‘Territórios Sociais’, da Prefeitura do Rio, leva prêmio do Banco Interamericano de Desenvolvimento

A família de Jussara da Fonseca, 42 anos (ao centro da foto, de camiseta laranja), vive em Sepetiba, Zona Oeste da cidade do Rio, e é uma das mais de duas mil já beneficiadas pelo programa Territórios Sociais. Fotos Marcos de Paula / Prefeitura do Rio

O programa Territórios Sociais, da Prefeitura do Rio de Janeiro, ganhou o concurso Governarte: a arte do bom governo – Prêmio Eduardo Campos, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em sua sexta edição, a premiação seleciona as melhores iniciativas de governos subnacionais, tais como estados, províncias, departamentos, municípios ou outras denominações equivalentes da América Latina e Caribe. O objetivo do concurso é identificar experiências exitosas de gestão pública, valorizando critérios como inovação, inclusão social ou sustentabilidade, para que sejam divulgadas e adaptadas em toda a região.

Este ano a premiação foi organizada em torno de duas categorias: uso de dados no ciclo de políticas públicas e serviços inovadores voltados para comunidades vulneráveis. Em cada uma delas, foram selecionadas duas experiências de governo. As iniciativas vencedoras serão reconhecidas em cerimônia pública de premiação durante a Reunião Anual da Rede de Governo Eletrônico da América Latina e Caribe (GEALC), que será realizada em 2 e 3 de outubro de 2019, em Buenos Aires (Argentina).

O Territórios Sociais, iniciado em 2017, ganhou o prêmio na categoria “serviços inovadores voltados para as comunidades vulneráveis”. Atualmente o programa está sendo estendido para os grandes complexos de favelas da cidade do Rio de Janeiro que possuem os menores Índices de Progresso Social (IPS): Alemão, Maré, Chapadão, Pedreira, Vila Kennedy, Lins, Penha, Cidade de Deus, Jacarezinho e Rocinha. O objetivo é beneficiar mais de 420 mil pessoas. Nos primeiros dois anos do programa, foram visitados 20 mil domicílios que viviam em situação de extrema pobreza – alguns sequer possuíam filtro de água, documentação e as crianças estavam fora de creches e de escolas.

A partir de ações integradas de todas as secretarias municipais envolvidas, o programa visa a trazer para as redes de proteção social famílias em situação de vulnerabilidade social, assim como aumentar a qualidade do atendimento e acompanhamento daquelas que já tinham acesso aos serviços oferecidos pela Prefeitura.

O programa é desenvolvido em conjunto pela Secretaria da Casa Civil, pelo Instituto Pereira Passos e pelas secretarias de Saúde; de Assistência Social e Direitos Humanos; de Educação; de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação; de Cultura; e de Desenvolvimento, Emprego e Inovação. Conta ainda com a parceria da ONU Habitat para a América Latina que contribui com sua expertise em metodologias e intercâmbios de ferramentas e experiências internacionais.

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