Prefeitura discute futuro urbanístico da Zona Norte em audiência pública

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/06), de forma híbrida, na Arena Carioca Fernando Torres, no Parque Madureira, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, discutiu o futuro urbanístico dos bairros da Área de Planejamento 3. O debate, que faz parte do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da cidade, realizado a cada 10 anos, contou com a participação de autoridades municipais locais, representantes de associações e da população em geral.

O subprefeito da Zona Norte,  Diego Vaz, apontou a relevância da escuta popular na construção dos planos de desenvolvimento da cidade.

 

– A Zona Norte é uma área que carrega muita história e a essência do Rio de Janeiro. É de extrema importância que a gente ouça essa população. Que o planejamento dos próximos anos não saia só de uma via singular, apenas dos gestores públicos, mas que a cidade tenha sua voz nessa participação.

 

A arquiteta Ana Paula Sá, que participou da audiência, chamou atenção para os lotes de propriedades que encontram dificuldades para regularização fundiária.

 

– São lotes da década de 60 e 70, em que os donos separaram frações dos terrenos para os filhos. Eles não possuem escrituras e não existe um modo de regularizar isso na Prefeitura. É necessário que tenhamos uma opção de solução para esse parcelamento no Plano Diretor.

 

Já Maristela Mendes, moradora de Cascadura, fez um apelo por mais cuidado com toda  a região.

 

– É importante ter um olhar mais cuidadoso para a AP3, estamos carentes de muitos serviços, como mais opções de transportes públicos e atenção para as praças.

 

O Secretário de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, ressaltou que a Zona Norte possui dois desafios: o fundiário e a geração de espaços públicos, a partir da possibilidade de um novo adensamento.

 

– O erro que não podemos cometer, em hipótese alguma, é o que foi feito nos dois últimos Planos Diretores: apontar os locais que precisam de desenvolvimento urbano sustentável e não desenvolvê-los. É preciso estar atento a esses detalhes.

 

Fernanda Delmonte, assessora técnica da Secretaria Municipal de Habitação, também esteve na audiência e afirmou que a  regularização fundiária é uma das prioridades atuais da secretaria.

 

– Nós agora temos uma Subsecretaria de Regularização Fundiária, o que é algo inédito, e estamos trabalhando para regulamentar a Lei Federal 13465/17, que trata do tema.

 

Debate na Área de Planejamento 4

 

A Área de Planejamento 4, que engloba bairros como Barra, Jacarepaguá e Vargens, será o tema da audiência pública desta quinta-feira (17/09), que será realizada na Fundação Cidade das Artes. A reunião, marcada para as 19 horas, permitirá a participação dos interessados tanto de maneira presencial quanto online. Para participar presencialmente, é necessário se inscrever no site do Plano Diretor até as 14 horas. Nesse horário, será divulgada a lista dos participantes que poderão acessar o local. Quem preferir participar online, poderá acessar a sala virtual no aplicativo Zoom ou acompanhar a transmissão ao vivo pelo Youtube.

Na sexta, será finalizada a rodada de audiências regionais, com um debate sobre a AP5, que abrange Campo Grande, Santa Cruz, Bangu e demais bairros da Zona Oeste. Para mais informações sobre endereços, horários, links e inscrições, acesse o site do Plano Diretor.

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17 de junho de 2021

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