Rio é a primeira cidade da América Latina a adotar o Orçamento Climático

A atenção às mudanças do clima e ao desenvolvimento sustentável ganha ainda mais força no município, com o Orçamento Climático e a Estratégia de Neutralização de Carbono. Ambos estão sendo lançados como instrumentos do Programa de Governança Climática da Cidade do Rio. As ações são coordenadas pelo Escritório de Planejamento/SUBPAR, da Secretaria de Fazenda e Planejamento, com a Superintendência de Orçamento da SMFP, a Secretaria de Meio Ambiente e Clima e o Instituto Pereira Passos.

A cidade do Rio é a primeira da América Latina a adotar o Orçamento Climático. A ação tem como referência as metodologias reconhecidas pelo Climate Budget Program, da rede C40, em execução em Oslo, Londres e Nova Iorque, entre outros importantes centros do mundo. O programa vai integrar ao planejamento orçamentário da cidade as metas do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Desta forma, os órgãos municipais vão planejar e adequar seus investimentos com o objetivo de atingir as metas estabelecidas.

– Somos pioneiros na América Latina na liderança desta temática, discutindo em pé de igualdade com as grandes cidades do mundo. O Orçamento Climático tem o objetivo de dar transparência e visibilidade sobre as emissões de  carbono nos investimentos da Prefeitura. Vamos saber quais são as emissões associadas e, dessa forma, será possível fazer avaliações de custo-benefício dos investimentos da cidade, considerando os aspectos climáticos – afirmou a secretária municipal de Fazenda e Planejamento, Andrea Senko.

Os itens orçamentários vinculados às atividades de impacto climático serão identificados nas leis orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). As atividades emissoras de gases de efeito estufa serão vinculadas aos reportes de desempenho físico e financeiro das concessões e parcerias. Os resultados e avaliações do programa serão publicados anualmente.

– A implantação destes programas é fundamental para continuarmos promovendo o desenvolvimento sustentável na cidade do Rio, alinhados com os compromissos e as metas que a Prefeitura assumiu no Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ação Climática (PDS) e no Plano Estratégico 2021-2024 – destacou o subsecretário de Planejamento e Acompanhamento de Resultados da Secretaria de Fazenda e Planejamento, Jean Caris.

A Estratégia de Neutralização de Carbono será o instrumento de planejamento contra as emissões residuais de gases de efeito estufa (GEE) no âmbito da administração municipal: o objetivo é entregar em 2024 o Plano de Gerenciamento de Emissões Residuais de Gases de Efeito Estufa, além de três programas para Neutralização de Emissões. A ação será conduzida por um núcleo estratégico, com o envolvimento de 22 órgãos municipais, representados por servidores capacitados.

– O Rio de Janeiro mais uma vez mostra inovação e liderança na agenda climática, ao ser a primeira cidade da América Latina a implementar um orçamento climático. Essa ferramenta é fundamental para assegurar que as ações climáticas sejam orçadas, priorizadas e implementadas na cidade. A C40 tem orgulho de ter apoiado este processo desde o início e parabeniza a Prefeitura de Rio por esse passo importante na sua governança climática – destacou o diretor regional da C40 para a América Latina, Ilan Cuperstein.

A ação está endereçada a uma das metas do PDS: alcançar, em 2030, a redução de 20% das emissões de GEE do município em relação às emissões do ano-base 2017, visando a neutralidade em 2050.

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30 de novembro de 2023

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