Procon Carioca intima empresa de plano de saúde a explicar sobre descredenciamentos 

Publicado em 14/02/2022 - 18:37 | Atualizado
Presidente do Procon Carioca disse que o órgão vai apurar se houve violação aos direitos dos consumidores - Divulgação

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Carioca), vinculado à Secretaria de Cidadania da Prefeitura do Rio, enviou, nesta segunda-feira (14/2), intimação para a Amil Assistência Médica devido  a um aumento das reclamações dirigidas contra a empresa, referentes ao descredenciamento de prestadores de serviço de saúde de planos já contratados pelos consumidores.

O principal fundamento da intimação considera que a Amil teria deixado de informar sobre o cancelamento de alguns credenciados com a antecedência de 30 dias e também não teria feito a substituição por outros equivalentes. Estas condutas constituem violação aos direitos de informação de proteção contratual dos consumidores, de modo que, sem o devido aviso prévio, estaria sendo reduzido unilateralmente o objeto de contratação consumerista já aperfeiçoada. Com isso, há violação ao direito à saúde dos clientes, que teriam de interromper o acompanhamento em instituições que já lhe prestavam assistência e conheciam seu histórico.

O Procon Carioca fez questionamentos à empresa, como explica o diretor executivo, Igor Costa.

 

– Por conta do ocorrido, nossa equipe intimou a instituição, que terá que apresentar esclarecimentos sobre o ocorrido no prazo de 20 dias, na sede do instituto – declarou.

  • 14 de fevereiro de 2022