Seminário apresenta avanços nos processos de regulação

Seminário apresenta avanços dos processos de regulação

Encontro reuniu técnicos dos municípios de todos os fluminenses e do Estado. Foto: Mariana Ramos / Prefeitura Rio

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), realizaram nesta quinta-feira, dia 31 de outubro, seminário sobre regulação ambulatorial, reunindo representantes dos diversos municípios do Estado. Durante o encontro foram analisados os resultados desde as mudanças nos processos de regulação implementadas em 2018, reforçando os protocolos de acesso aos serviços localizados no território da Capital e que também são ofertados às demais cidades fluminenses.

“Este é um encontro de técnicos de regulação e, além da Capital, todos os demais 91 municípios foram convidados a enviar seus representantes. Não se trata de um treinamento, mas de apresentarmos os resultados dos processos de regulação, esclarecermos dúvidas e orientarmos sobre os protocolos”, disse uma das anfitriãs do evento, a subsecretária de Regulação, Controle, Avaliação, Contratualização e Auditoria (SubReg) do município do Rio, Cláudia Lunardi, anunciando que, dentro de poucos meses, o Portal de Transparência do SisReg, da Prefeitura do Rio, trará também dados das filas do Reuni, plataforma que concentra as vagas com perfil de regulação pela Superintendência Estadual de Regulação.

Como a Capital concentra boa parte dos serviços ambulatoriais especializados em unidades públicas das esferas federal e universitária, as vagas destinadas aos demais municípios é disponibilizada no Sistema de Regulação da cidade do Rio (SisReg-Rio), com cada município inserindo seu paciente. Antes de 2018, não havia um controle mais preciso da fila de pacientes vindos de fora da Capital e a oferta para as outras cidades correspondia a 30% das vagas das unidades federais e universitárias.

Com a mudança ocorrida em 2018, envolvendo esforços da SMS e da SES, o acesso foi ampliado e a oferta de vagas nessas unidades aumentou. A fila atualmente para esses serviços é de 46,7 mil munícipes das 91 demais cidades fluminenses. Para melhor atender suas respectivas populações, cada Prefeitura pode ainda contratualizar outros prestadores de serviço de saúde, cujo agendamento passa por seus próprios SisRegs e não pelo SisReg-Rio.

Em números anuais, como resultado das mudanças nos processos de regulação e da ampliação de acesso, as vagas ofertadas em unidades públicas federais e universitárias localizadas no território da Capital e ofertadas para outros municípios passaram de 9 mil em 2017, para 13,5 mil em 2018. Em 2019, nos três primeiros trimestres, já foram ofertadas para pacientes de fora da Capital 21 mil vagas ambulatoriais.

O seminário aconteceu no auditório do Hospital Municipal Souza Aguiar e teve apresentações feitas por técnicos da SubReg/SMS-Rio e da Superintendência Estadual de Regulação, responsável pela regulação de vagas de alta complexidade. Cada um dos municípios fluminenses pôde enviar dois representantes, técnicos dos respectivos serviços municipais de regulação.