Casarão no Humaitá vai suprir a demanda dos quase 40 cursos, além de oferecer atendimento para o licenciamento sanitário de eventos

A Subsecretaria de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses da Prefeitura do Rio acaba de transferir a sede da Superintendência de Educação (Sipe) para o casarão da Rua Maria Eugênia, 148, no Humaitá. No espaço há um auditório com capacidade para até 80 lugares e área exclusiva para o atendimento à população sobre o licenciamento sanitário, antes feito na Rua do Lavradio, 180, na Lapa. As novidades fazem parte da ampliação do programa Vigilância em Curso, que oferecerá em 2020 quase 40 cursos de capacitação, palestras e outras atividades de orientação. São ações com foco na prevenção de riscos à saúde pública, que muito têm contribuído para a redução de irregularidades identificadas no dia a dia das inspeções realizadas em praias, pontos comerciais de alimentos, de saúde, de beleza e estabelecimentos em geral.

A qualificação tem sido uma das prioridades nesses três anos da atual gestão da Vigilância. Tanto que em 2017 foram 13 mil capacitados, o dobro das 6.613 no ano anterior. Já em 2018 foram mais de 20 mil profissionais qualificados em 14 modalidades de cursos, que em 2019 subiram para 36, com praticamente o mesmo número de capacitados, um total de 60 mil pessoas qualificadas nesses três anos do governo Crivella, um aumento de mais de 1.000% em relação aos dois últimos anos do governo anterior. Agora em 2020, a estimativa é de um acréscimo de, pelo menos, 20% nas capacitações nos cerca de 40 cursos gratuitos, todos eles com certificação e disponibilizados no site da Vigilância. Uma das novidades é a manipulação de alimentos em unidades de alimentação e nutrição (UAN) de hospitais particulares, no próximo dia 31.

Além de oferecer mais infraestrutura às atividades presenciais, o novo espaço da Sipe terá, ainda este ano, um pólo de Educação à Distância (EAD), para a qualificação de servidores não só da Vigilância do Rio como de outros municípios e até estados do Brasil. “Nosso objetivo é compartilhar toda a expertise da Vigilância do Rio, que tem serviços de referência nacional, como os oferecidos no Instituto de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman”, adianta o médico-veterinário Flávio Graça, superintendente de Educação da Vigilância.

Licenciamento – Na nova sede da Sipe, a população pode esclarecer dúvidas sobre o processo de licenciamento sanitário que, com a implantação no ano passado do primeiro Código Sanitário do Município, foi totalmente modernizado, feito pelo portal Carioca Digital. Mas uma equipe treinada para o atendimento presencial fica na Rua Maria Eugênia de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, orientando sobre a obtenção de licenças, em especial, a Lsat (Licença Sanitária de Atividades Transitórias), específica para eventos.

No casarão do Humaitá funcionava uma das cinco inspetorias regionais de fiscalização sanitária (as chamadas IRFS), agora centralizadas no Complexo Zona Sul da Vigilância, a ser inaugurado em breve na Avenida Pasteur, 44, em Botafogo, antiga sede do Instituto de Nutrição Annes Dias (Inad), que continua no local. A nova sede da Superintendência de Educação começou a funcionar há um mês (em 13 de dezembro), com o início da capacitação de 15 servidores (dez enfermeiros e cinco farmacêuticos) provenientes do último concurso público da Secretaria Municipal de Saúde e que vão reforçar as coordenações de Saúde e de Fiscalização Sanitária da Vigilância.

– A capacitação de servidores é essencial para seguirmos oferecendo um trabalho de qualidade à população. Com a implantação do primeiro Código Sanitário do município padronizamos as ações dos fiscais, fundamental para agilizar as inspeções. E os que chegam precisam conhecer toda a nossa ampla estrutura. Além de fiscalizar, cuidamos dos programas de zoonoses, da capacitação profissional e muito mais. Entre as novidades de 2020, vamos inaugurar o Museu Sanitário do município, implantar a inspeção agropecuária na prática e até o EAD. É mesmo importante que nossos servidores conheçam toda essa nossa estrutura – avalia Márcia Rolim, subsecretária de Vigilância Sanitária do Rio.

Entre os servidores presentes ao evento, Larissa Lombardi elogiou a ideia das palestras e de toda a capacitação. “É muito importante entendermos o funcionamento da Vigilância e ainda sabermos nos localizar entre todas as secretarias e superintendências da Prefeitura”.

O carro-chefe – Com até 4 horas de duração, as capacitações são conduzidas por servidores com experiência em cada área. O carro-chefe é o de manipulação de alimentos, responsável por mais de 60% das qualificações. De acordo com a Lei 1.662 de 23 de janeiro de 1991, todos os empregados e titulares de restaurantes, lanchonetes, hotéis, bares, supermercados, açougues, quitandas, peixarias e demais estabelecimentos comerciais, industriais ou de armazenagem e transporte, que lidem diretamente com gêneros alimentícios, são obrigados a passar por este curso.

As novidades – Mas para atender a demandas criadas com as mudanças no mercado de prestação de serviços, a Vigilância implantou nos últimos três anos uma série de modalidades. Alguns exemplos são os cursos de embelezamento (para tatuadores e piercings), educação, produtos relacionados à saúde humana e animal (como pets, farmácias e consultórios médicos e dentários), funcionamento de farmácias de manipulação, controle de vetores e pragas urbanas e o de adequação ao primeiro Código Sanitário do Município.