Procuradoria Geral do Município do Rio promove congresso sobre direito do entretenimento

A Procuradoria Geral do Município (PGM) vai promover, nesta sexta-feira (dia 16/9), no Museu do Amanhã, no Centro, o congresso Direito Municipal, Inovação e Entretenimento. O evento vai reunir  desembargadores, advogados, gestores municipais e representantes do setor de entretenimento na cidade.

– A ideia desse congresso é falar sobre questões diferenciadas do direito como, por exemplo, as que envolvem o mercado de entretenimento. São assuntos que costumamos ver na advocacia pública e também na privada, e que precisam ser debatidos, sobretudo agora com a retomada do setor – comenta Daniel Bucar, procurador-geral do município.

Organizado pelo Centro de Estudos da PGM, o congresso contará com nove palestras divididas em cinco painéis. Entre os assuntos a serem abordados, estão a responsabilidade civil dos participantes e do poder público no entretenimento, os direitos autorais, licenças e autorizações para a realização de eventos, além do sandbox regulatório, entre outros temas ligados ao mercado.

Para o procurador e diretor do Centro de Estudos da PGM, Rafael Oliveira, o congresso pode interessar também aos frequentadores de eventos na cidade.

– Nesse congresso escolhemos uma gama de temas variados, que podem interessar não apenas a quem produz a festa, mas também a quem participa dela como expectador – comenta Oliveira.

O evento no Museu do Amanhã é gratuito e o número de vagas é limitado. Para se inscrever, basta acessar este link.

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14 de setembro de 2022

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