Procon Carioca assina acordo de cooperação técnica com Agência Nacional de Saúde Suplementar

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Carioca) assinou acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O encontro ocorreu quinta-feira (04/08), na sede da ANS, no bairro da Glória, Rio de Janeiro.

Na oportunidade foram debatidos temas de interesse público, como ações de fiscalização dos planos de saúde, com estímulo à resolução amigável de conflitos, além de outras pautas, com foco na atividade regulatória e em ações de proteção e defesa dos direitos do consumidor.

Com a assinatura do acordo, o Procon Carioca passa a estar incluído no Programa Parceiros da Cidadania, da ANS, uma estratégia pioneira para a consolidação da relação institucional entre a agência e os órgãos e entidades de defesa do consumidor em todo o país.

Entre os principais objetivos do programa estão a troca de informações ente os parceiros no sentido de traçar um panorama mais completo sobre o mercado de planos de saúde, ampliar a divulgação dessas informações para o consumidor, além de contribuir para a redução da judicialização na Saúde Suplementar.

 

– Entendo que essa parceria com a ANS irá garantir o intercâmbio de dados e informações de interesse na defesa dos direitos dos consumidores de planos privados de assistência à saúde, além de estimular a resolução de conflitos de forma amigável, reduzindo demandas judiciais – afirma Luiz Gustavo Minucci, servidor do Procon Carioca.

 

De acordo com Igor Costa, Diretor Executivo do órgão, a parceria é mais um reforço às ações preventivas e de fiscalização de órgão no sentido de garantir que a norma consumerista seja cumprida.

 

– Entre as iniciativas, o instituto dará prosseguimento às averiguações preliminares sobre os reajustes dos planos de Saúde para coibir abusos, além de dar mais informações ao consumidor –  afirma Igor.

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8 de agosto de 2022

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