Procon Carioca notifica Facebook a prestar esclarecimentos sobre instabilidades no sistema

Publicado em 01/11/2022 - 19:37 | Atualizado em 01/11/2022 - 19:37

O Procon Carioca, instituto vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, da Prefeitura do Rio, enviou notificação ao Facebook e deu prazo de cinco dias para que a empresa esclareça os problemas apresentados em seu sistema. Nesta segunda-feira (31/10), o Procon Carioca tomou conhecimento pela imprensa de que a página teria apresentado instabilidade, gerando falha na prestação do serviço. Usuários do Instagram relataram que tiveram contas bloqueadas, suspensas ou excluídas de forma injustificada e sem comunicação prévia.

Considerando que a fornecedora é uma rede social utilizada por milhões de pessoas, e com objetivo de apurar eventual violação aos direitos dos consumidores, o Procon Carioca iniciou averiguação preliminar e requisitou esclarecimentos para saber por qual motivo as contas de alguns usuários estão sendo bloqueadas, suspensas ou excluídas; quantos consumidores na cidade do Rio de Janeiro tiveram suas contas bloqueadas, suspensas ou excluídas; quais são os critérios e parâmetros utilizados para determinar o bloqueio, a suspensão ou a exclusão de contas dos usuários no Instagram; qual o procedimento realizado para efetivar o bloqueio, a suspensão ou a exclusão de uma conta no Instagram; nos casos de bloqueio, suspensão ou exclusão, qual procedimento o consumidor deve adotar para solicitar a reconsideração e, consequentemente, o restabelecimento integral da sua conta; em razão da referida falha, houve vazamento ou acesso externo dos dados das contas de usuários afetados; quais medidas de segurança, técnicas e administrativas foram adotadas para proteger os dados pessoais dos consumidores; e se os funcionários responsáveis pelo tratamento de dados dos consumidores receberam treinamento técnico sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

No último dia 7 de outubro, o Procon Carioca também notificou o Facebook e pediu esclarecimentos por possíveis falhas de segurança. O problema pode ter acarretado o vazamento de dados pessoais dos usuários, e informações como senha e login acesso podem ter sido acessadas ou roubadas.

De acordo com o diretor executivo do Instituto, Igor Costa, o Facebook precisa prestar esclarecimentos.

 

– A empresa tem a possibilidade de atender digitalmente, mas todas as respostas devem ser comprovadas para que sejam analisadas pela equipe de fiscalização. O objetivo do Procon Carioca é proteger os direitos dos usuários de redes – ressalta Igor.

  • 1 de novembro de 2022
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