Agentes da Fazenda notificam comércio ambulante irregular em Rio das Pedras

Agentes da Coordenadoria de Controle Urbano (CCU), da Secretaria Municipal de Fazenda, atuaram nesta quarta-feira, dia 4, em Rio das Pedras. A equipe notificou 150 barracas de comércio ambulante irregular nas margens do rio que dá nome ao bairro.

Os ambulantes irregulares são orientados a buscar regularização na Prefeitura. Os interessados devem procurar uma Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização (GRLF) e abrir um processo administrativo para aguardar futuras chamadas para assentamento em pontos fixos ou itinerantes, conforme o artigo 5º da Lei 1876/92, alterado pela Lei 6272/2017. Os endereços das GRLFs estão disponíveis no site da Fazenda (rio.rj.gov.br/web/smf).

A operação no bairro conta com o apoio da Comlurb, Guarda Municipal, Seconserva, SMIH e Polícia Militar. Os agentes da CCU, vinculada à Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, seguem nas ruas trabalhando para o ordenamento urbano na cidade