Ambulante Legal: programa que organiza comércio de rua chega a quase 7 mil trabalhadores

Publicado em 13/01/2020 - 12:37 | Atualizado em 13/01/2020 - 15:19
Maria Lúcia exibe o crachá que ganhou do Ambulante Legal: "vitória". Foto: Marco Antônio Rezende / Prefeitura do RioMaria Lúcia exibe o crachá que ganhou do Ambulante Legal: "vitória". Foto: Marco Antônio Rezende / Prefeitura do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, entregou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, crachás de identificação do Ambulante Legal a 150 titulares de licenças para comércio de rua que atuam em seis áreas da Zona Oeste: Grumari (Prainha), Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Guaratiba. Com isso, o programa chegou a 6.975 beneficiados em 115 bairros.

Quais as vantagens do Ambulante Legal?

O crachá tem QR code, código de barras bidimensional de resposta rápida que permite a identificação em tempo real do vendedor pelo consumidor e pela fiscalização. Para o ambulante, o documento é a garantia de estar regularizado e autorizado a trabalhar com tranquilidade e sem risco de perder suas mercadorias. Para o consumidor, a certeza de que não está comprando produto irregular e de origem duvidosa.

– Honrem o crachá de vocês, não deem propina a ninguém e nos ajudem a fiscalizar. O crachá de Ambulante Legal de vocês é como o meu, de prefeito. Temos que honrá-los e servir ao povo – afirmou Crivella.

Com a tecnologia disponível no crachá, é possível acessar informações como nome, número de inscrição e mercadorias que o ambulante está autorizado a vender. E também qual sua área permitida de atuação, em respeito ao ordenamento urbano.

– Há 20 anos trabalho sempre no mesmo ponto, na areia da Praia da Barra da Tijuca, altura do Posto 7.  É um orgulho ter o crachá do Ambulante Legal. É uma batalha vencida. Sempre tentei trabalhar legalizada, mas nunca conseguia. Agora a Prefeitura realizou esse meu sonho – contou Maria Lúcia dos Santos, que vende bebida, sanduíche e empada e aluga cadeira e guarda-sol para os banhistas.

 

A solenidade de entrega dos crachás do Ambulante Legal foi no Palácio da Cidade. Foto: Marco Antônio Rezende / Prefeitura do Rio
A solenidade de entrega dos crachás do Ambulante Legal foi no Palácio da Cidade. Foto: Marco Antônio Rezende / Prefeitura do Rio

 

Tem mais: programa oferece crédito e qualificação

Além da tranquilidade para trabalhar, o programa Ambulante Legal dá ao vendedor de rua a possibilidade de crescer. Isso porque o trabalhador pode fazer cursos e se tornar empreendedor, com qualificação melhor. Um convênio com a Caixa Econômica Federal oferece ainda oportunidade de financiamentos para quem quiser investir e ampliar os negócios.

– Tenho muita vontade de fazer os cursos de qualificação, gostaria muito. Para aprender técnicas de venda, porque quanto mais a gente aprende, mais tem a ganhar – comentou Maria Lúcia, de olho no movimento de turistas que cresceu nesse verão, segundo a percepção dela.

Os documentos foram entregues pessoalmente pelo prefeito no Palácio da Cidade, em Botafogo. Foi o próprio Crivella que lançou o programa, em agosto de 2018. O objetivo é organizar o comércio de rua e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar na cidade.

– A intenção da Prefeitura é que o ambulante seja um empreendedor. E que use sempre o crachá, para que haja controle de quem é autorizado a trabalhar. Porque quem não for autorizado não poderá continuar nas ruas – disse Carlos Guerra, subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano da Secretaria Municipal de Fazenda.