No Dia da Mulher, Prefeitura publica decretos e anuncia protocolos para dar voz às cariocas

No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta segunda-feira (08/03), a Prefeitura do Rio apresenta dois decretos e 26 protocolos de intenção que vão garantir a criação e a aplicação de políticas públicas para as cariocas. Com foco na promoção social e no combate às violências, eles serão firmados entre a Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher e outras 18 secretarias municipais, além de quatro subprefeituras, duas empresas públicas, um instituto e uma fundação. As propostas preveem ações que vão ocorrer já neste mês, mas outras serão implementadas ao longo de toda a gestão.

Dois programas permanentes são criados por meio de decretos publicados na edição do Diário Oficial desta segunda: de prevenção e enfrentamento ao assédio no transporte público, nos veículos e nas estações do sistema municipal, e de capacitação e sensibilização contra as violências à mulher e de gênero, no âmbito da Prefeitura.

Para prevenir o assédio nos transportes, estão previstas ações como campanhas para estimular denúncias por parte da vítima, conscientizar a população e fortalecer os canais da Prefeitura, como a Central 1746, como plataforma de contato, encaminhamento e difusão de informação sobre o tema. O outro decreto tem o objetivo, por exemplo, de capacitar os servidores municipais para que saibam identificar e direcionar casos de violência contra a mulher.

Na lista de protocolos assinados há também um acordo com a Secretaria de Infraestrutura para capacitar mulheres que buscam vaga de trabalho na construção civil.

– Existem muitas mulheres, principalmente nas periferias, que não sabem da existência de serviços especializados para elas. Além de divulgá-los e potencializá-los, queremos ampliar nossa capacidade de trabalhar pela vida e promoção dessas mulheres através de parcerias com toda a prefeitura. Os protocolos são um passo inicial para as ações em si, fazem parte de uma agenda de compromissos – diz a secretária de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade.

 

Casas da Mulher Carioca fazem cinco anos

Inauguradas em 8 de março de 2016, as Casas da Mulher Carioca completam 5 anos de atuação em Realengo e Madureira, com o desafio de reestruturação e expansão do seu trabalho. O dois espaços são centros de cidadania, resgate e fortalecimento da autoestima das mulheres para defesa de seus direitos.

Nas casas são promovidas atividades coletivas (neste momento os encontros são online), cursos de capacitação para ampliação do acesso das mulheres à renda e ao mercado de trabalho, educação e orientação profissional; acesso aos equipamentos e espaços de lazer e cultura, encaminhamento para serviços de saúde, educação e demais políticas setoriais.

Além disso, as unidades realizam o primeiro atendimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência de gênero.

Mesmo com as limitações impostas pela pandemia e com atividades reduzidas, em janeiro de 2021 as casas realizaram 822 atendimentos, contemplando mais de 500 mulheres.

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8 de março de 2021

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