Prefeitura inspeciona 16 restaurantes para coibir funcionamento de self service

Publicado em 25/09/2020 - 15:20 | Atualizado em 25/09/2020 - 15:47
Em três dias de ação, fiscais da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, aplicaram seis infrações por autosserviço, que está proibido, e duas por falta de distanciamento. Foto: Divulgação

A Prefeitura do Rio, por meio da Subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou esta semana a Operação Self Service, com foco em estabelecimentos que estão oferecendo autosserviço nos buffets, atividade que permanece proibida na Fase 6A do plano de retomada das atividades no município. Em três dias de inspeções da pasta, de quarta-feira (23/09) até agora, foram feitas 16 vistorias decorrentes de denúncia à Central 1746 e aplicadas seis infrações, sendo quatro por autosserviço e duas por falta de distanciamento.

Os restaurantes da ruas Evaristo da Veiga 22 e 45 A, das Marrecas 27 e Senador Dantas 31 foram flagrados oferecendo self service, um deles apresentava informação errada sobre o uso das máscaras e ainda disponibilizava luvas para os clientes, o que também não está de acordo com os protocolos, pois o uso de luvas não é recomendado para evitar a contaminação. Já nos estabelecimentos da Rua Senador Dantas 76B e 117 loja E não havia controle de espaçamento mínimo de dois metros de distância entre as pessoas.

Além de inspecionar, os fiscais orientam os responsáveis pelos estabelecimentos sobre a importância de cumprir a restrição.

— O serviço de self service oferece um grande risco de contaminação, não só dos utensílios, mas também dos alimentos e das superfícies de contato. A orientação é que seja selecionado um funcionário exclusivamente para atender os clientes. Os estabelecimentos que descumprirem essa regra serão advertidos, multados e, caso permaneçam com o serviço, o balcão será interditado. Pedimos o apoio da população para que denuncie irregularidades como essa à Central 1746 — ressalta a médica-veterinária Aline Borges, coordenadora de Alimentos da Vigilância.

Números desde o início da pandemia

Desde o início da pandemia, em março, a Vigilância Sanitária fez 10.532 inspeções com foco em coibir o descumprimento das Regras de Ouro, a falta de condições higiênico-sanitárias e aglomerações nos estabelecimentos, entre outras irregularidades. Foram aplicadas 4.721 infrações, e 276 estabelecimentos foram interditados. Do total de multas, 555 foram por aglomeração. São consideradas gravíssimas as infrações dos estabelecimentos que permitirem aglomerações, com multas de R$ 15 mil a R$ 26 mil, essa em caso de reincidência.

A interdição destes estabelecimentos passou a ser de sete dias. O aumento de infrações sanitárias está previsto no Decreto Rio 45.585/18, que regulamenta a Lei 197/18 (Código de Vigilância Sanitária, Vigilância em Zoonoses e Inspeção Agropecuária). Para voltar a funcionar, o estabelecimento precisa cumprir as exigências que constam no termo de intimação recebido no ato da interdição. Depois disso, entrar em contato com a Central 1746 solicitando a desinterdição. A central, por sua vez, aciona a Vigilância Sanitária, que envia equipe novamente ao local para checar se todas as exigências estão sendo cumpridas.