Categoria:
DeCAD: Contribuintes da Zona Oeste podem garantir desconto no IPTU até o fim do mês
Publicado em 02/09/2021 - 09:04 | Atualizado em 02/09/2021 - 09:09![](https://prefeitura.rio/wp-content/uploads/2021/08/51301563804_648c3c8893_w.jpg)
A Prefeitura abriu nesta quarta-feira (01/09) o prazo para moradores de casas e apartamentos da Zona Oeste realizarem a Declaração Anual de Dados Cadastrais (DeCAD) dos seus imóveis e obter desconto no IPTU. Este é o terceiro e último grupo que poderá fazer o procedimento, que ficará aberto até o dia 30 de setembro e contempla bairros localizados nas Áreas de Planejamento 4 e 5 da cidade. Até o momento, aproximadamente 120 mil contribuintes garantiram o bônus.
Inédita no país, a DeCAD é uma nova forma, mais simples e 100% online, de declarar a atualização de informações de imóveis e dos dados pessoais do contribuinte. Os pagadores de IPTU que fizerem a declaração e encerrarem 2021 adimplentes com o município receberão desconto de 5% no imposto do ano seguinte. A DeCAD vale para casas e apartamentos já cadastrados no município.
– A DeCAD não é obrigatória, mas é uma chance única do morador deixar a parte fiscal do imóvel certinha com a Prefeitura, além de garantir seu desconto no IPTU. O passado fica perdoado e o morador ainda ganha 5% de bônus no ano seguinte – afirma o Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio, Pedro Paulo.
As primeiras fases da DeCAD contemplaram mais de um milhão de residências do Centro, Zona Sul e Zona Norte. O procedimento fica aberto agora para aproximadamente 670 mil casas e apartamentos localizados na Zona Oeste, totalizando os 1.672.349 imóveis residenciais do município.
Simplificada, a DeCAD pode ser feita em apenas 10 minutos e de graça. Os contribuintes devem acessar o portal Carioca Digital, se cadastrar ou entrar com seu cadastro, clicar na opção DeCAD e digitar o número da inscrição imobiliária. Entre os dados que devem ser confirmados estão endereço, nome e CPF do contribuinte e área edificada do imóvel. A novidade desburocratiza o processo, que antes exigia 12 documentos e hoje pode ser feito com apenas quatro. Um passo a passo completo está disponível na plataforma.
Além de incentivar os contribuintes a realizarem a declaração espontaneamente, a Secretaria de Fazenda e Planejamento permitirá que aqueles que deixaram de atualizar suas informações com o fisco, como um eventual aumento de área, tenham a oportunidade de regularizar seu cadastro sem sofrer cobrança retroativa. A cobrança referente a anos anteriores poderá ocorrer para aqueles que não fizerem a DeCAD ou declararem dados incorretamente, o que pode ser constatado a partir da fiscalização da Prefeitura.
O benefício do desconto no IPTU para quem entregar a DeCAD incidirá no ano seguinte à declaração. É importante ressaltar que ele não contempla quem deixou de pagar e está inscrito na dívida ativa do município. Vale lembrar que o contribuinte poderá apresentar uma única retificadora também dentro do mesmo período da declaração.
Confira datas e bairros abaixo
Notícias
Avenida Engenheiro Souza Filho, no Itanhangá, tem obras de urbanização inauguradas
30 de junho de 2024Prefeitura inaugura primeiros três dos 44 blocos de apartamentos do Morar Carioca do Aço, em Santa Cruz
30 de junho de 2024Interdições no trânsito no entorno do Maracanã, começam às 16h, para jogo entre Flamengo e Cruzeiro
30 de junho de 2024Prefeitura anuncia obra da UPA e Clínica da Família do Mato Alto
29 de junho de 2024![](https://prefeitura.rio/wp-content/uploads/2024/06/RIOPedra3-Foto-FABIO-MOTTA-scaled.jpeg)
![](https://prefeitura.rio/wp-content/uploads/2024/06/Aço-1.jpg)
![](https://prefeitura.rio/wp-content/uploads/2024/04/52575765776_67bbd965ae_k.jpg)
![](https://prefeitura.rio/wp-content/uploads/2024/06/upadelcastilho.jpg)
Prefeitura anuncia obra da UPA e Clínica da Família do Mato Alto
29 de junho de 2024![](https://prefeitura.rio/wp-content/uploads/2024/06/pingo-dagua.jpeg)
Vila Olímpica da Gamboa recebe novo nome em homenagem a radialista esportivo
29 de junho de 2024![](https://prefeitura.rio/wp-content/uploads/2024/06/pier.jpeg)