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Ambulante Legal: titulares que já foram convocados para prova de vida e recadastramento devem comparecer à Prefeitura
Publicado em 11/10/2019 - 16:02 | Atualizado
Os titulares de licença recadastrados no programa Ambulante Legal e que já tiveram os nomes publicados no Diário Oficial devem comparecer o quanto antes a Coordenadoria de Controle Urbano (CCU) para recebimento dos crachás de identificação. Os ambulantes foram convocados para a prova de vida e para o recadastramento, procedimentos anteriores à entrega dos crachás com QR Code.
Os ambulantes nessa situação devem comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano, localizada na Rua Hélio Beltrão, 50 – Cidade Nova, no horário de 10h às 16h.
O Programa Ambulante Legal já entregou mais de 3.500 mil crachás de identificação e já alcançou 49 bairros na cidade. O objetivo do programa é organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar nos logradouros públicos, sem descuidar do uso sustentável do espaço público, e propondo, inclusive, a implantação de políticas públicas de qualificação profissional aos trabalhadores. O programa também observa o comércio da região, de forma que a organização dos ambulantes não cause qualquer prejuízo ou conflito com o comércio estabelecido no local.
Barra da Tijuca e Guaratiba
Os ambulantes que atuam nos bairros da Barra da Tijuca e Guaratiba têm até hoje (11/10) para comparecer à Prefeitura e participar das etapas do programa Ambulante Legal. Através de duas publicações no Diário Oficial do dia 17/9, a Secretaria Municipal de Fazenda chama aqueles que ainda não fizeram o recadastramento e que têm a oportunidade de continuar com a autorização mediante prova de vida, e também aqueles que participaram do programa e que devem concluir a etapa para futura entrega dos crachás. A ausência dos titulares implicará no cancelamento da inscrição municipal.
Para que o procedimento seja realizado, os ambulantes deverão comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano, localizada na Rua Hélio Beltrão, 50 – Cidade Nova, no horário de 10h às 16h. Os interessados em participar do recadastramento deverão juntar todas as provas que sejam suficientes para justificar a sua ausência do recadastramento obrigatório, a ausência do comparecimento do titular para a prova de vida e/ou o não pagamento da Taxa de Uso de Área Pública – TUAP.
Para os que já fizeram o recadastramento, será exigida a apresentação do documento de identificação com foto e o comprovante de pagamento da TUAP. O procedimento só poderá ser efetuado pelo titular da autorização.
