Taxistas do Rio são consultados para atualização de código disciplinar

Publicado em 12/09/2020 - 07:40 | Atualizado em 12/09/2020 - 14:04
Pesquisa com taxistas sobre o Código Disciplinar - Foto: Renee Rocha / Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, realizou uma pesquisa com taxistas para saber a opinião da classe sobre possíveis mudanças no Código Disciplinar do modal, que não é atualizado desde 2013. A pesquisa faz parte da metodologia definida pelo grupo de trabalho, coordenado pela Subsecretaria de Transportes, criado com o objetivo de revisar o regulamento, dialogando amplamente com a categoria.

O levantamento, que vai subsidiar tecnicamente a reformulação do Código, foi realizado durante o mês de setembro e, nesta quarta-feira (09), o subsecretário de Transportes, Allan Borges, percorreu pessoalmente alguns pontos de táxi no Centro, Botafogo e Tijuca, para conversar com a categoria, que também respondeu um questionário formulado pela SMTR sobre algumas alterações estudadas pela pasta, como a apresentação da documentação obrigatória na versão digital durante as ações de fiscalização; a inclusão da penalidade “advertência”, de caráter educativo; e a revisão de valores de multas previstas.

O grupo de trabalho também realizou reuniões presenciais com representantes da categoria, que conta, atualmente, com cerca de 31 mil permissionários e 20 mil auxiliares cadastrados na secretaria. Mais de 80 dispositivos legais estão sendo analisados.

– Ouvir a categoria é de extrema importância no momento de rever as regras definidas para ela. Nosso objetivo é sempre manter o canal aberto com todas as classes de trabalhadores dos transportes municipais, a fim de promover as melhorias necessárias para eles e para os usuários dos serviços, especialmente no momento em que a cidade enfrenta uma pandemia com graves consequências para o setor – destacou o subsecretário Allan Borges.

Durante a pandemia do novo coronavírus, importantes medidas foram anunciadas pela SMTR para a classe, como: a suspensão de vistorias enquanto perdurar o estado de calamidade na cidade; o aumento do prazo de 180 para 540 dias para os auxiliares darem entrada no processo de obtenção de autonomia, e de 360 para 720 dias o prazo para apresentarem o veículo; o aumento da vida útil dos táxis convencionais de 8 para 10 anos e dos táxis executivos de 7 para 9 anos. Esta última medida vai beneficiar mais de mil taxistas que já teriam que trocar de veículo, neste ano, por vida útil vencida.

– Nossa busca pelo aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos taxistas será constante. A classe precisa de boas condições para desempenhar sua atividade, tão importante para a cidade, e a população merece ser transportada com qualidade nos amarelinhos, que receberam o título de patrimônio cultural do Rio – finalizou Paulo Jobim, secretário municipal de Transportes.