Prefeitura do Rio lança Carta Brasileira pela Igualdade Racial

A Prefeitura do Rio promoveu nesta sexta-feira (21/10) a terceira reunião oficial da Rede de Cidades Antirracistas e lançou a Carta Brasileira pela Igualdade Racial, no Museu do Amanhã, no Centro do Rio, com a presença de 19 municípios do estado. As ações foram coordenadas pela Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), órgão ligado à Secretaria de Governo e Integridade Pública (SEGOVI).

Durante o dia foram realizadas diferentes atividades, como a revisão do texto final da Carta Brasileira pela Igualdade Racial, a definição de estratégias de comunicação e do desenho institucional da governança da Rede de Cidades Antirracistas e a validação do formulário do Índice de Monitoramento do Desenvolvimento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial (INDEPIR).

Participaram do evento representantes dos seguintes municípios: Rio de Janeiro, Paraty, São João da Barra, Nova Iguaçu, Arraial do Cabo, Macaé, Barra do Piraí, Duque de Caxias, Volta Redonda, Quatis, Niterói, Mangaratiba, Magé, Barra Mansa, Quissamã, Maricá, Nilópolis, São Gonçalo e Queimados.

A carta tem como missão construir políticas públicas transformadoras nas cidades, a partir do antirracismo e da consolidação da política de igualdade racial nas prefeituras com base nas necessidades da população negra, indígena, quilombola, cigana e tradicional. O documento é resultado das ações desenvolvidas pela Rede de Cidades Antirracistas, criada pela Coordenadoria de Promoção à Igualdade Racial em Junho deste ano e que faz parte do Circuito Urbano da ONU Habitat 2022.  Na ocasião, o Pacto de Combate ao Racismo criou a Rede de Cidades Antirracistas, constituída por diversas prefeituras municipais e 24 organizações independentes.

Durante o evento também foi divulgada a versão final do Índice de Monitoramento do Desenvolvimento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial, desenvolvido em parceria com o Centro de Estudos sobre Desigualdades Globais (CDG) da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Rede de Cidades Antirracistas, criada pelo Pacto, também segue a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, o Plano de Ação de Dez Pontos da UNESCO contra o Racismo, a Discriminação e a Xenofobia e os compromissos firmados na Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, de Durban, 2001.

A Rede de Cidades Antirracistas tem como objetivo a realização de estudos contínuos sobre iniciativas, metas e indicadores, no âmbito da igualdade racial. A meta é estabelecer e desenvolver políticas públicas com base em evidências e na cooperação entre instituições com a comunidade e órgãos da Administração Pública para avaliar os impactos da desigualdade étnico-racial e das ações mitigadoras.

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21 de outubro de 2022

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