Confira as medidas adotadas pela SMTR no combate ao Coronavírus

Publicado em 12/08/2020 - 15:22 | Atualizado em 24/08/2020 - 17:18

 

ATENÇÃO AOS SERVIÇOS RETOMADOS!

Serviços que foram retomados no dia 07 de agosto: recursos de multas para pessoa jurídica, que deverão ser agendados previamente apenas pelo e-mail agendamento.smtr@gmail.com, e não mais por telefone; além de atendimento com relação a ônibus, táxi, van, cabritinho, fretamento e transporte escolar, que, no caso do posto Guerenguê, deverá ser agendado pelo link: http://sgtu.rio.rj.gov.br/ProtocoloGuerengue/Index; se o atendimento for para os demais postos, o agendamento também deverá ser feito pelo e-mail agendamento.smtr@gmail.com.

Os postos que estão disponíveis para atendimento presencial, após agendamento prévio, são:

– Leblon: Av. Bartolomeu Mitre, nº 1.297;
– Irajá: Av. Monsenhor Félix, nº 512;
– Engenho Novo: Rua 24 de Maio, 931 – Fundos;
– Campo Grande: Rua Dom Pedrito, nº 01, Térreo;
– Centro: Rua do Riachuelo, 257;
– Ilha do Governador: Rua Orcadas, 435;e
– Guerenguê: Estrada do Guerenguê, 1.630, Taquara, Jacarepaguá.
Apenas os postos de Bangu, Praça Seca e Botafogo ainda não terão o atendimento presencial retomado.

O posto do Guerenguê está disponível, enquanto durar a pandemia de Covid-19, para abrir processos de atualização cadastral, transferência de permissão, permuta, novas autonomias, benefício, segunda via de certificado de vistoria, baixa/inclusão de auxiliar, baixa/inclusão de veículos, serviços de CIAT’s e solicitação de inclusão/exclusão em empresa de agenciamento de táxi mediante telefonia, para os seguinte modais: táxi, van, cabritinho, fretamento e transporte escolar. Além disso, estão sendo realizadas no local vistorias dos veículos de transporte de passageiros que já tenham tido processo deferido antes da pandemia, referentes à permuta, transferência, benefícios e inclusão de novas autonomias. As vistorias anuais continuam suspensas.

A abertura de processo de Defesa Prévia (recurso contra a notificação de autuação) e Real Infrator (identificação do condutor infrator), para pessoa física, continuará sendo disponibilizada pelo site www.carioca.rio. Vale lembrar que, embora o atendimento referente a multas esteja sendo retomado gradativamente, o prazo para recurso e julgamento de penalidade continua suspenso por determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

 

AINDA NÃO HÁ ATENDIMENTO PARA OS SEGUINTES SERVIÇOS:

– solicitação/retirada de cartão de estacionamento de idoso (que pode ser emitido e impresso pela internet, sem precisar sair de casa);
– solicitação/retirada/renovação de cartão de estacionamento de pessoas com necessidades especiais;
– pedido de cópia de auto de infração e de aviso de recebimento;
– solicitação de conversão de multa em penalidade;
– recurso de cancelamento de multa para pessoa física e jurídica.

 

 

A Secretaria Municipal de Transportes tem empenhado esforços para integrar as ações da Prefeitura do Rio para reduzir o risco de contágio da população.

Acompanhe a seguir o resumo com as principais medidas adotadas pela secretaria para conter o avanço do Covid-19:

 

11/08

– A Secretaria Municipal de Transportes criou, por determinação do prefeito Marcelo Crivella, um Comitê Executivo para readequar e melhorar o fluxo de linhas de ônibus na cidade. O trabalho do comitê é avaliar medidas de readequação do sistema, podendo resultar na inclusão, exclusão ou alteração de linhas para atender às necessidades atuais dos passageiros. A medida tem por base a estrutura de linhas do sistema, que atualmente conta com 688 serviços.

 

08/08

– A secretaria reforçou a frota do BRT, com três novos ônibus, para atender a população. Ao todo, cerca de 250 vagas, nos assentos ou no corredor, são oferecidas aos passageiros, respeitando as regras sanitárias de contenção ao novo coronavírus. A previsão é que outros quatro articulados entrem em operação em setembro.

 

07/08

– A Secretaria Municipal de Transportes reabriu sete postos para atendimento presencial de serviços referentes a recursos de multas para pessoa jurídica e modais de transporte de passageiros. As unidades estarão abertas no horário restrito de 10h às 15, atendendo somente após agendamento prévio. Cada unidade terá limite de 60 atendimentos por dia, após marcação. Não haverá atendimento por ordem de chegada em nenhum dos postos.

Os postos que estarão disponíveis para atendimento presencial, após agendamento prévio, são:

– Leblon: Av. Bartolomeu Mitre, nº 1.297;
– Irajá: Av. Monsenhor Félix, nº 512;
– Engenho Novo: Rua 24 de Maio, 931 – Fundos;
– Campo Grande: Rua Dom Pedrito, nº 01, Térreo;
– Centro: Rua do Riachuelo, 257;
– Ilha do Governador: Rua Orcadas, 435;e
– Guerenguê: Estrada do Guerenguê, 1.630, Taquara, Jacarepaguá.

Os serviços que serão retomados são: recursos de multas para pessoa jurídica, que deverão ser agendados previamente apenas pelo e-mail agendamento.smtr@gmail.com, e não mais por telefone; além de atendimento com relação a ônibus, táxi, van, cabritinho, fretamento e transporte escolar, que, no caso do posto Guerenguê, deverá ser agendado pelo link: http://sgtu.rio.rj.gov.br/ProtocoloGuerengue/Index; se o atendimento for para os demais postos, o agendamento também deverá ser feito pelo e-mail agendamento.smtr@gmail.com.

 

27/07

– A SMTR criou um Grupo de Trabalho para revisar e atualizar o regulamento e o Código Disciplinar do serviço de táxis na cidade, a fim de desenvolver propostas para promover melhorias no sistema.

 

22/07

 

– A secretaria retomou a abertura processos de modais de transporte de passageiros no posto do Guerenguê. Os procedimentos que poderão ser abertos exclusivamente no posto, para táxi, transporte escolar, fretamento, vans e cabritinhos, são: processos de atualização cadastral, transferência de permissão, permuta, novas autonomias, benefício, segunda via de certificado de vistoria, baixa/inclusão de auxiliar, baixa/inclusão de veículos, serviços de CIAT’s, além de solicitação de inclusão/exclusão em entidade aglutinadora ou empresa de agenciamento de táxi mediante telefonia.

 

15/07

– A Secretaria Municipal de Transportes estabeleceu novos procedimentos para a regulamentação de ponto fixo de táxi na cidade, com o objetivo de agilizar e uniformizar o processo. A principal mudança é que, a partir de agora, as placas indicativas dos pontos vão informar o número do processo que deu origem ao ponto. Assim, a população poderá identificar que se trata de um ponto de táxi regular.

 

30/06

– A SMTR determinou que os operadores do sistema BRT e dos ônibus convencionais indiquem, através de adesivos ou pintura no piso dos coletivos, o local onde cada passageiro poderá ser transportado em pé, respeitando o limite de duas pessoas por metro quadrado, conforme estabeleceu a Resolução Conjunta entre a Secretaria Municipal de Transportes e a Secretaria Municipal de Saúde, publicada em 25 de junho de 2020.

 

25/06

– A SMTR definiu que tanto os ônibus convencionais quanto os do sistema BRT, poderão operar com número limitado de passageiros em pé – permitidos dois passageiros em pé por metro quadrado –, garantindo uma distância de afastamento.

 

16/06

– A SMTR estabeleceu que as linhas de ônibus convencionais devem operar com 100% da frota determinada. O mesmo vale para o BRT, que deve circular com a frota integral para atender a população.

 

08/06

– Quatro postos da SMTR, que estavam fechados desde o início da pandemia, voltaram a oferecer atendimento presencial apenas para o serviço de Defesa Prévia e Real Infrator de Pessoa Jurídica. Ainda que os prazos estejam suspensos pelo CONTRAN, a secretaria irá receber as solicitações para dar andamento assim que as atividades forem normalizadas nos demais órgãos envolvidos. Os atendimentos terão que ser previamente agendados através dos telefones 2088.0786 e 3494.8150 ou do e-mail: agendamento.smtr@gmail.com. As solicitações de marcação serão recebidas de segunda a sexta, de 10h às 15h.

Para evitar aglomerações e para que a população tenha opções de locais de atendimento, quatro postos estarão em funcionamento de segunda a sexta, no horário de 10h às 15h, conforme os endereços abaixo:
– Centro: Rua do Riachuelo, 257
– Leblon: Av. Bartolomeu Mitre, nº 1.297
– Irajá: Av. Monsenhor Félix, nº 512
– Campo Grande: Rua Dom Pedrito, nº 01, Térreo

– As vistorias de táxi para encerramento de permutas, transferências, inclusão de veículos e novas autonomias (de processos já abertos) foram retomadas, seguindo os protocolos necessários para a prevenção à Covid-19.

Com isso, taxistas que dependiam dos procedimentos para prestar o serviço à população, poderão voltar a trabalhar e gerar renda para suas famílias neste período de grandes dificuldades.

O atendimento será de 10h às 15h. O posto fica na Estrada do Guerenguê, 1630 – Curicica, zona oeste da cidade.

 

05/06

– A SMTR reforçou as ações de fiscalização nos terminais rodoviários, corredores do BRT e em outros pontos estratégicos da cidade onde há maior aglomeração, com o objetivo de acompanhar a operação da frota e verificar se os protocolos sanitários estão sendo respeitados.

Desde o início das ações no combate ao novo coronavírus, a SMTR aplicou 3.406 multas por inconformidades nos serviços do BRT, principalmente por lotação nos coletivos. Outras 817 autuações foram registradas aos operadores de linahs convencionais. (12/08)

 

14/05

– A secretaria adequou a circulação das linhas municipais de ônibus devido à interdição ao tráfego de veículos em alguns bairros da cidade com alto índice de aglomeração. A medida, que não vai gerar prejuízo aos passageiros, estará em vigor até a próxima segunda-feira, 18/05, prazo que pode ser estendido.

 

12/05

A Secretaria Municipal de Transportes, prorrogou a suspensão das gratuidades nos transportes públicos para estudantes que possuem o Passe Livre Universitário e para os estudantes do ensino fundamental e médio de escolas municipais, até o dia 31 de maio, conforme as restrições de funcionamento das instituições de ensino.

 

11/05

A secretaria suspendeu seis serviços do sistema BRT e criou outros quatro, em caráter temporário, a fim de dar maior agilidade no embarque e minimizar a aglomeração de passageiros nas plataformas dos terminais e estações de BRT. A mudança também vai proporcionar o aumento da oferta de veículos para a população e a redução dos intervalos nos corredores onde há maior procura pelo transporte.

– A secretaria passa a oferecer o serviço de recursos de multas de trânsito pelo Carioca Digital. A ferramenta online foi disponibilizada por conta da suspensão do funcionamento dos postos de atendimento da SMTR, a fim de evitar aglomerações.

 

30/04

– A vistoria dos veículos de transporte escolar também foi suspensa enquanto perdurar o estado de calamidade no município, assim como os demais modais municipais.

– Os postos do Leblon, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Praça Seca, Bangu, Campo Grande e Botafogo estarão com atendimento suspenso, enquanto perdurar o estado de calamidade na cidade, assim como os demais pontos onde há setor de Protocolo da secretaria. Apenas o posto do Riachuelo, que fica na Rua do Riachuelo, 257, térreo, funcionará neste período para receber solicitações de defesa prévia e real infrator de Pessoa Jurídica, no horário de 10 às 15h. No caso de Pessoa Física, o procedimento poderá ser feito pela internet, através do Carioca Digital, no link: https://carioca.rio/.

 

29/04

– SMTR suspende vistorias de táxis, vans, cabritinhos, veículos de fretamento e ônibus cadastrados na SMTR, enquanto perdurar o estado de calamidade na cidade. Sendo assim, o calendário publicado anteriormente fica revogado.

 

27/04

– A SMTR aumentou de 180 para 540 dias o prazo para dar entrada no processo de obtenção de autonomia de táxi, e de 360 para 720 o prazo para apresentar o veículo, após abertura do processo.

 

13/04

– Pemite que os consórcios solicitem a prorrogação da vida útil dos ônibus em até 4 anos, desde que sejam cumpridas as exigências do Laudo de Inspeção Técnica (LIT) e do Certificado de Segurança Veicular (CSV).

– As vistorias para encerramento de permutas, transferências, inclusão de veículos e novas autonomias deverão ser realizadas até o dia 6 de maio e os veículos estarão autorizados a circular até a data limite.

 

30/03

– A Secretaria Municipal de Transportes aumentou a vida útil dos táxis convencionais de 8 para 10 anos, podendo ingressar no sistema com até 6 anos de fabricação. No caso dos táxis executivos, a vida útil passa de 7 para 9 anos, além de ter no máximo 5 anos de fabricação para ser aceito. A medida vai beneficiar mais de mil taxistas que já teriam que trocar de veículo, neste ano, por vida útil vencida.

 

28/03

– Os serviços do BRT nos terminais Alvorada, Jardim Oceânico e Recreio sofreram alteração no sábado, de 12h30 às 17h, para desinfecção dos ambientes por parte das Forças Armadas.

 

27/03

– A Prefeitura do Rio buscou ajuda federal, através do Ministério da Infraestrutura, para custear a operação mínima do sistema de ônibus da cidade, enquanto as medidas de prevenção ao coronavírus continuarem em vigor. A ação emergencial visa manter os serviços para os que dependem do sistema de ônibus, além de preservar o emprego de 26 mil rodoviários que atuam no município.

 

25/03

– 27 estações do BRT, com baixa demanda de passageiros, localizadas nos três corredores foram fechadas temporariamente.

– Suspensão dos serviços BRT, em todos os corredores, durante a madrugada. Todas as estações não irão funcionar de 0h às 4h, tendo em vista a redução do volume de passageiros.

– Limitação da gratuidade para idosos nos ônibus municipais, para que só usem se precisarem se deslocar para obter atendimento médico. As viagens, que antes eram livres, passam a ter o limite de quatro por dia.

 

24/03

– Adequação na frota operante do sistema: parte da frota do corredor Transolímpico foi destinada para reforçar o serviço no Transoeste, onde a demanda é significativamente maior;

– serviços do BRT suspensos durante a madrugada.

– Criação de duas linhas temporárias de ônibus convencionais (Campo Grande x Alvorada e Santa Cruz x Alvorada), com o objetivo de aumentar a oferta de assentos no deslocamento entre os trechos.

– Autorização para os taxistas informarem sobre o desconto de 40% nas viagens para os idosos que forem se vacinar contra a gripe. O informativo deve ficar no vidro lateral traseiro (lado direito ou esquerdo).

 

18/03

– Reforço nas fiscalizações do transporte público para coibir pessoas transportadas em pé.

– Os veículos que operam em todos os modais de transportes de passageiros do município estão autorizados a circular com as janelas abertas e a desligar os sistemas de ar-condicionado durante a operação, desde que mantidas as janelas abertas e o ambiente, arejado.

– Suspensão da gratuidade nos transportes para os alunos do ensino médio e fundamental de escolas públicas municipais.

– Adiamento do pagamento de taxas para taxistas por 60 dias.

– Prazos para recursos estendidos.

– Recursos de multas e apresentação de Real Infrator só poderão ser enviados pelos Correios para a unidade de Botafogo: Rua Dona Mariana, 48. CEP: 22280-020 – Rio de Janeiro –RJ.

– Suspensão das restrições aos veículos de carga e descarga para garantir o abastecimento.

– Suspensão, por tempo indeterminado, do funcionamento das faixas reversíveis nas seguintes vias: Av. Dom Helder Câmara, Av. Governador Carlos Lacerda (Linha Amarela), Av. Lucio Costa, Av. Prefeito Mendes de Moraes, Av. Presidente Castelo Branco, Orla da Zona Sul (Av. Delfim Moreira, Av. Vieira Souto, Av. Atlântica, Av. Princesa Isabel, Av Lauro Sodré, Av. Nações Unidas), Av. Niemeyer, Rua Humaitá, Rua Jardim Botânico, Rua Professor Manuel de Abreu, Rua Teixeira Soares e Rua Visconde de Niterói.

– A Secretaria Municipal de Transportes determinou que os veículos que fazem transporte público deverão providenciar a desinfecção interna diária, antes do início da operação.

– Os recursos de cancelamento de multa com vencimento entre 16 de março e 16 de abril não serão considerados intempestivos, e o motorista poderá realizar o procedimento até 30 dias após a data final acima citada.

– Posto do Guerenguê continua atendendo para fazer o deslacre (retirada de lacre por irregularidades) de veículos.

– O serviço de emissão do DARM para pagamento de multa por circular com veículo não cadastrado na SMTR também estará disponível no posto.

– Suspensão do atendimento presencial da Ouvidoria da SMTR, que está sendo realizado somente pelo telefone 1746 ou via Internet através do portal http://www.1746.rio ou do aplicativo.

– Suspensão temporária do cadastramento de mototaxistas.

– Funcionamento das áreas de lazer em todo o território da cidade estará suspenso, conforme determinação do Secretário municipal de Transportes, publicada em Diário Oficial.

– Suspensão do recenseamento dos idosos para a gratuidade nos ônibus.