Procon Carioca recomenda negociação de contratos escolares na pandemia

A Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do Procon Carioca e juntamente com a ProconsBrasil, recomenda que as escolas abram canais de diálogo com os pais para a negociação de mensalidades. Isto por conta da pandemia do coronavírus que trocou, momentaneamente, o método presencial pela educação online. Segundo a recomendação, as escolas devem apresentar planilhas de custos de forma transparente, fazendo a readequação financeira do contrato, dando descontos, tendo em vista que os custos diminuíram com o ensino à distância, já que o presencial exige equipamentos que o online não comporta.

Segundo o presidente do Procon Carioca, Benedito Alves, a recomendação também inclui suspensão de cobranças de passeios, academia, atividades extracurriculares, serviço de transporte e outras atividades que sejam oferecidos pelas escolas.

– As escolas têm que estar abertas a essa negociação. Precisam agir com bom senso, levando em consideração as perdas e a redução de salários que muita gente vem sofrendo, e também devem considerar a mudança na metodologia do ensino que essa pandemia obrigou, trazendo menos custos para as instituições. Mas é importante que o desconto não mine a escola, que seja viável para ambas as partes, a fim de manter a instituição e a economia –  disse Benedito Alves.

Pela recomendação, só deverão ser computadas como carga horária as horas-aula ministradas por professores em vídeo aula/online, ou seja, as atividades realizadas sob a supervisão dos pais não contarão nessa carga horária.

As escolas devem apresentar aos pais informações sobre as alterações do plano pedagógico, como o mesmo será cumprido, e como se dará a reposição das aulas.

Segundo o presidente da ProconsBrasil, Filipe Vieira, as medidas de proteção ao consumidor devem evoluir na medida do tempo e da longa duração da situação de pandemia.

– Assim como os Procons já consolidaram entendimento pelo abatimento das mensalidades, em percentual formado com base nas planilhas, no tipo do ensino e no porte econômico das escolas, a proximidade do final de um novo mês já faz com que estudem a possibilidade de indicar a suspensão total do contrato e dos pagamentos, face aquelas escolas que não estejam prestando nenhum serviço e não queiram negociar com os pais – explicou.

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15 de maio de 2020

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