Prefeitura recorre da decisão judicial que suspende aulas presenciais no Rio

A prefeitura do Rio recorreu, na noite desta segunda-feira, dia 5/4, por meio da Procuradoria Geral do Município, da decisão do Plantão Judiciário que suspendeu as aulas presenciais na rede de escolas municipais. A prefeitura utilizou como argumentos o cumprimento de todos os protocolos sanitários pelas escolas municipais, bem como o aval do comitê científico para o funcionamento das escolas da cidade, sejam elas públicas ou particulares.

Após o período de medidas restritivas, de 26/3 a 5/4, estava previsto que 419 unidades escolares da capital retomariam à rotina das aulas presenciais nesta terça-feira, dia 6/4. O retorno seria apenas para alunos da Pré-escola, 1º e 2º ano – que estavam frequentando as escolas desde fevereiro.

— Nosso recurso é baseado na recomendação do Comitê Científico da Prefeitura, que reafirmou hoje a importância do retorno das aulas presenciais na cidade. É uma orientação de especialistas renomados em saúde e educação, que validaram nosso rigoroso protocolo sanitário e têm visitado nossas escolas. Não tem negacionismo da nossa parte. Se em algum momento a recomendação for o fechamento, assim faremos. Agimos sempre com a ciência e com responsabilidade — afirma o secretário municipal de Educação do Rio, Renan Ferreirinha.

O retorno presencial não é obrigatório e faz parte do Plano de Volta às Aulas, que contém um rigoroso protocolo sanitário para as unidades escolares. O protocolo foi desenvolvido com a Secretaria Municipal de Saúde e validado pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19, formado por cientistas renomados. Além das aulas presenciais, os alunos podem estudar por meio do ensino remoto (pela TV Escola, aplicativo Rioeduca em Casa e material didático impresso), que está à disposição de toda a rede.

O protocolo prevê, por exemplo, uso obrigatório de máscaras, distanciamento entre as carteiras, escalonamento de horários entre as turmas, que as unidade coloquem álcool em gel disponível a todos, além de outras medidas para garantir a segurança de alunos, professores, profissionais de Educação, pais e responsáveis.

Ensino remoto

Desde o início do ano letivo, 8/2, os estudantes da Rede Municipal podem conferir as videoaulas elaboradas e apresentadas por professores da Rede Municipal. O Rioeduca na TV vai ao ar pelo sinal aberto da TV Escola (canal 2.3) e também pela TV fechada: NET/Claro (canal 15), Claro TV (canal 8), Oi TV (canal 25), Sky (canal 21) e Vivo (canal 7). As videoaulas de Rioeduca na TV também ficam disponíveis no canal da MultiRio no YouTube (www.youtube.com/multiriosme). Além disso, no Portal MultiRio, uma área especial (http://multi.rio/rioeducanatv) reúne informações sobre o Rioeduca na TV, como a programação, e conteúdos relacionados.

Online

A SME disponibiliza o aplicativo Rioeduca em casa, que pode ser baixado em smartphones dos estudantes e responsáveis, disponível para IOS e Android. O acesso é gratuito, pois a SME está pagando pelos dados de internet para os alunos. Estudantes que não têm equipamentos para acessar a internet ou morem em áreas sem cobertura, vão receber material didático extra impresso e, frequentemente, irão às escolas deixar as atividades didáticas. Caso o aluno tenha alguma dúvida, ela será respondida na próxima vez em que ele for à escola buscar suas atividades didáticas.