Categoria:
Nota oficial da PGM
Publicado em 01/02/2021 - 17:32 | Atualizado em 01/02/2021 - 17:34A Procuradoria Geral do Município do Rio entrou com um pedido de liminar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para restabelecimento integral dos serviços do BRT. A medida, peticionada no final da manhã de hoje, considera a pandemia da Covid-19 e foi fundamentada nos termos da Lei 7783/89, cujo texto determina que paralizações no serviço público essencial devem ser comunicadas com pelos menos 72h de antecedência, além da necessidade de garantir a prestação dos serviços indispensáveis, ações que não ocorreram.
Notícias
Comlurb prepara operação de limpeza para saída de blocos no fim de semana
27 de janeiro de 2023Entorno do Maracanã terá interdições para jogo entre Fluminense e Botafogo
27 de janeiro de 2023Ordem Pública abre inscrições para as baianas do acarajé trabalharem no entorno do Sambódromo
27 de janeiro de 2023Ronda Maria da Penha prende homem por descumprimento de medida protetiva na região central da cidade
27 de janeiro de 2023Prefeito participa do anúncio de novo residencial no Porto Maravilha
27 de janeiro de 2023
NOTÍCIAS
RECENTES
Comlurb prepara operação de limpeza para saída de blocos no fim de semana
27 de janeiro de 2023
Entorno do Maracanã terá interdições para jogo entre Fluminense e Botafogo
27 de janeiro de 2023

Prefeito participa do anúncio de novo residencial no Porto Maravilha
27 de janeiro de 2023