Prefeitura do Rio lança terceiro edital do Programa ISS Neutro

Parceria entre órgãos municipais vai realizar ações integradas para promover e fortalecer a imagem do Rio como destino de turismo, cultura e negócios - Arquivo/Prefeitura do Rio

A cidade do Rio lançou esta semana o terceiro edital de chamamento do Programa ISS Neutro, com montante de até R$ 60 milhões ao ano, até 2030. Realizado pelas secretarias de  Desenvolvimento Econômico e de Fazenda, com o objetivo de tornar o Rio a capital de investimentos verdes do Brasil, o programa é voltado para empresas instaladas no município que desejam neutralizar suas emissões, por meio da aquisição de créditos de carbono. A Prefeitura também baixou de 5% para 2% o ISS para empresas da cadeia produtiva de crédito de carbono, como consultorias e auditorias. Além disso, para participar do projeto, os inventários de emissão e os desenvolvedores de projeto dos créditos de carbono adquiridos devem ser cariocas.

– Nós estamos no terceiro edital e queremos que cada vez mais empresas conheçam e participem. O município do Rio tem a meta de reduzir as emissões de CO2 e várias iniciativas nesse sentido, o ISS Neutro vai nesse caminho, além de ajudar a fomentar o mercado de crédito de carbono -, declarou Osmar Lima, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.

As empresas participantes precisam cumprir requisitos internacionais. Os inventários de emissão e aquisição dos créditos de carbono devem ser comprados de projetos instalados no País, com registro a partir de 2016 e atestados pelas principais certificadoras internacionais: VERRA, Gold Standard ou ONU.

Cada empresa ou grupo econômico pode abater até R$ 6 milhões em impostos, o que equivale a 10% do valor total do incentivo.

– Com o ISS neutro, nosso objetivo é estimular a economia verde, incentivando a instalação do mercado de créditos de carbono na cidade do Rio, e também que outras empresas estejam dispostas a neutralizar emissões de carbono -, afirma a secretária de Fazenda, Andrea Senko.

Os dois primeiros editais contaram com 27 empresas inscritas. No total, 123 mil toneladas de CO2e já foram neutralizadas. As empresas podem se inscrever até 22 de outubro de 2025. O edital está disponível em https://linktr.ee/issneutro.