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Doceiras Baianas: Inscrições abertas para comércio ambulante durante os festejos de São Jorge
Publicado em 08/04/2019 - 13:47 | Atualizado em 08/04/2019 - 13:48
Serão disponibilizadas quatro vagas para barracas de doceiras baianas na festa em Quintino; Lista de sorteados para as 60 vagas de pontos fixos já está disponível
A Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) realiza, a partir desta segunda-feira (08/04), as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante por doceiras baianas durante os festejos de São Jorge, em Quintino. Estão disponíveis quatro (4) pontos fixos localizados nas áreas públicas da Rua Clarimundo de Melo, nos dias 22 e 23/4. Ao todo 10 CPF`s serão sorteados – 6 deles para eventual preenchimento do cadastro de reserva.
As inscrições devem ser feitas pela internet, no site da Secretaria Municipal de Fazenda, a partir desta segunda-feira (08/04) até às 17h de quarta-feira (10/04). Só podem se candidatar às vagas pessoas físicas que já possuem autorização concedida especificamente para esta modalidade (Taxa de Uso de Área Pública – TUAP). Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular poderá incluir somente o auxiliar que já tiver a TUAP.
O sorteio eletrônico das vagas será realizado no dia 11 de abril, e nesta mesma data, a lista dos sorteados estará disponível no site da SMF. Os candidatos deverão comparecer no dia 15/4 à sede da Coordenadoria de Controle Urbano (Rua Hélio Beltrão, n° 50, Cidade Nova), portando original e cópia da identidade e do CPF, TUAP, comprovante de inscrição no sorteio e uma foto colorida 5×7 do titular e se for o caso, de seu auxiliar. Os sorteados do número 1 a 4 serão recebidos às 10h e os que ficaram entre os números 5 e 10 devem chegar ao local às 14h.
Mais informações podem ser consultadas na Resolução nº 3051, publicada no Diário Oficial do dia 05/04.
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