Prefeitura anuncia medidas de prevenção ao coronavírus nos transportes públicos durante a flexibilização

Publicado em 25/06/2020 - 11:50 | Atualizado em 25/06/2020 - 13:32
Passageiros poderão ser transportados em pé nos ônibus, mas com limitação e distanciamento. Foto: Divulgação SMTR / Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio, por meio das secretarias municipal de Transportes e de Saúde, definiu novas medidas para o transporte coletivo municipal, além de reforçar outras importantes iniciativas com o objetivo de evitar o contágio do coronavírus. As medidas, publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (25), estão alinhadas ao Plano de Retomada da cidade, o programa “Rio de Novo”, levando em conta o aumento gradativo da demanda de passageiros em razão do retorno das atividades.

Vale destacar que a SMTR está cobrando dos operadores que reforcem a frota de ônibus e cumpram os protocolos sanitários, além de acompanhar os serviços ofertados à população, através de levantamentos em campo e inspeções ordinárias em pontos estratégicos. Desde o início das ações de combate ao novo coronavírus, 2.563 multas foram aplicadas ao BRT e aos consórcios que operam linhas de ônibus regulares. Deste total, mais de 1.700 autuações foram por lotação indevida dos coletivos.

Confira abaixo o que prevê a nova Resolução de adequação do transporte coletivo, com base nas recomendações dos órgãos de saúde.

Número limitado de passageiros em pé

A primeira medida importante é que os ônibus, tanto convencionais quanto os do sistema BRT, deverão operar com número limitado de passageiros em pé, garantindo uma distância de afastamento. A partir de agora, serão permitidos dois passageiros em pé por metro quadrado.

Os operadores deverão manter aviso interno nos ônibus sobre a nova capacidade de transporte de passageiros em pé, bem como a respectiva distância de afastamento.

O que se espera dos passageiros

O uso obrigatório de máscara de proteção facial durante toda a viagem é essencial, além de manter as mãos higienizadas antes e depois do embarque, usar o antebraço ao espirrar ou tossir, evitar tocar o rosto se as mãos não tiverem sido higienizadas, e preferir o pagamento da passagem com cartão magnético, para evitar o manuseio do dinheiro, são outras iniciativas importantes para evitar o contágio.

O usuário que insistir em embarcar ou permanecer no ônibus sem máscara poderá ser advertido pelos concessionários e convidado a descer do ônibus se não adotar a medida de prevenção.

– É fundamental que os usuários dos sistemas de ônibus sigam as medidas definidas pela Prefeitura e as recomendações dos órgãos de saúde porque, assim, estarão preservando a sua vida e a vida do próximo – destacou o secretário municipal de Transportes, Paulo Jobim.

Obrigação dos operadores

O BRT e consórcios atuantes na cidade devem manter a desinfecção interna diária do veículo, antes do início da operação e realizar a higienização das superfícies de contato no intervalo entre as viagens. Vale lembrar que os ônibus estão autorizados a desligar o sistema de ar-condicionado, desde que circulem com as janelas abertas, para que o ambiente se mantenha arejado. Ainda assim, a manutenção do sistema de climatização deve estar em dia, garantindo boas condições do ar no interior do veículo, caso não seja possível manter as janelas abertas.

Os operadores deverão disponibilizar álcool líquido 70% aos usuários nos terminais e estações do BRT. Os motoristas e demais funcionários também devem receber álcool em gel e máscara de proteção facial.

O BRT deve manter a organização das filas nos terminais e estações, em parceria com o poder público, instruir os funcionários e divulgar aos usuários as medidas preventivas determinadas pela Prefeitura.

Fiscalização

As ações de fiscalização para garantir que as novas medidas sejam cumpridas pelos operadores serão realizadas pela Secretaria Municipal de Transportes e Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa), dentro de suas respectivas competências.

As iniciativas seguirão em vigor enquanto perdurar a situação de emergência em função da pandemia e poderão ser revistas de acordo com as fases do Programa de Retomada da Prefeitura.

– As ações de fiscalização da SMTR seguirão reforçadas, com fiscais atuando diariamente em pontos estratégicos, com o objetivo de verificar se as determinações da Prefeitura estão sendo respeitadas. As medidas serão constantemente reavaliadas, de forma a sempre adequar o sistema de transporte coletivo às fases de retomada das atividades da cidade – concluiu Allan Borges, subsecretário de Transportes.