Categoria:
Comércio: estabelecimento que descumprir decreto pode ter alvará cassado
Publicado em 27/03/2020 - 16:53 | Atualizado em 27/03/2020 - 16:54- Início/
- /
- Comércio: estabelecimento que descumprir decreto pode ter alvará cassado

A Secretaria Municipal de Fazenda publicou, nesta sexta-feira, dia 27 de março, a Resolução SMF Nº 3.138, que reforça as medidas que devem ser adotadas pelos agentes públicos em relação aos estabelecimentos e ambulantes que descumpram as regras de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. A publicação define que a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização pode aplicar sanções como autos de infração e interdições coercitivas a estabelecimentos comerciais. Caso as determinações não sejam cumpridas, o órgão fazendário poderá cassar o alvará de licença e enviar notícia-crime ao Ministério Público com as infrações cometidas.
Durante as operações, os fiscais de atividades econômicas devem observar se estabelecimentos como restaurantes, lanchonetes e bares estão respeitando a proibição de atendimento presencial e a não realização de práticas que facilitem a aglomeração de pessoas, como a disponibilização de mesas, cadeiras e balcões.
Comércio ambulante
Em relação ao comércio ambulante, os agentes da Coordenadoria de Controle Urbano também estão nas ruas com o objetivo de garantir a suspensão das atividades na faixa de areia da orla marítima e calçadões, das concentrações de ambulantes e dos mercados populares disciplinados por meio de autorização de uso de área pública. De acordo com a nova resolução, quem descumprir as determinações está sujeito a aplicação progressiva de notificação para interrupção imediata da atividade, multa, apreensão de mercadorias e equipamentos e cancelamento da inscrição municipal.
Prefeitura pede à União subsídio para pagar rodoviários durante o período de afastamento social
Notícias
Programa Corredores de Excelência leva melhorias para Ipanema
7 de junho de 2023IPTU 2023: quinta cota vence nesta quarta-feira e guia pode ser emitida pelo site Carioca Digital
7 de junho de 2023Projeto “Coretos – a História na Rua” vai abordar os clubes sociais e recreativos do subúrbio
1 de junho de 2023Série de concertos Rio Colonial de Janeiro está de volta pós-pandemia
29 de maio de 2023Zona Sul e Centro terão interdições para Meia Maratona e Maratona do Rio
8 de junho de 2023Secretaria de Saúde leva vacinação à Maratona do Rio
8 de junho de 2023Faixas reversíveis da cidade serão suspensas nesta sexta-feira
8 de junho de 2023Ruas em Botafogo vão receber procissão de Corpus Christi
7 de junho de 2023Cachambi terá interdições para a confecção de tapetes de Corpus Christi
7 de junho de 2023