envolvem também técnicos das coordenações de Alimentos, de Engenharia e de Saúde, e do Núcleo de Integração de Fiscalização em Ambientes de Trabalho (Nifat).

Números da Operação – As 916 inspeções realizadas desde 19 de março resultaram em 215 infrações, a maioria, por falta de higiene, venda irregular de álcool 70%, falta de equipamentos de proteção individual (EPI), inadequações estruturais e descumprimento de outras medidas determinadas para a prevenção ao coronavírus. As zonas Oeste e Sul são as regiões com o maior número de fiscalizações, a partir das demandas encaminhadas pela Central 1746, Seop e, mais recente, pelo Gabinete de Crise.

Nas ações, os fiscais inspecionam hortifrútis, supermercados, lojas de conveniências de posto de combustível, farmácias, bancos, hospitais, pets e demais estabelecimentos autorizados a funcionar. A limpeza do local, os uniformes dos funcionários, banheiros, vitrines, sistemas de climatização e água, gerenciamento de resíduos e aspectos estruturais estão entre as condições higiênico-sanitárias conferidas. Além de fiscalizar, as equipes reforçam as orientações sobre as normas a serem cumpridas, como a obrigatoriedade de sabão, papel-toalha descartável e lixeira com tampa acionada por pedal em banheiros, que ganham adesivos com mensagens alertando para a importância da higienização das mãos.