Secretários de Educação se unem para cobrar a vacinação das crianças contra Covid ainda nas férias escolares

Publicado em 30/12/2021 - 08:04 | Atualizado
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Secretários de Educação de várias partes do país enviaram, nesta quarta-feira (29/12), uma carta ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, cobrando pela imediata autorização da vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos. Na última segunda-feira (27/12), o Ministério da Saúde informou que a vacinação poderá começar em janeiro, sem precisar uma data ou divulgar plano para início da vacinação.
 
– São mais de 35 milhões de crianças brasileiras nessa faixa etária, uma idade crucial para o desenvolvimento da educação. É nosso dever garantir total segurança para cada uma delas, seja na rede pública ou privada. Já existe a aprovação da Anvisa e todo o amparo científico para início da vacinação. Não podemos perder mais tempo e muito menos vidas por atrasos na vacinação – declarou o Secretário de Educação do Rio, Renan Ferreirinha.
 
Para os representantes da Educação, o momento de férias escolares é estratégico para vacinação das crianças. “O Brasil não pode desperdiçar o momento único das férias escolares para conduzir uma vacinação eficaz e segura para as crianças. É isto que permitirá um retorno do ano letivo com o máximo de proteção no ambiente escolar em 2022”, declararam os secretários na carta conjunta.
 
“A pandemia da Covid-19 provocou danos à educação das crianças em todo o Brasil. Isso sem falar nos prejuízos socioemocionais. Nós, secretários de educação, não nos furtamos de estabelecer protocolos, oferecer máscaras, álcool em gel, demais equipamentos de proteção individual e de adotar medidas visando a segurança no ambiente escolar. Diversas secretarias de educação fizeram a sua parte para o retorno seguro das aulas presenciais, utilizando todos os recursos disponíveis. E agora, há uma vacina aprovada à disposição”, destacaram os representantes em trecho do documento.
 
“A aprovação pela Anvisa da vacina Comirnaty pediátrica, fabricada pela Pfizer/BioNTech, estabelece um novo cenário para a pandemia no país. Ter esta vacina disponível e não utilizá-la imediatamente, faz com que cada morte por falta de vacina passe a ser contabilizada como evitável. Além disso, não podemos mais perder tempo na Educação. É o futuro das nossas crianças que está em jogo”, escreveram os secretários em outro trecho da carta enviada ao Ministro da Saúde. 
 
Entre os secretários de Educação que assinaram o documento enviado ao Ministro da Saúde estão o secretário Municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha; o secretário estadual de São Paulo, Rossieli Soares; o secretário estadual do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques; a secretária Municipal de Fortaleza, Dalila Saldanha; e outros 10 secretários municipais de educação.
 
Daniele Barbara do Nascimento é uma das mães preocupadas com a demora na vacinação das crianças. Moradora do bairro de Vila Isabel, no Rio de Janeiro, ela tem três filhos em idade escolar e está apreensiva com a falta de proteção dos dois mais novos, de 5 e 10 anos, que ainda não foram imunizados contra a Covid.
– Infelizmente, ainda me preocupa muito. Se eles estivessem vacinados, ao menos poderíamos viver de uma forma mais tranquila. Seguimos aqui em casa com muitas restrições. As crianças estão de férias e optamos por deixá-las em casa por segurança. Eles pedem para ir à praia, mas ainda tenho muito medo – comentou Daniele Nascimento.
 
 
Fiocruz ressalta importância da vacinação
 
A Fiocruz divulgou nesta terça-feira (28/12) uma nota técnica que ressalta a importância da vacinação contra a Covid-19 em crianças. O documento ressalta que a imunização da faixa etária entre 5 anos e 11 anos vai colaborar com a redução de formas graves e óbitos pela doença. A vacinação também será capaz de reduzir a transmissão do vírus. A publicação ainda destaca que a vacina será importante para definir estratégias para o retorno presencial das atividades escolares.
 
De acordo com a nota divulgada pela Fiocruz, “embora crianças adoeçam menos por Covid-19 e menos frequentemente desenvolvam formas graves da doença, elas transmitem o vírus na comunidade escolar e também fora dela”. A nota da Fiocruz diz ainda que as vacinas são a melhor forma de evitar mortes e sequelas graves das doenças. Por isso, segundo a fundação, a vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), é uma ferramenta fundamental para o controle da pandemia.

Leia a carta na íntegra:

Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde

Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

Nos dirigimos à Vossa Excelência para fazer um apelo ao início imediato da aquisição e distribuição de vacinas para a imunização contra a Covid-19 destinada às crianças de 5 a 11 anos de idade.

A pandemia da Covid-19 provocou danos à educação das crianças em todo o Brasil. Isso sem falar nos prejuízos socioemocionais. Nós, secretários de educação, não nos furtamos de estabelecer protocolos, oferecer máscaras, álcool em gel, demais equipamentos de proteção individual e de adotar medidas visando a segurança no ambiente escolar. Diversas secretarias de educação fizeram a sua parte para o retorno seguro das aulas presenciais, utilizando todos os recursos disponíveis. E agora, há uma vacina aprovada à disposição.

A aprovação pela Anvisa da vacina Comirnaty pediátrica, fabricada pela Pfizer/BioNTech, estabelece um novo cenário para a pandemia no país. Ter esta vacina disponível e não utilizá-la imediatamente, faz com que cada morte por falta de vacina passe a ser contabilizada como evitável. Além disso, não podemos mais perder tempo na Educação. É o futuro das nossas crianças que está em jogo.

Não é a primeira vez que o Ministério da Saúde, sob sua gestão, atrapalha a vacinação de menores de idade:

  • Na Nota Técnica Nº 40/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS o Ministério da Saúde retirou a população de 12 a 17 anos sem comorbidade da lista de pessoas a serem vacinadas com o imunizante da Pfizer a partir de 15 de setembro.

  • Na Nota Informativa Nº 1/2021-SECOVID/GAB/SECOVID/MS o Ministério da Saúde “revisou a recomendação para imunização contra Covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos, restringindo o seu emprego somente aos adolescentes de 12 a 17 anos que apresentem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade, apesar da autorização pela Anvisa do uso da Vacina Cominarty (Pfizer/Biontech).”

A sua afirmação de que será feito “um procedimento administrativo para avaliar a decisão da Anvisa” é completamente inoportuna, uma vez que tal avaliação é prerrogativa da Agência, a qual dispõe dos recursos adequados para a análise. Inclusive, esta é a primeira vez que o Ministério da Saúde inventa esta medida redundante, pois seria uma espécie de “análise da análise”, o que nunca ocorreu após aprovação da Anvisa das outras vacinas contra a Covid-19. Portanto, não é admissível que se estabeleçam medidas meramente protelatórias sob a sua falsa justificativa de uma “análise aprofundada” para incluir esta vacina para as crianças no Programa Nacional de Imunizações (PNI). É triste (re)viver isso após mais de 600 mil mortes decorrentes da Covid-19 e de tanto tempo de escolas fechadas ou limitadas no seu funcionamento pleno devido à pandemia.

Além da Anvisa, esta vacina conta com a aprovação das sociedades brasileiras de Imunizações (SBIm), Pediatria (SBP), Infectologia (SBI), Pneumologia e Tisiologia (SBPT) entre outras entidades. Diante desse amplo respaldo e unidade científica, sua decisão de ignorar todas estas entidades ao optar por realizar consulta e audiência pública, torna-se completamente contraditória e desnecessária. Sua postura descredibiliza a agência reguladora e as sociedades médicas brasileiras, as quais analisaram o tema a fundo e debateram entre seus membros para emitirem seus pareceres favoráveis à vacinação.

Não há mais o que debater ou discutir neste momento. A consulta e a audiência pública só possuem um resultado: uma cortina de fumaça para gerar mais desinformação e, divisão na sociedade e entre os entes subnacionais e o Ministério da Saúde como já demonstrado pela crítica de diversas autoridades estaduais e municipais declarando que não irão seguir as propostas do Ministério da Saúde de dificultar o processo de vacinação com a exigência de “prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis mediante assinatura de termo de assentimento”.

Enquanto o Ministério da Saúde cria dificuldades, agências regulatórias e de saúde pública do Canadá, Estados Unidos, União Europeia, Israel, dentre outras, já aprovaram o uso da vacina pediátrica da Pfizer/BioNTech, nos moldes da aprovação feita pela Anvisa. Diante disso, é notório que o Ministério da Saúde está indo na contramão do mundo. Este posicionamento não possui amparo científico. Não há qualquer razão para atrasar a vacinação de crianças.

Diante de todos estes fatores, o Ministério da Saúde parece atuar contra o funcionamento desejável das salas de aula no próximo ano, em nome de atender caprichos irracionais que só atrapalham o curso regular da vacinação.

O Brasil não pode desperdiçar o momento único das férias escolares para conduzir uma vacinação eficaz e segura para as crianças. É isto que permitirá um retorno do ano letivo com o máximo de proteção no ambiente escolar em 2022.

Com nossos cumprimentos, reforçamos o apelo pela suspensão urgente da sua decisão de estabelecer medidas que postergam a vacinação; pela incorporação da vacina Pfizer-BioNtech COVID-19 (Comirnaty) para crianças de 5 a 11 anos de idade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 ; e pela imediata aquisição e distribuição deste imunizante para que os estados e municípios brasileiros possam vacinar nossas crianças.

Cordialmente,

RENAN FERREIRINHA

Secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro

ROSSIELI SOARES

Secretário de Estado de Educação de São Paulo

 

GETÚLIO MARQUES

Secretário de Estado de Educação do Rio Grande do Norte

 

DALILA SALDANHA

Secretária Municipal de Educação de Fortaleza

 

VINICIUS WU

Secretário Municipal de Educação de Niterói

 

CAIO CALLEGARI

Secretário Adjunto Municipal de Educação de Mogi das Cruzes

 

ADALMIR CARDOSO

Secretário Municipal de Educação de Rio Bonito

ELICÉIA SILVEIRA

Secretária Municipal de Educação de Cabo Frio

 

MARIANO CARVALHO ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação de Paracambi

 

ZILDA VARGAS

Secretária Municipal de Educação de Queimados

 

ADRIANA DE PAULA

Secretária Municipal de Educação de Petrópolis

 

ELIAS VALADÃO DA MOTA

Secretário Municipal de Educação de São Pedro da Aldeia

 

JONAS MORAES

Secretário Municipal de Educação de Bom Jardim

MARIA VIRGÍNIA ANDRADE ROCHA

Secretária Municipal de Educação de Nova Iguaçu

  • 30 de dezembro de 2021