Novo Plano Diretor propõe diretrizes para fortalecer os centros de bairros como Campo Grande

O ciclo de audiências territoriais de discussão do Plano Diretor do Rio (Projeto de Lei Complementar nº 44/2021), realizado pela Comissão Especial do Plano Diretor, da Câmara de Vereadores, chegou nesta segunda-feira (29/08) à sua 11ª reunião, desta vez na Zona Oeste. O debate aconteceu no Espaço Cultural Laurindo Rosa, em Senador Vasconcelos, e foi focado na  Área de Planejamento 5.2, que abrange ainda outros quatro bairros: Campo Grande, Santíssimo, Inhoaíba e Cosmos.

De acordo com a Prefeitura, Campo Grande é o único subcentro metropolitano da região e o segundo maior da cidade, ficando atrás apenas do bairro do Centro. Segundo Felipe Manhães, Gerente de Planejamento Local, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, o novo Plano Diretor propõe medidas para o fortalecimento dos centros dos bairros dessa parte da Zona Oeste.

– A região de Campo Grande está, predominantemente, na Macrozona de Estruturação Urbana. O objetivo dela é recuperar o tecido urbano degradado, melhorar a conexão com as centralidades municipais, promover áreas de habitação de interesse social e aperfeiçoar a integração dos modais, como o BRT – disse.

Para a mobilidade urbana, uma das propostas citadas pelo representante do poder executivo, é o Anel Viário de Campo Grande, que permitirá a interligação entre a Estrada da Posse, a Estrada da Caroba e a Avenida Cesário de Melo, facilitando o acesso à área central do bairro e dividindo o fluxo com a Estrada Rio do A e o Viaduto Prefeito Alim Pedro.

– A intenção desse anel é evitar esse nó que acontece na área central. Então, a proposta é que com a melhoria dos fluxos, você desafogue aquela região e facilite o acesso das áreas e diminua o tempo de deslocamento – explicou Felipe Manhães.

A audiência pública foi presidida pela vereadora Tainá de Paula, vice-presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, e contou com a participação de diversos vereadores, de forma presencial e pelo zoom. Também participaram representantes da prefeitura, como o subprefeito da Zona Oeste, Diogo Borba, além de moradores e representantes da Sociedade Civil Organizada que atuam na região. Durante a reunião, moradores exibiram cartazes que pediam por transporte público noturno, pela facilitação da aquisição de alimentos orgânicos e por áreas de lazer com wi-fi nos sub-bairros.

Maria Montesano, representante da Rede Carioca de Agricultura Urbana, chamou atenção para a questão do desenvolvimento rural na cidade.

– Nossa principal preocupação é a produção de alimentos. O caso da agricultura no Rio de Janeiro é muito específico, é uma agricultura dentro da cidade. Está na Serra da Misericórdia, no Complexo do Alemão, na Providência. Precisamos fazer com que esse alimento limpo chegue para todos – declarou.

Já Vanderlei Cardoso, representante do Colégio de Aplicação Ferreira de Almeida (Cafa), ressaltou a importância do aumento da disponibilidade de serviços para o crescimento dos bairros.

– O estado do Rio tem 92 municípios. O bairro de Campo Grande é maior do que 86 deles. Os serviços precisam ser proporcionais. É importante pensar na estruturação do solo e no crescimento. Mas vai crescer como? – questionou.

O Plano Diretor é a lei que norteia o desenvolvimento urbanístico da cidade, visando a garantia de seu pleno funcionamento e o bem-estar de seus habitantes. O vereador Rocal ressaltou a importância da participação popular para a criação de uma boa legislação.

– Esse Plano Diretor trará a nossa visão, enquanto bairro de Campo Grande, para os próximos 10 anos. Qual o bairro que nós queremos? Que na próxima revisão possamos olhar para trás e ver que fizemos um bom trabalho – explicou o vereador.

Antônio Corrêa, assessor da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, agradeceu pela contribuição dos participantes e explicou que a prioridade de adensamento do novo Plano Diretor é o Centro e os bairros da Leopoldina.

– Ali é nossa prioridade porque tem infraestrutura já implantada. Campo Grande é uma centralidade e não pode parar no tempo. Tem que ser uma mola propulsora para a Região Metropolitana – afirmou Antônio.

Processo de Revisão do Plano Diretor foi iniciado em 2018

A minuta do novo Plano Diretor, enviada pela Prefeitura em setembro do ano passado, é resultado de um longo processo de revisão, iniciado em 2018. Em 2021, o debate envolveu 111 instituições inscritas em chamamento público, além de entidades convidadas, que se reuniram para discutir o tema em encontros que somaram mais de 105 horas de debates. O poder público também realizou nove audiências públicas em toda a cidade, que contaram com participação popular de maneira virtual e presencial. Já no Poder Legislativo, a Câmara Municipal criou uma comissão especial e realizou até o momento 19 audiências públicas de discussão, todas com participação de representantes da prefeitura. Assim, ao todo, 28 audiências já foram realizadas para discutir o projeto de lei.

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30 de agosto de 2022

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