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Urbanismo reduz burocracia e põe na Central 1746 serviço à população que antes era presencial
Publicado em 12/07/2019 - 15:56 | Atualizado em 12/07/2019 - 17:41Vai ficar mais fácil conseguir informações da Secretaria municipal de Urbanismo sobre projetos para terrenos e ruas. A partir desta segunda-feira, 15 de julho, não será mais necessário se deslocar até a Prefeitura do Rio para solicitar as informações sobre os Projetos Aprovados de Alinhamento (PAA) e os Projetos Aprovados de Loteamento (PAL) em vigor na cidade. As consultas passam a ser feitas exclusivamente por meio da Central 1746.
O PAA informa a largura da rua (traçado que separa a área pública da área privada) e o PAL informa o tamanho dos lotes e a quadra (se houver). A Defensoria Pública e o Registro Geral de Imóveis (RGI) costumam solicitar esse tipo de informação.
O despachante Mauro de Paula, de 61 anos, está tentando legalizar na Justiça uma propriedade em Realengo. Como é necessário ter na documentação o limite do terreno, ele precisou ir à prefeitura para solicitar informações sobre o PAL nesta sexta-feira, 12, último dia em que o atendimento foi feito de forma presencial. Com o serviço agora sendo executado via 1746, o despachante comemorou não ter mais a necessidade de se deslocar até a prefeitura para solicitar este tipo de informação.
– Para mim, será ótimo. Quanto menos dias eu precisar vir ao centro da cidade, melhor para mim, porque ganho mais tempo em casa com meus netos – comentou Mauro.
Como vai funcionar via 1746
Após solicitar a consulta no 1746, o requerente receberá um número de atendimento para que acompanhe o seu pedido. Na resposta, por e-mail ou SMS, constará o número do projeto em vigor para o endereço ou localização fornecidos. Basta então acessar o portal da Secretaria de Urbanismo (http://www.rio.rj.gov.br/web/smu), clicar no link do serviço “PAA – PAL” e inserir o número recebido para consultar, baixar e, se necessário, imprimir a planta. O prazo de resposta é de dez dias úteis, a partir da data de abertura do chamado.
Para abrir o chamado, o solicitante deve dar as seguintes informações:
• nome;
• número do telefone celular;
• origem da solicitação de informação (se for o caso); endereço completo do local de interesse (com referências).
Se o contribuinte já conhece o número do PAA ou PAL e deseja visualizar o projeto ou imprimi-lo, ou se pretende conhecer todos os projetos que existem para um determinado logradouro, basta acessar o serviço diretamente pelo link “PAA – PAL” no site da SMU. Caso desconheça o número, deverá abrir um chamado na Central 1746, indicando a informação que deseja.
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