Prefeitura interdita quiosque que realizou evento irregular no Recreio dos Bandeirantes

Publicado em 17/01/2023 - 13:58 | Atualizado em 17/01/2023 - 14:20
O quiosque no Recreio foi interditado por tempo indeterminado e poderá ter o alvará de funcionamento cassado - Divulgação

A Secretaria de Ordem Pública (Se0p) interditou, na manhã desta terça-feira (17/1), o quiosque no Recreio dos Bandeirantes que realizou um evento sem autorização e causou enorme transtorno e danos ambientais no bairro, no último domingo (15/1). A Seop também irá abrir processo de cassação do estabelecimento e ressalta que vai ser ainda mais rígida nas ações de fiscalização para coibir as festas sem permissão da Prefeitura. Durante ação, os agentes da Seop e da Vigilância Sanitária flagraram diversas irregularidades como armazenamento de alimentos sem devido asseio e procedência, utilização de canudos plásticos e não apresentação de documentos de limpeza da caixa d’água. Além disso, o alvará do estabelecimento era de bar e lanchonete e estava comercializando refeições para a população.

– Nós constatamos a realização de um evento sem autorização da Prefeitura no domingo, no Recreio, e segundo informações haveria a participação desse quiosque também nessa produção. Por esse motivo, considerando os danos ambientais gerados, o acúmulo de lixo e a própria realização do evento sem autorização, estamos interditando por tempo indeterminado as atividades desse quiosque e entrando com processo de cassação do seu alvará. Isso é uma resposta muito clara no sentido de que nós não iremos tolerar esse tipo de irregularidade aqui na cidade do Rio de Janeiro e que não teremos teremos impunidade no município. No próprio dia do evento, realizamos mais de 100 multas em veículos estacionados irregularmente naquela região, além de termos removido mais de dez veículos por meio dos reboques. A Seop, especialmente agora no verão, vai continuar atenta combatendo irregularidades nas orlas da cidade – destacou o secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale.

O subprefeito da Barra, Raphael Lima, estava presente na operação e comentou sobre a festa clandestina.

– Previamente já havíamos negado a autorização para o evento. Estamos sempre atentos às demandas dos moradores e seguiremos, em conjunto com os outros órgãos da Prefeitura, realizando as fiscalizações em toda nossa região.

Na segunda-feira (16/1), a Comlurb também aplicou uma multa aos organizadores do evento no valor de R$ 140.928,80. Desse total, R$ 136.428,80 foram aplicados com base na Lei de Limpeza Urbana (Lei nº 3.273). A multa inicial foi de R$ 1.705, 36 pelo fato de não ter sido apresentado o plano de remoção de resíduos. O valor foi majorado para R$ 68.215,14, considerados os seguintes agravantes pela equipe da Companhia: dano ambiental, volume gerado, ausência de forma de disposição dos resíduos, área afetada e dano paisagístico. O não recolhimento do resíduo gerado num prazo máximo de 12 horas permitiu a elevação da multa em 100%, totalizando R$ 136.428,80. Os demais R$ 4.500 referem-se a autuação realizada pela Secretaria de Ordem Pública, por uso indevido de área pública, totalizando os R$ 140. 928,80. Vale ressaltar que o total de resíduos em um domingo normal de verão na Praia do Recreio é de cerca de 20 toneladas. Neste domingo, com a promoção deste evento clandestino, o total de resíduos gerados chegou a 88,4 toneladas.

No domingo, a Seop e Guarda Municipal realizaram ações de ordenamento urbano e controle de trânsito no bairro do Recreio ao longo de todo o fim de semana. Só no domingo foram registradas 172 autuações por infrações de trânsito e 12 remoções por estacionamento irregular.

  • 17 de janeiro de 2023
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