Prefeitura do Rio aumenta nota de capacidade de pagamento junto ao Tesouro Nacional

A Prefeitura do Rio alcançou a nota ‘B’ de avaliação da Capacidade de Pagamento instituída pelo Tesouro Nacional (CAPAG). O município esteve por cinco anos com a nota ‘C’, o que limitava a garantia da União para a contratação de financiamentos. Entes federativos classificados com notas A e B ficam automaticamente autorizados a realizar operações de crédito com aval do Governo Federal, portanto com condições financeiras mais vantajosas.

A CAPAG é uma classificação de risco elaborada com base em índices de liquidez, poupança e endividamento para avaliar a situação fiscal de estados e municípios. O resultado foi alcançado em função das iniciativas adotadas pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento ao longo de 2021 que devolveram a saúde fiscal às contas da Prefeitura.

Em janeiro de 2021, o Rio tinha um caixa com apenas R$ 12 milhões para arcar com passivos que somavam R$ 6 bilhões, incluindo o salário de dezembro e o 13º salário de 2020, não pago na última administração. Em março deste ano, com as finanças equilibradas, a cidade já contava com R$ 9 bilhões no azul.

Entre as medidas que permitiram a recuperação das contas estão o aumento de receitas correntes e extraordinárias, como a alienação de imóveis e os recursos da concessão da Cedae, que subiram 20% em relação ao acordado pelo governo anterior, após renegociação nesta gestão. Iniciativas como a revisão de custeio e a contenção das despesas, bem como a aprovação de leis estruturantes (Reforma Tributária e Novo Regime Fiscal), além da adequação da previdência às regras constitucionais, também colaboraram para o resultado.

Retomada da excelência na gestão das finanças

O avanço na nota da Capag representa uma retomada da boa gestão dos recursos públicos na Prefeitura do Rio. Entre 2009 e 2016, a cidade obteve as melhores notas conferidas pelas agências de rating internacionais dentre os governos brasileiros, inclusive superando durante dois anos (até fevereiro de 2016) as notas da União, situação única no mundo. Em 2012, Segundo a prefeitura do Rio, a agência internacional Standard & Poor’s atribuiu a nota AAA na escala nacional, a melhor avaliação possível dentro do país.

 

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9 de maio de 2022

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