Confira as medidas adotadas pela SMTR no combate ao Coronavírus

Publicado em 27/03/2020 - 11:11 | Atualizado em 27/04/2020 - 11:12

A Secretaria Municipal de Transportes tem empenhado esforços para integrar as ações da Prefeitura do Rio para reduzir o risco de contágio da população.

Acompanhe a seguir o resumo com as principais medidas adotadas pela secretaria para conter o avanço do Covid-19:

27/04

– A SMTR aumentou de 180 para 540 dias o prazo para dar entrada no processo de obtenção de autonomia de táxi, e de 360 para 720 o prazo para apresentar o veículo, após abertura do processo.

13/04

– O calendário de vistoria dos modais táxis, vans, ‘cabritinhos’, ônibus e fretamento foi alterado, conforme publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (13). As vistorias serão realizadas de acordo com o final das placas, ao longo do ano, com início em 4 de maio e término em 11 de dezembro.
– As vistorias para encerramento de permutas, transferências, inclusão de veículos e novas autonomias deverão ser realizadas até o dia 6 de maio e os veículos estarão autorizados a circular até a data limite.
– Pemite que os consórcios solicitem a prorrogação da vida útil dos ônibus em até 4 anos, desde que sejam cumpridas as exigências do Laudo de Inspeção Técnica (LIT) e do Certificado de Segurança Veicular (CSV).

30/03

– A Secretaria Municipal de Transportes aumentou a vida útil dos táxis convencionais de 8 para 10 anos, podendo ingressar no sistema com até 6 anos de fabricação. No caso dos táxis executivos, a vida útil passa de 7 para 9 anos, além de ter no máximo 5 anos de fabricação para ser aceito. A medida vai beneficiar mais de mil taxistas que já teriam que trocar de veículo, neste ano, por vida útil vencida.

28/03

– Os serviços do BRT nos terminais Alvorada, Jardim Oceânico e Recreio sofreram alteração no sábado, de 12h30 às 17h, para desinfecção dos ambientes por parte das Forças Armadas.

27/03

– A Prefeitura do Rio buscou ajuda federal, através do Ministério da Infraestrutura, para custear a operação mínima do sistema de ônibus da cidade, enquanto as medidas de prevenção ao coronavírus continuarem em vigor. A ação emergencial visa manter os serviços para os que dependem do sistema de ônibus, além de preservar o emprego de 26 mil rodoviários que atuam no município.

25/03

– 27 estações do BRT, com baixa demanda de passageiros, localizadas nos três corredores foram fechadas temporariamente.

– Suspensão dos serviços BRT, em todos os corredores, durante a madrugada. Todas as estações não irão funcionar de 0h às 4h, tendo em vista a redução do volume de passageiros.

– Limitação da gratuidade para idosos nos ônibus municipais, para que só usem se precisarem se deslocar para obter atendimento médico. As viagens, que antes eram livres, passam a ter o limite de quatro por dia.

24/03

– Adequação na frota operante do sistema: parte da frota do corredor Transolímpico foi destinada para reforçar o serviço no Transoeste, onde a demanda é significativamente maior;
– serviços do BRT suspensos durante a madrugada.

– Criação de duas linhas temporárias de ônibus convencionais (Campo Grande x Alvorada e Santa Cruz x Alvorada), com o objetivo de aumentar a oferta de assentos no deslocamento entre os trechos.

– Autorização para os taxistas informarem sobre o desconto de 40% nas viagens para os idosos que forem se vacinar contra a gripe. O informativo deve ficar no vidro lateral traseiro (lado direito ou esquerdo).

18/03

– Reforço nas fiscalizações do transporte público para coibir pessoas transportadas em pé.

– Fiscais da Secretaria Municipal de transportes já aplicaram 289 multas aos consórcios de ônibus desde o início das ações. Os agentes têm atuado diariamente na cidade para verificar se a determinação de transportar somente passageiros sentados está sendo cumprida, de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde no combate ao novo coronavírus. Somente ao BRT, foram registradas 246 autuações (27/04). Outras 43 multas foram aplicadas aos demais consórcios, responsáveis por linhas de ônibus convencionais, por diferentes irregularidades: inoperância de linhas, circulação com frota abaixo do determinado, falta de vistoria e cobrança de tarifa abaixo do valor estabelecido.

– Os veículos que operam em todos os modais de transportes de passageiros do município estão autorizados a circular com as janelas abertas e a desligar os sistemas de ar-condicionado durante a operação, desde que mantidas as janelas abertas e o ambiente, arejado.

– Suspensão da gratuidade nos transportes para os alunos do ensino médio e fundamental de escolas públicas municipais.

– Adiamento do pagamento de taxas para taxistas por 60 dias.

– Prazos para recursos estendidos.

– Recursos de multas e apresentação de Real Infrator só poderão ser enviados pelos Correios para a unidade de Botafogo: Rua Dona Mariana, 48. CEP: 22280-020 – Rio de Janeiro –RJ.

– Suspensão das restrições aos veículos de carga e descarga para garantir o abastecimento.

– Suspensão, por tempo indeterminado, do funcionamento das faixas reversíveis nas seguintes vias: Av. Dom Helder Câmara, Av. Governador Carlos Lacerda (Linha Amarela), Av. Lucio Costa, Av. Prefeito Mendes de Moraes, Av. Presidente Castelo Branco, Orla da Zona Sul (Av. Delfim Moreira, Av. Vieira Souto, Av. Atlântica, Av. Princesa Isabel, Av Lauro Sodré, Av. Nações Unidas), Av. Niemeyer, Rua Humaitá, Rua Jardim Botânico, Rua Professor Manuel de Abreu, Rua Teixeira Soares e Rua Visconde de Niterói.

– A Secretaria Municipal de Transportes determinou que os veículos que fazem transporte público deverão providenciar a desinfecção interna diária, antes do início da operação.

– Os postos do Leblon, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Praça Seca, Bangu, Campo Grande e Botafogo estarão com atendimento suspenso até 30 de abril, assim como os demais pontos onde há setor de Protocolo da secretaria. Apenas o posto do Riachuelo, que fica na Rua do Riachuelo, 257, térreo, funcionará neste período para receber solicitações de defesa prévia e real infrator de Pessoa Jurídica, no horário de 10 às 15h. No caso de Pessoa Física, o procedimento poderá ser feito pela internet, através do Carioca Digital, no link: https://carioca.rio/.

– Os recursos de cancelamento de multa com vencimento entre 16 de março e 16 de abril não serão considerados intempestivos, e o motorista poderá realizar o procedimento até 30 dias após a data final acima citada.

– Posto do Guerenguê continua atendendo para fazer o deslacre (retirada de lacre por irregularidades) de veículos.

– O serviço de emissão do DARM para pagamento de multa por circular com veículo não cadastrado na SMTR também estará disponível no posto.

– Suspensão do atendimento presencial da Ouvidoria da SMTR, que está sendo realizado somente pelo telefone 1746 ou via Internet através do portal http://www.1746.rio ou do aplicativo.

– Suspensão temporária do cadastramento de mototaxistas.

– Funcionamento das áreas de lazer em todo o território da cidade estará suspenso, conforme determinação do Secretário municipal de Transportes, Paulo Amendola, publicada em Diário Oficial.

– Suspensão do recenseamento dos idosos para a gratuidade nos ônibus.