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Subprefeitura da Zona Oeste e Seop fazem operação contra a desordem no calçadão de Campo Grande
Publicado em 28/04/2022 - 17:45 | Atualizado- Início/
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- Subprefeitura da Zona Oeste e Seop fazem operação contra a desordem no calçadão de Campo Grande
Fiscalização em Campo Grande - Divulgação A Subprefeitura da Zona Oeste e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) realizaram nesta quinta-feira (28/04) operação de controle urbano no calçadão de Campo Grande. Ambulantes sem licença para atuar no local tiveram mercadorias e equipamentos apreendidos pelos fiscais da Coordenadoria de Controle Urbano. O material foi levado para o depósito do órgão, em Ramos.
Cerca de 40 itens, como tendas, barracas, mesas plásticas, carrinhos de transporte e cavaletes, foram apreendidos, além de 15 quilos de alimentos processados sem acondicionamento e 130 tipos de bebidas, entre latas e garrafas. Lojas sem alvará ou que tinham mercadorias expostas no calçadão, fora da área destinada ao estabelecimento, foram autuadas por fiscais da Controladoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF).
– Sabemos que com a pandemia muitas pessoas ainda se encontram em dificuldade e precisam sobreviver. Mas a própria população, ambulantes licenciados e comerciantes já não aguentavam mais a bagunça no calçadão de Campo Grande. Até mesmo pessoas que tinham autorização para funcionar em outros locais estavam lá. Isso não pode acontecer. Tudo pode funcionar dentro da legalidade e é assim que vai ser. Essas operações serão constantes não só em Campo Grande, mas em toda a Zona Oeste – disse o subprefeito Diogo Borba.
Na última terça-feira, a Subprefeitura e a Seop fizeram uma ação de ordenamento no mesmo local para notificar verbalmente os ambulantes sem licenciamento e orientar a regularização dos mesmos na CLF. Dos 83 fiscalizados, apenas 17 possuíam autorização para trabalhar no calçadão.
– Estamos há vários meses avisando e pedindo para que se regularizem e não está funcionando. A população está reclamando da desordem. Não tem espaço para os pedestres transitarem. As calçadas estão tomadas de ambulantes sem licença e não podemos deixar que isso aconteça -explicou o subprefeito.
Para recuperar as mercadorias e os equipamentos, os ambulantes devem comparecer de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, no Depósito Público da Coordenadoria de Controle Urbano, no prazo máximo de cinco dias úteis, com o comprovante da apreensão (Auto de Apreensão ou Termo de Retenção de Mercadoria ou contra lacre), notas fiscais de procedência da mercadoria ou do equipamento, comprovante de residência, CPF e documento de identificação com foto. O depósito fica na Avenida dos Campeões, 295, em Ramos.
Também participaram da ação a Comlurb e a Guarda Municipal.
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