Prefeitura anuncia regularização urbanística e fundiária para 1.440 famílias de comunidade em Bangu

Publicado em 08/02/2020 - 16:25 | Atualizado em 11/02/2020 - 12:06
Ação da Prefeitura na Vila CatiriAção da Prefeitura na Vila Catiri, em Bangu. Foto: Marcelo Piu / Prefeitura do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciou neste sábado (08/02) a regularização urbanística e fundiária da comunidade Vila Catiri, em Bangu, Zona Oeste da cidade. Ao lado do secretário municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação, Sebastião Bruno, ele disse que as ações a serem implementadas, em parceria com o Governo do Estado,  por meio do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro(ITERJ), darão agilidade aos procedimentos necessários para que as 1.440 famílias, que vivem em 736 lotes na região, possam receber o título de propriedade.

– Nós viemos ao Catiri para fazer a regularização fundiária. Isto é uma coisa importantíssima. Dá uma dignidade enorme às pessoas, que passam a ser proprietárias de seus imóveis. Alguns já esperam há mais de dez, quinze, vinte anos. Isto vai ser uma redenção na esperança das pessoas – afirmou o prefeito Marcelo Crivella.

Além da revisão do cadastro dos moradores para futura titulação, serão feitos trabalhos para o reconhecimento oficial de todos os logradouros da comunidade, o que permitirá que as ruas recebam placas com os nomes, além de CEP. Serão também concedidos Habite-se para as casas, finalizando, assim, o processo de regularização da área.

Imóvel registrado em cartório

Além da revisão do cadastro dos moradores para futura titulação, serão feitos trabalhos para o reconhecimento oficial de todos os logradouros da comunidade, o que permitirá que as ruas recebam placas com os nomes, além de CEP. Serão também concedidos Habite-se para as casas, finalizando, assim, o processo de regularização da área.
A ação será feita em conjunto com o Governo do Estado, que tem a propriedade da terra. Ao término do processo, previsto para este primeiro semestre, os documentos serão registrados em cartório de registro de imóveis, tornando, assim, o imóvel do titulado um bem formalmente regularizado e reconhecido no mercado.

– Vamos levar este programa para a cidade toda -, garante o secretário Sebastião Bruno. A comunidade Vila Catiri, com 1.440 moradias, foi urbanizada pela prefeitura, com recursos do Governo Federal. Foram feitas obras de urbanização, saneamento, além da implantação de equipamentos públicos como praça, creche e posto de saúde.

– É muito importante pra gente. O nosso bairro é muito carente e precisamos dessa regularização. Daí, eu confio no prefeito Crivella. Eu sei que agora vai sair. Tem gente aqui esperando há 40 anos – diz a aposentada Jurema Lima, de 71 anos, há cinco morando na Vila Catiri.

Parque Royal, na Ilha, já foi beneficiado

Em 2019, 600 moradores da comunidade Parque Royal, na Ilha do Governador, Zona Norte da cidade, receberam títulos de propriedade, graças ao projeto de regularização implementado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação. A regularização promove o direito de propriedade de milhares de famílias carentes que, há décadas, construíram suas casas em áreas informais e ainda não têm a escritura definitiva da propriedade.

Os imóveis passam a fazer parte da economia formal, as famílias têm o seu patrimônio valorizado e o direito de herança garantido. A regularização urbanística e fundiária permite ainda que os moradores tenham endereço oficial, imóvel para referência de créditos em instituições bancárias e comerciais, cadastro no IPTU, imóvel reconhecido administrativamente e atendido pelos serviços governamentais.

Minha Casa Minha Vida

Nos últimos três anos, a Prefeitura também beneficiou 14.559 famílias do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, com a entrega do Registro Geral de Imóveis (RGI), podendo chegar a 25 mil o número de famílias contempladas com o documento até o final do ano.