Secretaria de Habitação promove workshop sobre regularização fundiária

Evento contou com dois oficiais registradores, especialistas da área - Thiago Freitas/Prefeitura

A Secretaria Municipal de Habitação promoveu, nesta quarta-feira (28), um workshop sobre regularização fundiária, em parceria com a Escola de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Enoreg/RJ), com o objetivo de aprofundar a Lei Federal 13465/17, que trata do tema, aprimorar o conhecimento da equipe técnica e auxiliar no processo de regulamentação da lei no município.

O curso, ministrado pelo professor e autor do livro “Regularização Fundiária Urbana (REURB) e seus aspectos práticos”, Jocsã Araújo, e mediado por Alexis Cavichini, diretor da Enoreg/RJ e oficial registrador do 4° RI da cidade do Rio de Janeiro, rendeu certificado aos participantes que compareceram ao auditório do Centro Administrativo São Sebastião (Cass), entre eles, técnicos da SMH e representante da Caixa Econômica Federal. A quantidade de pessoas foi limitada devido à pandemia, e os protocolos sanitários foram respeitados: pontos de álcool para higienizar as mãos e distanciamento entre os lugares disponibilizados.

O workshop detalhou a legislação, abordando seu histórico, objetivos, benefícios para o cidadão, ganhos para o município e outros importantes aspectos envolvendo a regularização de propriedades em Áreas de Especial Interesse Social (AEIS) e de loteamentos irregulares, além de promover troca de experiências entre os participantes.

Vice-prefeito e secretário municipal de Habitação, Nilton Caldeira abriu o evento – Thiago Freitas/Prefeitura

O vice-prefeito e secretário municipal de Habitação, Nilton Caldeira, abriu o evento desejando boas-vindas aos participantes e agradecendo aos palestrantes convidados. Destacou, ainda, a importância de colocar em prática os aspectos abordados no curso, que vão agilizar o processo e beneficiar a população.

O subsecretário de Regularização da SMH, Renaldo Bussière, comentou sobre a relevância do workshop, que estreitou a relação entre a Prefeitura e os registradores.

– O curso foi muito importante para atualizar os técnicos da SMH sobre a legislação que veio para simplificar o processo de regularização fundiária, colocando a Prefeitura como protagonista. E ainda mais importante foi trazer o registro de imóveis, que é outro ator imprescindível na regularização, pois existia um certo distanciamento do poder municipal com os registradores. E, com o curso, conseguimos estreitar esse relacionamento, desatando um nó que existia na regularização fundiária. E vamos estreitar ainda mais essa relação, envolvendo outros órgãos competentes. Nosso objetivo é trazer essas propriedades irregulares para a formalidade através do registro de imóveis – disse.

Subsecretário de Regularização, Renaldo Bussière (à esquerda), e Jocsã Araújo – Thiago Freitas/Prefeitura do Rio

O coordenador de Regularização Urbanística e Fundiária da SMH, Bruno Queiroz, ressaltou que o detalhamento sobre a nova legislação vai possibilitar que a secretaria adapte seus procedimentos para entregar um resultado cada vez melhor à população.

– O curso foi uma ótima ferramenta para capacitar os técnicos e trazer elementos e o conhecimento de especialistas que já estão aplicando a legislação da REURB em outros estados. E, com isso, conseguimos avaliar como adaptar essas regras aos nossos trabalhos correntes e futuros, sempre pensando na efetividade do processo, de modo a levar a regularização com mais eficiência para a população.

Jocsã e o coordenador Bruno Queiroz – Thiago Freitas / Prefeitura do Rio

Para o coordenador dos POUSOs (Postos de Orientação Urbanística e Social) da SMH, Airton Evangelista, o curso foi uma grande contribuição porque trouxe informações essenciais para os técnicos da secretaria, para que possam atuar em conformidade com a nova legislação.

– O workshop sobre a REURB trouxe muita bagagem para nós, técnicos, e servirá como estímulo para que a secretaria volte o olhar para essa nova legislação, que traz novidades para benefício do cidadão. O importante é dar continuidade às discussões acerca do tema e tirar proveito de todo o conhecimento compartilhado, tendo uma visão macro e levando adiante o novo modelo de regularização fundiária.

Representando o secretário Nilton Caldeira, a subsecretária de Habitação, Marcela Abla, fechou o evento, convocando cada participante para receber o certificado. Ela agradeceu a todos os inscritos no curso e aos palestrantes, e ressaltou que a troca de conhecimento sobre o tema foi muita rica e benéfica para todos.